Depois de estabelecido o spread, o objetivo - havendo a possibilidade de o alterar - é sempre diminuir. No entanto, há a possibilidade do banco aumentar o spread do crédito bancário. Por isso, a resposta é sim. O banco pode, de facto, aumentar o spread em casos muitos específicos que veremos de seguida.
Para começar, expliquemos primeiro o que é o spread: é uma taxa que os bancos cobram e que, por regra, se mantém igual ao longo de todo o contrato. Para determinar este valor são consideradas variáveis de risco, seja o de incumprimento por parte do cliente, seja o loan-to-value do empréstimo.
Este loan-to-value é a relação entre o valor do imóvel e o montante de financiamento. Quanto menor for o financiamento pedido pelos clientes face ao valor do imóvel, menor poderá ser o spread. Ou seja, um cliente que vai compara uma casa de 150 mil euros e só pede um empréstimo de 80 mil representa um risco mais baixa para o banco. O que dá acesso, à partida, a um spread mais baixo.
Como é definido o spread?
Antes de percebermos em que situações é que o spread pode ser aumentado, convém começarmos pelo início da história do seu crédito habitação. “O spread é livremente definido pela instituição de crédito para cada contrato. Dependendo da estratégia comercial da instituição de crédito, o spread poderá ser reduzido como contrapartida pela aquisição, necessariamente facultativa, de outros produtos (vendas associadas).”, diz o Banco de Portugal.
Ou seja: para definir a taxa num valor mais reduzido o banco pode recorrer a estratégias de cross selling (venda de outros produtos), compensando assim, com a venda de outras soluções a redução da taxa de juro. Entre os produtos e soluções mais frequentes “oferecidos” pelos bancos juntamente com o crédito habitação estão:
- Seguros de vida;
- Seguros multirriscos;
- Subscrição de PPRs;
- Seguros automóvel;
- Seguros de saúde;
- Domiciliação de ordenados;
- Débitos diretos de serviços (água, luz, gás, internet, etc);
- Cartão de Crédito, etc.
Além disso, o spread é sempre calculado com um índice de risco de incumprimento do cliente perante a instituição bancária e tendo em consideração o loan-to-value acima referido. A subscrição de outros produtos serve como uma espécie de garantia perante o risco.
As condições mudam, o spread também pode mudar
Se por vontade própria ou por acontecimentos que fogem do seu controlo as condições se alterarem e não puder continuar com a subscrição de algum dos produtos indicados, o spread pode também alterar. Por exemplo: se quiser deixar de ter o seguro automóvel com a seguradora do banco ou se perder o emprego (e consequentemente não puder ter a domiciliação do ordenado), as condições contratadas inicialmente já não estão a ser cumpridas. Logo a taxa pode pode aumentar.
Atenção: em contratos de crédito habitação que não tenham a cláusula de alteração unilateral, esta alteração de spread - mesmo com as condições de subscrição de produtos a serem mudadas - não pode acontecer.
Seja como for, se o spread sofrer alterações, o banco deve comunicar por escrito. O cliente pode, por isso contar com uma “comunicação escrita, em que sejam claramente indicados os motivos subjacentes à decisão de alterar o contrato, as condições contratuais objecto de alteração, o prazo e a forma de exercício do direito de resolução e a data prevista para a produção dos efeitos da alteração”, como explica o Banco de Portugal.
Quais as exceções?
Há casos em que as condições mudam, mas o spread deve ser mantido. Entre elas estão:
- Arrendamento do imóvel;
- Divórcio ou falecimento;
- Após um ano de perda de bonificação: o direito do banco em agravar a taxa de juro por perder a bonificação quando se deixa de subscrever um seguro, por exemplo, prescreve ao fim de doze meses.
Agora que conhece as condições em que o banco, de facto, pode aumentar o seu spread, faça as contas antes de proceder a alguma alteração que interfira com o contrato. Por vezes pode até ser vantajoso sofrer um agravamento do spread em detrimento da poupança que se consegue com a transferência de um seguro, por exemplo.
Leia também: Procura o Crédito Habitação com o Spread mais baixo?
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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Exmº Sr.
Dr. Finanças
Meu filho no dia 11 de Novembro de 2008, adquiriu uma habitação onde foi interveniente o Banco MillenniumBCP, como financiador. Obteve um SPREAD DE 0,6 , derivado a ter 5 produtos ” NO Nº 3 DA clausula terceira diz: Os mutuários poderão beneficiar de descontos sobre o Spread referido no número anterior, nas seguintes condições: zero virgula um pontos percentuais, zero virgula dois pontos percentuais, zero virgula três pontos percentuais, caso sejam titulares, respetivamente, de cinco, sete ou 9 produtos do banco elegíveis para bonificação de Spread constantes do Preçário do Banco. 4 . Da aplicação do desconto referido no número anterior não poderá, porém resultar um Spread inferior a zero virgula quatro pontos percentuais. 5. SEMPRE QUE SE VERIFIQUE ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES REFERIDAS NO Nº 3, OS DESCONTOS DE SPREAD APLICAVEIS PODERÃO SER REAJUSTADOS PELO BANCO E, CASO DEIZE DE SE VERIFICAR A TOTALIDADE DESSAS CONDIÇÕES, PASSARA A APLICAR-SE AO EMPRÉSTIMO O SPREAD REFERIDO NO NUMERO 2.
