A compra de terreno, por norma, é o primeiro passo para quem procura construir uma casa. No entanto, e embora muito importantes, não deve ter em conta apenas aspetos como a localização ou exposição solar, por exemplo.

Os custos da aquisição do terreno, construção, impostos e taxas também podem vir a dar-lhe algumas dores de cabeça, se não estiver informado. E, se precisar de recorrer a um crédito para esta finalidade, também se deve informar e prevenir.  

Localização, topografia e área do terreno 

Antes de comprar o terreno procure conhecer a zona envolvente, verificar os acessos e serviços básicos. Tente visitá-lo em várias horas para perceber não só a dinâmica do local, como também a sua exposição solar. Verifique se estão previstos projetos de construção futuros que podem prejudicar os aspetos ou qualidades que o levaram a apostar no terreno. 

Outro fator a considerar na compra de um terreno são precisamente as áreas e a topografia. Isto tem um impacto significativo no planeamento de uma obra. Por exemplo, solos rochosos, declives acentuados, entre outras características são pontos que tornam a obra mais cara. 

Documentos associados ao terreno 

É importante que comece por solicitar a certidão do registo predial e a respetiva caderneta predial atualizadas para saber se, efetivamente, está a contactar o proprietário do terreno e se este tem encargos inesperados que podem inviabilizar o negócio.  

Para além disso, é essencial solicitar à Câmara Municipal pertencente à área local do terreno, o Plano Diretor Municipal (PDM). Neste documento vai encontrar a informação necessária para perceber se existe possibilidade de construir uma casa nesse terreno e quais as suas condicionantes. 

Taxas e obrigações fiscais 

A compra de um terreno vai ter taxas aplicáveis a nível municipal e algumas obrigações fiscais associadas. Para evitar surpresas pode (e deve) consultar o Regulamento Municipal de Taxas. Aqui vai poder verificar quais as taxas que se aplicam ao seu caso e até possíveis isenções ou reduções. 

À semelhança da compra de um imóvel, na compra de um terreno também deve contar com os impostos habituais: 

• Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) - pago no ato da compra; 

• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - pago anualmente; 

• Adicional ao IMI (AIMI) - cobrado anualmente quando o valor patrimonial supera os 600 mil euros. 

Além dos impostos habituais, tem também de pagar taxas urbanísticas e uma taxa de compensação urbanística. 

Licença de habitabilidade e alvará de construção 

É importante confirmar se o terreno já tem licença de habitabilidade e alvará de construção e se já está integrado em lotes. Se esta licença e alvará ainda não existirem, deverá solicitá-los junto da Câmara Municipal onde está localizado o terreno. 

Vai precisar solicitar um crédito para a aquisição do terreno? 

É possível pedir um crédito para a compra de um terreno, contudo, este deverá ser urbano e ter alvará de loteamento.

Por norma, este produto fica associado a um segundo produto, o crédito para construção. Ainda que, alguns bancos permitam a aquisição de forma isolada, respeitando um LTV máximo de 50%.  

O LTV, sigla de Loan-to-Value, é o rácio entre o valor que quer pedir emprestado ao banco e o valor da casa que quer comprar. É com base no LTV que os bancos decidem o montante que emprestam. 

É importante ainda ter em atenção que, para garantia do empréstimo, é constituída uma hipoteca sobre o terreno e todas as construções nele efetuadas.  

“Ganhe terreno” com a ajuda do Doutor Finanças 

Para conseguir a melhor proposta para o seu caso, é importante que esteja atento a todas as variantes que influenciam o valor que vai pagar todos os meses. Desde o spread, as comissões, os seguros, entre outras.  

No Doutor Finanças, os nossos especialistas estão disponíveis para o apoiar a encontrar a melhor solução e tomar a melhor decisão. Tratamos da burocracia por si, acompanhamos o seu processo do princípio ao fim e esclarecemos todas as dúvidas que possam surgir. E isto, sem custos!  

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