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O reembolso do IRS pode ser uma oportunidade para reorganizar as suas finanças, sobretudo se tiver dívidas para regularizar. Mas este dinheiro deve ser usado de forma estratégica. As dívidas não são todas iguais e, por isso, há que estabelecer prioridades.

Neste artigo, explicamos como avaliar as dívidas que tem e de que forma hierarquizá-las. Veja exemplos práticos e perceba qual a melhor forma de usar o reembolso do IRS para liquidar montantes em dívida, no seu caso particular. 

Conheça bem as suas dívidas 

Comece por fazer um levantamento de todas as dívidas: quanto deve, a quem e que impacto têm esses encargos no seu orçamento. Mas não basta contabilizar somente os montantes mais significativos, como a prestação da casa ou o cartão de crédito. É preciso incluir: 

  • Todos os créditos (habitação, pessoal, automóvel, cartões); 
  • Eventuais contas em atraso (água, luz, gás, telecomunicações);
  • Dívidas ao Estado (Finanças e Segurança Social);
  • Despesas com o condomínio;
  • Encargos com educação (propinas ou mensalidades em atraso).

Este diagnóstico deve também ir além do valor em dívida. Importa analisar: 

  • Os montantes;
  • A taxa de juro associada;
  • As penalizações por atrasos no pagamento (como juros de mora);
  • O risco de consequências imediatas (como corte de serviços ou processos legais).

Se tiver dúvidas sobre os créditos que tem, consulte o Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Este instrumento contém todos os financiamentos que tem contratados, os valores em dívida e eventuais montantes em incumprimento

Nesta fase inicial, também é fundamental que calcule a sua taxa de esforço, ou seja, a percentagem do rendimento familiar destinada ao pagamento de prestações de créditos. Para isso, pode usar o simulador de taxa de esforço do Doutor Finanças. Valores acima de 30%-35% indicam que está na altura de reduzir os encargos com os créditos. 

Leia ainda: Dívidas boas e dívidas más: Quais as diferenças? 

Que dívidas deve pagar primeiro? Estabeleça prioridades 

A falta de pagamento de um crédito habitação, de uma dívida às Finanças ou, até, de uma fatura de telecomunicações pode resultar na penhora de bens ou, no pior dos casos, da habitação. Apesar disso, a ordem pela qual opta por liquidar essas dívidas pode fazer uma diferença significativa nos encargos futuros. De modo genérico, pode hierarquizar as dívidas do seguinte modo:

1. Dívidas ao Estado são prioritárias

Se tem uma dívida às Finanças ou à Segurança Social deve, definitivamente, começar por aí. Se falhar a liquidação de um imposto, taxa ou contribuição, ficará sujeito ao pagamento de juros de mora, coimas e, em última instância, a um processo de execução fiscal.

    Assim, mesmo que não seja possível pagar a dívida na totalidade, é crucial reduzir esse montante ou negociar um plano de pagamento com a entidade em causa. 

    No caso específico das dívidas às Finanças, o reembolso do IRS poderá ser penhorado para as liquidar antes mesmo de chegar às suas mãos.

    2. Dívidas de serviços essenciais podem levar ao corte do fornecimento

    Se falhou o pagamento de uma fatura de água ou eletricidade, deve regularizá-la o quanto antes. Embora a interrupção dos serviços essenciais obedeça a regras específicas e não possa ser imediata, quando o prazo do aviso de corte chega ao fim e o pagamento se mantém em falta, a consequência pode ser o corte do fornecimento.

    Neste caso, além dos custos com a liquidação da dívida e os juros de mora, terá se suportar os encargos com a reativação do serviço. Assim, se tem faturas de serviços essenciais em atraso e recebeu reembolso de IRS, é o momento ideal para regularizá-las.

    3. Não havendo pagamentos em falta, comece pelas dívidas com juros mais elevados

    Se está a pagar vários créditos (habitação, crédito pessoal e cartões de crédito, por exemplo), começar pelo que tem os juros mais elevados pode ser a melhor solução. Uma dívida de 1.000 euros num cartão de crédito, por exemplo, pode gerar centenas de euros em juros ao longo de um ano, se não for amortizada.

    No entanto, também pode preferir reduzir o total de juros a pagar ao banco, de uma forma global. Nesse caso, a amortizar o crédito habitação, normalmente com prazos mais longos e um maior capital em dívida, pode ser a melhor solução.

    Como sair das dívidas em 6 passos

    Veja a infografia com um plano de ação para retomar o controlo das suas finanças.

    Organizar as dívidas: Exemplos práticos 

    Exemplo 1: Cartão de crédito, dívida à Segurança Social e contas de eletricidade em atraso 

    • Cartão de crédito: 1.200€ (TAEG de 18%)
    • Dívida à Segurança Social: 350€ 
    • Faturas de eletricidade em atraso: 180€ 

    Reembolso de IRS: 900€ 

    Prioridade

    Valor em dívida

    Pagamento

    Justificação

    Dívida após pagamento

    1

    Segurança Social

    350€

    350€

    Evita juros de mora e execução fiscal.

