Como ter acesso ao cheque-dentista?

O cheque-dentista permite ter acesso a alguns cuidados e tratamentos de medicina dentária a crianças e jovens até aos 18 anos, mas também a certos utentes com condições específicas de saúde ou num estado de carência financeira.

Ou seja, ao estar abrangido por este benefício, pode usufruir de alguns cuidados específicos de saúde oral, na área de prevenção, diagnóstico e tratamento, sem ter de suportar qualquer custo.

No entanto, existem várias dúvidas sobre como aceder ao cheque-dentista, pois os procedimentos variam consoante a idade. Além disso, o tipo de beneficiário tem influência no número pré-definido de cheques concedidos.

A seguir, explicamos os pontos principais que deve saber sobre o acesso ao cheque-dentista.

Leia ainda: Porque é que a saúde oral é um bom investimento?

Quem pode beneficiar do cheque-dentista?

Embora o cheque-dentista não chegue a toda a população, este abrange:

• As crianças e jovens até aos 18 anos, independentemente de frequentarem o ensino público ou privado;
• Grávidas seguidas no Sistema Nacional de Saúde (SNS);
• Os beneficiários do Complemento Solidário;
• Utentes portadores de infeção por VIH/SIDA;
• E os utentes com uma lesão suspeita de cancro oral.

Quanto à consulta de higiene oral, esta é destinada apenas às crianças e jovens com 4, 7, 10 e 13 anos.

Contudo, existe a possibilidade de beneficiar de cuidados médico-dentários através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Por norma, este destina-se a grupos chave e especialmente vulneráveis, mas também pode abranger utentes do SNS, caso o médico de família considere necessário e faça a devida referenciação.

Como funciona o cheque-dentista para as crianças?

O cheque-dentista para as crianças é atribuído consoante as seguintes faixas etárias:

• Dos 2 aos 6 anos:
• 7 aos 9 anos;
• 10 aos 12 anos;
• 13 a 14 anos;
• E 16 aos 18 anos.

Caso esteja a estranhar os 15 anos não estarem incluídos, saiba que nesta idade a consulta pode ser inserida entre a faixa etária dos 13 aos 14 anos ou na dos 16 aos 18 anos.

Mas quais são as diferenças em cada faixa etária? Regra geral, o que o cheque abrange, número de cheques por ano e os procedimentos envolvidos.

Entre os 2 a 6 anos

Se o seu filho tem entre 2 e 6 anos, tem acesso a tratamento preventivo e curativo perante a existência de cáries em "dentes de leite". Para aceder ao cheque, precisa de marcar uma consulta no seu médico de família, podendo este ser emitido pelo próprio médico ou por um médico assistente (caso não tenha um médico atribuído).

Quanto ao número de cheques de que esta faixa etária pode beneficiar, depende. As crianças que até 31 de dezembro de cada ano perfazem 4 anos, têm direito a dois cheques-dentista para tratamentos preventivos e curativos. No entanto, também pode ser feita a referenciação para higienista oral nas unidades de cuidados de saúde primários. Já as crianças com idade entre os 5 e os 6 anos têm acesso a um cheque-dentista. A data de validade vem impressa na própria folha.

Dos 7 aos 9 anos

Dos 7 aos 9 anos, os procedimentos sofrem algumas alterações. Se tiver um filho com 7 anos, o cheque-dentista é emitido no centro de saúde da área da escola que este frequenta. Após a sua emissão, este é entregue na escola e entregue aos encarregados de educação ou ao próprio aluno. Se o seu filho tiver entre 8 e 9 anos, tem acesso através do médico de família ao cheque-dentista, perante situações de cárie em dentes permanentes e se tiver utilizado o cheque anterior aos 7 anos.

Relativamente ao número de cheques, as crianças de 7 anos podem ter acesso até 2 cheques, dependendo do plano de tratamento definido pelo médico aderente. Nesta idade, há direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.

Já aos 8 e 9 anos, apenas existe direito a um cheque que cobre até 2 tratamentos de cárie em dentes permanentes. E para tal ser possível, precisa de ter recorrido a este benefício aos 7 anos.

Dos 10 aos 12 anos

Nesta faixa etária, os procedimentos e direitos não variam em relação à faixa etária anterior. Por isso, basta realçar que as crianças de 10 anos têm direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes, podendo ter acesso até 2 cheques-dentistas.

Quanto às crianças de 11 e 12 anos, têm acesso até 2 tratamentos de cárie em dentes permanentes, mas apenas podem usufruir de um cheque-dentista.

Nota: É preciso utilizar o cheque-dentista aos 10 anos para ter acesso aos cheques intermédios dos 11 e 12 anos.

Entre os 13 e 14 anos

No caso desta faixa etária, o acesso ao cheque-dentista tem os mesmos procedimentos de acesso aos 13 anos (é emitido no centro de saúde da área da escola). No caso de o seu filho ter 14 anos ou fazer 15 anos até ao fim de agosto do presente ano, tem acesso ao cheque-dentista, se o médico de família detetar situações de cárie em dentes permanentes e tenha utilizado o cheque aos 13 anos.