Muito bem o nº dois da mesma clausula ” TERCEIRA, diz o seguinte: o EMPRESTIMO VENCE JUROS SOBRE O CAPITAL EM DIVIDA, CALCULADOS DIA A DIA E COBRADOS POSTESCIPADAMENTE AO MÊS, À TAXA RESULTANTE DA MÉDIA ARITEMETICA DA COTAÇÕES DIARIAS DA EURIBOR, A NOVETA DIAS NO MÊS ANTERIOR A CADA PERIODO DE CONTAGEM DE JUROS, COM ARREDONTAMENTO À MILESIMA, SENDO TAL ARREDONDAMENTO FEITO POR EXCESSO QUANDO A QUARTA CASA DECIMAL FOR IGUAL OU SUPERIOR A CINCO POR DEFEITO QYANDO A QUARTA CASA DECIMAL FOR INFERIOR A CINO. 2 . a TAXA NOMINAL RESULTANTE DO NÚMERO ANTERIOR SERÁ ACRESCIDA DE ZERO VIRGULA SETE PONTOS PERCENTUAIS,.
o QUE EU ACHO E NA MINHA INTERPRETAÇÃO É: 1º DEVIDO A CONTA ORDENADO NA ALTURA TER DE SER DEPOSITADA PELO PATRONATO NA CONTA DO MEU FILHO, ESTE POR DOIS MESES SEGUIDO DEIXARAM DE O FAZER POR ESQUECIMENTO, ACABANDO POR TAMBÉM NÃO O RECEBER PESSOALEMNTE. ACONTECE QUE EU, AO VERIFICAR TAL SITUAÇÃO CHAMEI À ATENCÇÃO DO MEU FILHO QUE NÃO TINHA SIDO DEPOSITADO O VALOR DO VENCIMENTO, POR DOIS MESES PELA IDENTIDADE PATRONAL, DEVIDO A ISSO O BANCO INCICIOU A COBRAÇA DO SPREAD, QUE NA ALTURA ERA DE ZERO SEIS PASSANDO DE EMEDIATO PARA ZERO SETE. UMAVEZ QUE JÁ TINHA SIDO AUMENTADO O SPREAD PARA O MAXIMO QUE ESTAVA NO CONTRATO E DE VIDO A TER MELHORES CONDIÇÕES NO SEGURO DE VIDA, PROCUREI UM NOVO SEGURO ONDE VIM A BENEFICIAR BASTANTE E DEPOIS SEGUIU-SEO DÉBITO EM CONTA DA ÁGUA E LUZ. olhando A ISTO ESTES SENHORES VÊM AGORA E CONSTANTEMENTE AMEAÇANDO COM UM AJUSTE DO SPREAD. AUMENTO ESSE QUE SEGUNDO O CONTRATO NÃO PODERÁ SER AUMENTADO UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ NO MAXIMA ESTABELECIDO NO MESMO. ISTO SEGUNDO EU ENTENDO. MAIS INFORMO QUE ESTAS RETIRADAS DOS PRODUTOS JÁ FAZ MUIO MAIS DE 2 ANOS E SÓ AGORA É QUE SE APRECEBERAM DO SUCEDIDO?
POR ISSO AQUI ME ENCONTRO A SOLICITAR AJUDA DE V/ EXª, NO SENTIDO DE SABER SE É POSSIVEL ESTE BANCO FAZER O QUE TENCIONA FAZER A PARTIR DESTE MÊS DE NOVEMBRO.
MAIS INFORMO QUE SEGUNDO ENYENDI ENM TEMPOS QUE OLHANDO AS TAXAS DE JUROS ESTAREM NEGATIVAS OS BANCOS DEVIAM DE DEVOLVER DINHEIRO SOBRE O QUE PAGAM AO BANCO, VALOR QUE ESTE BANCO NUNCA O FEZ. NÃO SEI SE CHEGOU IR AVANTE OU NÃO ESE ASSUNTO QUE TANTO FOI FALADO NOS JORNAIS.
INFORMO TAMBÉM QUE NESTE MOMENTO O VENCIMENTO DO MESMO É DE 704,,92 EUROS JÁ COM O SUBSIDIO DE ALIMENTAÇÃO.
INFORMO TAMBÉM QUE O CONTRATO NÃO TEM A CLAUSULA DE ALTERAÇÃO UNILATRAL E COMO JÁ DISSE , TEM MAIS DE DOIS ANOS QUE DEIXARAM DE SE TER OS PRODUTOS ESTABELECIDAS, QUANDO PARA TEREM O DIREITO A AUMENTO DEVERIAM FALAR NO ASSUNTO ANTES DE UM ANO.
COMO NÃO TINHA POR ONDE ENVIAR ESTE PEDIDO DE AJUDA E ASSIM ELUCIDAREM-ME, PEDIA O ESPECIAL FAVOR UM
ENDEREÇO DE EMAIL PARA ASSIM PODER ENVIAR UMA CÓPIA DO CONTRATO MUTUO COM HIPOTECA.
Joaquim Fernando Teixeira
telefone 961654740
email jofertar11@gmail.com
Olá,
Obrigada pela sua pergunta.
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