    0€

    2

    Faturas de eletricidade

    180€

    180€

    Evita corte de fornecimento e custos de reativação.

    0€

    3

    Cartão de crédito

    1.200€

    370€

    Reduz encargos com juros elevados.

    830€

    Obedecendo a esta ordem, elimina o risco de execução fiscal e de interrupção do fornecimento de serviços essenciais, além de reduzir a fatura com juros. 

    Exemplo 2: Vários créditos e serviços essenciais por regularizar 

    • Crédito automóvel (TAEG de 6%): 9.500€
    • Crédito pessoal (TAEG de 12%): 3.200€  
    • Cartão de crédito (TAEG de 19%): 500€  
    • Faturas de água e gás em atraso: 240€ 

    Reembolso do IRS: 1.200 € 

    Prioridade

    Valor em dívida

    Pagamento

    Justificação

    Dívida após pagamento

    1

    Faturas de água e gás

    240€

    240€

    Evita cortes de fornecimento e custos de reativação.

    0€

    2

    Cartão de crédito

    500€

    500€

    É o crédito com a TAEG mais elevada.

    0€

    3

    Crédito pessoal

    3.200€

    460€

    Amortização parcial reduz ligeiramente juros futuros.

    3.140€

    4

    Crédito automóvel

    9.500€

    0€

    Crédito com a TAEG mais baixa. É o menos prioritário.

    9.500€

    Regularizar o pagamento dos serviços essencial é fundamental para evitar cortes de fornecimento e custos adicionais. Havendo vários créditos, amortizar aqueles com a TAEG mais elevada diminuirá a fatura dos juros.

    Renegociar dívidas pode fazer a diferença

    O reembolso do IRS pode ser a solução para liquidar eventuais pagamentos em atraso. No entanto, o ideal é que, às primeiras dificuldades em cumprir as suas obrigações, procure encontrar soluções junto do banco, do Estado ou do prestador de serviços. Continuar a pagar a tempo e horas, mesmo que parcialmente, é o objetivo. Nalguns casos, é possível negociar planos prestacionais, reduzir juros de mora ou obter, até, um perdão parcial de penalizações.

    Tanto o credor como o devedor têm interesse numa solução que evite o incumprimento. Por exemplo, se tiver uma dívida ao Estado, pode pedir um plano de pagamento em prestações junto da Autoridade Tributária ou da Segurança Social, evitando medidas mais gravosas.

    Já no caso do crédito habitação, há mecanismos próprios de gestão de risco incumprimento (PARI) ou de regularização de situações de incumprimentos (PERSI), que os bancos são obrigados a ativar.

    Pode ainda avaliar a consolidação de créditos, ou seja, juntar vários créditos num só, pagando uma só prestação, em muitos casos, mais reduzida. 

    Leia ainda: Dívidas à Segurança Social: pagamento com novas regras 

    Evite o sobreendividamento e reforce bons hábitos financeiros

    Usar o reembolso de IRS para pagar ou reduzir algumas dívidas pode ser uma ajuda, mas é apenas parte do processo para (re)equilibrar as suas finanças. Na medida do possível, aproveite a oportunidade de forma estratégica para:

    • Criar um orçamento mensal que o ajude a manter as despesas controladas;
    • Automatize pagamentos, de modo a evitar atrasos ou falhas;
    • Pague o cartão de crédito a 100%;
    • Reveja regularmente as condições dos seus créditos e seguros;
    • Invista em literacia financeira, fundamental para tomar boas decisões financeiras e facilitar a gestão do orçamento;
    • Crie ou reforce o fundo de emergência, cujo montante deve corresponder, idealmente, a seis meses de despesas fixas.

    Leia também: Orçamento familiar sustentável: Poupar com qualidade de vida

    Perguntas frequentes

    As dívidas ao Estado (Finanças e Segurança Social) são prioritárias, seguidas de contas de serviços essenciais (água, luz, gás) e só depois créditos com juros elevados, como cartões de crédito.

    O incumprimento pode levar a juros de mora, coimas e processos de execução fiscal, incluindo penhora de salário ou bens.

    Sim, sobretudo créditos com taxas de juro elevadas, como cartões de crédito ou crédito pessoal, pois reduz o valor total de juros a pagar.

    Depende da taxa de juro. Normalmente, deve priorizar créditos com juros mais altos. No entanto, amortizar o crédito habitação pode ser vantajoso a longo prazo.

    Pode consultar o Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, que reúne todos os créditos ativos e eventuais incumprimentos.

    A taxa de esforço é a percentagem do rendimento mensal destinada ao pagamento das prestações de créditos. Idealmente, não deve ultrapassar os 30% a 35% para evitar sobreendividamento.

    A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.

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