Vouchers para manuais escolares: Saiba quando e como obtê-los

A emissão dos vouchers para os manuais escolares gratuitos do ano letivo 2026/2027 começa a 3 de agosto. Numa primeira fase, serão disponibilizados para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e, até 13 de agosto, chegarão, de forma faseada, aos restantes níveis de ensino.

Os encarregados de educação devem consultar e descarregar os vouchers através da plataforma MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) ou da aplicação Edu Rede Escolar.

Recorde-se que, com exceção dos alunos do 1.º ciclo, a atribuição de novos manuais escolares gratuitos depende, regra geral, da devolução dos livros utilizados no ano letivo anterior, desde que estes possam ser reutilizados.

Quando começa a emissão dos vouchers para o ano letivo 2026/2027?

A emissão dos vouchers decorrerá de forma faseada, consoante o nível de escolaridade. Eis o calendário para o próximo ano letivo:

Os vouchers podem, no entanto, não ficar disponíveis para todos os alunos na mesma data. A sua emissão depende, entre outros fatores, de a turma do aluno já estar constituída. Nestes casos, o mais aconselhável é aguardar alguns dias e voltar a consultar a plataforma. Assim que os vouchers estiverem disponíveis, o encarregado de educação receberá uma notificação por e-mail.

Como obter os vouchers para os manuais escolares gratuitos?

Os vouchers ficam disponíveis na plataforma MEGA e na aplicação Edu Rede Escolar à medida que vão sendo emitidos.

No primeiro acesso, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma, indicando o seu número de identificação fiscal (NIF) – e não o do aluno. Em seguida, terá de validar a sua identidade através das credenciais do Portal das Finanças. Após esta validação, os educandos ficam automaticamente associados à conta.

Depois, basta:

• Consultar os vouchers disponíveis para cada educando;
• Verificar quais as livrarias aderentes indicadas na plataforma;
• Imprimir os vouchers ou apresentá-los em formato digital na livraria aderente ou na escola, consoante se trate de um manual novo ou reutilizado.

Os encarregados de educação que não tenham acesso à internet podem solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

E se o voucher não estiver disponível?

Se ainda não consegue consultar os vouchers na plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar, isso não significa necessariamente que exista um problema. Além de a emissão ser faseada por nível de escolaridade, os vouchers podem ainda não estar disponíveis porque:

• A turma do aluno ainda não foi constituída;
• Está em falta a validação da devolução dos manuais do ano letivo anterior pela escola ou os livros não reúnem condições para reutilização.

Cadernos de atividades não estão incluídos

Os vouchers apenas abrangem os manuais escolares, pelo que a compra dos cadernos de atividades, livros de fichas e restantes materiais escolares continuam a ser da responsabilidade das famílias.

O mesmo se aplica ao restante material escolar, como dossiês, cadernos, calculadoras, material de desenho, equipamento informático, etc. Este deve ser adquiridos pelos encarregados de educação.

O seu filho vai mudar de escola? Aguarde antes de descarregar os vouchers

Os encarregados de educação que aguardam a confirmação de uma transferência de escola não devem descarregar os vouchers, mesmo que estes já estejam disponíveis na plataforma. Caso a transferência seja aprovada, os vouchers inicialmente emitidos serão anulados e substituídos por novos vouchers, válidos para a escola de destino.

Já se a transferência ocorrer durante o ano letivo, o procedimento é o seguinte: o encarregado de educação deve devolver os manuais escolares à escola de origem, sendo a escola de destino a disponibilizar, através da sua bolsa de reutilização, os livros necessários ao aluno.

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