Se já encontrou a casa que quer comprar e tem o crédito à habitação pré-aprovado, convém fazer contas ao que vai gastar também com o processo de compra de casa antes de começar propriamente a pagar o empréstimo.

Primeiro, convém salientar que é o comprador que arca com todos os custos da escritura, ou seja, o contrato de compra da habitação, e que terá de ser feita por uma entidade competente para o efeito. Assim, pode optar por um Balcão Casa Pronta, no qual o custo é geralmente mais baixo: 375 euros pelo serviço. 

Também pode optar por um notário, que tem as suas próprias tabelas e cujo custo pode variar consoante o valor da transação. Ainda assim, conte com o valor da certidão (cerca de 20 euros), o valor do registo (225 euros) e o IVA. Outra alternativa é recorrer a um advogado ou solicitador, sendo que no caso de um crédito à habitação, geralmente é o banco a indicar o seu próprio advogado e precisa de pelo menos dois registos (500 euros). 

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Impostos no processo de compra de casa

Mas há mais encargos a ter em conta no processo de compra de casa e que devem estar pagos antes da assinatura da escritura. No caso do Imposto Municipal sobre Transações onerosas de imóveis (IMT), a percentagem varia entre 0% e 8%  e depende de algumas variáveis: o valor da transação (o valor mais alto entre o valor patrimonial e o valor de venda escriturado), a localização da casa (Continente ou Regiões Autónomas) e o tipo de imóvel (urbano ou rústico) e a sua finalidade (primeira ou segunda habitação).

Porém, há alguns casos em que pode pedir isenção do imposto. Por exemplo, se vai comprar uma casa para habitação própria e permanente em que o valor declarado na escritura não exceda os 92.407 euros, pode beneficiar de isenção. Este valor é referente a Portugal continental, já que nas regiões autónomas o limite sobe para 115.508 euros.

No caso do imposto de selo o percentual é fixo, e é de 0,8% do valor do negócio. Se comprar a casa através de crédito, também terá de pagar imposto de selo sobre o valor do empréstimo, com a taxa de 0,6%.

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Comissões bancárias variam mas estão tabeladas

Se está a comprar a casa a crédito, também terá de pagar as comissões bancárias, que variam entre instituições, mas cujo custo está tabelado em cada uma. Pode comparar de seguida quanto cobram os cinco maiores bancos a operar em Portugal, sendo que em alguns também já estão incluídos os custos com a escritura. Os valores mencionados constam da informação prestada pelos bancos através dos seus sites, com recurso a simulações de crédito à habitação realizadas em agosto.

No Novo Banco, o valor total de comissões e despesas iniciais é de 2.159,43 euros, sendo que trimestralmente ser-lhe-ão ainda debitados 16,20 euros de comissão de gestão de conta. Na Caixa Geral de Depósitos, as comissões e despesas iniciais custam 1.926,75 euros, às quais acresce uma despesa mensal de 4,16 euros. Na página do BPI, as comissões e despesas iniciais são de  2.135,18 euros e não tem referência a comissão de gestão de conta. No Santander, são mencionadas despesas iniciais na ordem dos 1.572 euros, já no BCP o custo ascende a 2.023,08 euros.

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Estes são os custos que terá de ter em consideração antes de avançar para a compra de uma casa. Claro que estes valores são apenas para garantir o processo de compra, mas terá outros encargos a considerar, dependendo do tipo de imóvel, bem como de contrato que fizer com o banco e da eventualidade de surgirem contratempos. Além disso, terá de ter em consideração que tem de ter capitais próprios para avançar com a compra de uma casa, isto porque os bancos não podem financiar 100% de uma casa. No máximo, conseguirá 90% do valor do imóvel (ou da avaliação), por isso não se esqueça de colocar esse valor como obrigatório ter antes de avançar.