O número de cheques-dentistas aos 13 anos pode chegar aos 3, dependendo do plano de tratamento definido pelo médico. Mas aos 14 anos tem acesso apenas a um cheque.

Dos 16 aos 18 anos

Por fim, os jovens de 16 e 18 anos podem beneficiar do cheque-dentista desde que tenham feito uso dos cheques referentes aos 13 anos e 16 anos, por emissão do assistente administrativo do Centro de Saúde. Contudo, nesta faixa etária apenas há direito a um cheque. Aos 16 anos, este cobre o selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e o tratamento de todas as cáries em dentes permanentes. Os jovens com 18 anos beneficiam do tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.

Os jovens de 16 e 18 anos têm acesso desde que tenham utilizado o cheque dos 13 anos e o dos 16 anos, respetivamente, por emissão do assistente administrativo do Centro de Saúde.

Como acedo ao cheque-dentista para adultos?

Para aceder ao cheque-dentista para adultos, deve marcar uma consulta no seu médico de família, se estiver dentro da lista de beneficiários. Este passo é fundamental para dar início a este benefício e pode ser feito a qualquer momento.

É importante esclarecer que o primeiro cheque-dentista é emitido pelo seu médico de família ou um médico assistente, para que o médico dentista tenha acesso a todas as suas informações clínicas.

Apenas as crianças e jovens entre os 7 e os 18 anos têm acesso ao cheque-dentista em ambiente escolar. No entanto, mesmo nestes casos, deve ter existido a utilização anterior destes cheques através do centro de saúde.

Leia ainda: Como marcar uma consulta no SNS através do serviço online

Como posso verificar os meus cheques-dentista e onde posso marcar as consultas?

Quando precisa de verificar os cheques-dentista que possui, a forma mais simples é aceder à área pessoal do portal do SNS 24. Para tal, basta entrar na secção "Os meus registos", selecionar o item "Boletins" e posteriormente clicar em "Boletim de saúde oral".

Em relação à marcação de consultas onde pode utilizar os seus cheques, deve pesquisar através da lista nacional um médico aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Todos os beneficiários têm liberdade para escolher o profissional que quiserem, desde que este seja aderente. No dia da consulta ou tratamento, basta levar consigo o seu cheque-dentista devidamente assinado e a sua identificação.

Se não gostar do médico ou quiser mudar de estomatologista, ou médico dentista, no centro de saúde pode solicitar esta alteração, sendo atribuído um novo cheque, desde que ainda tenha direito a um. Com o novo cheque em mãos, pode escolher um novo médico.

Como sei a quantos cheques-dentista tenho direito?

O número de cheques varia consoante o tipo de beneficiário. Por exemplo:

• Uma grávida tem direito ao máximo de 3 cheques-dentista por gravidez. Estes têm de ser utilizados até à data efetiva do parto ou até 60 dias após a previsão do mesmo.
• No caso de um beneficiário do complemento solidário, existe o direito de até 2 cheques-dentista que têm de ser utilizados num período de 12 meses.
• Quanto a um utente portador de infeção por VIH/SIDA tem até 6 cheques-dentista no primeiro acesso. Após 24 meses da emissão da referenciação anterior, o acesso é até 2 cheques.

Quais os tratamentos abrangidos e a quantos tenho direito?

O cheque-dentista abrange tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares. Contudo, estes estão limitados consoante o beneficiário.

Ou seja, tendo em conta o diagnóstico clínico, uma grávida tem direito até 5 tratamentos por ciclo de cheques (o que corresponde a 3 cheques).

Leia ainda: Direitos na gravidez: Saiba quais são os seus no trabalho

Já um portador de infeção por VIH/SIDA, pode usufruir de até 11 tratamentos num primeiro ciclo. No entanto, se o plano de tratamento incluir desvitalizações, passa a ter direito a apenas 9 tratamentos. Quando for utilizado o 3.º cheque, o médico de família é obrigado a confirmar se existe ou não a necessidade de continuar o tratamento. Nos cheques seguintes (o número necessário a cada dois anos), o utente tem direito a 3 dentes tratados.

Por fim, um beneficiário do complemento solidário pode beneficiar de até 3 tratamentos por ciclo de dois cheques.

Validade do cheque-dentista

Geralmente, um cheque-dentista tem a validade de 12 meses após a sua emissão. Mas a verdade é que nem todos os cheques possuem a mesma validade. Como referido, no caso das grávidas, a validade vai até 60 dias após a data do parto.

Já no cheque-dentista para as crianças, a validade está relacionada com o ano letivo. Isto significa que o cheque inicia o seu prazo em novembro e termina em agosto do ano seguinte. Contudo, se a criança tiver idade inferior ou igual a 6 anos, a validade é de apenas 3 meses.

Quanto aos utentes com lesão suspeita de cancro oral, a validade do cheque-dentista é de 2 meses.

Caso deixe passar a validade de um cheque, deixa de poder utilizá-lo. Em situações em que o utente perca o seu cheque-dentista, não perde o direito ao mesmo. Porém, tem de solicitar a reimpressão junto do centro de saúde.

Leia ainda: Dia Mundial da Saúde: Qual a realidade de Portugal