Vida e família

Rendimento Básico Incondicional: o que é?

Cada vez mais,os Estados procuram resolver de uma ou outra forma os problemas relacionados com a exclusão social e o desemprego. Mas será que o Rendimento Básico Incondicional é a cura?

Rui Aspas Rui Aspas , 3 Junho 2020

Muito se tem falado desta forma de rendimento universal. A ideia da aplicação deste rendimento tem sido alvo de discussão, sendo que existem impactos sociais e económicos que têm de ser muito bem ponderados.

O que é este rendimento?

O rendimento básico incondicional assenta na teoria de que todos os cidadãos devem receber uma remuneração mínima de sobrevivência por parte do Estado.

Um dos grandes objectivos desta medida é trabalhar a uniformização da sociedade com vista a que todos tenham acesso a um nível de vida aceitável sem que isso belisque a sua condição social. 

Com este rendimento básico incondicional, potencialmente os ricos continuavam a figurar com equilíbrios sustentados e o combate a situações de pobreza revelar-se-iam mais eficazes, pois na teoria deixava de haver pessoas no limiar da pobreza. 

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Qual a importância desta medida?

As diferenças sociais que afetam as sociedades modernas têm levado a que líderes mundiais tentem encontrar novas formas para que os cidadãos com maiores dificuldades possam ter melhores oportunidades.

Este rendimento básico incondicional visa também permitir que as pessoas que estejam sem trabalho, por exemplo, possam ter direito a uma remuneração mínima.

São também pesados outros fatores como a descida da taxa de natalidade e a pesada carga que os serviços sociais podem ter com o aumento da esperança média de vida.

Acredita-se que com a implementação deste tipo de rendimento, se vai começar a dar os primeiros passos para uma verdadeira equidade de oportunidades de desenvolvimento sócio-económico entre os cidadãos, alargando-se este sentimento de bem-estar.

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O caso da Finlândia 

Até à data, o rendimento básico incondicional foi aplicado como medida teste na Finlândia. Ao fim de dois anos, verificou-se que a aplicação desta medida gerou algumas melhorias entre a população desempregada ao nível da autoestima, reforçou os níveis de confiança e diminuiu os níveis de stress. Contudo, não foi geradora de novos postos de trabalho.

O balanço do Governo finlandês acabou por não ser positivo, tendo decidido terminar este projeto piloto em 2019.

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