O Plano Poupança Reforma, mais conhecido por PPR, é um dos instrumentos de poupança mais conhecidos dos portugueses. O objetivo do PPR é garantir que chegada a hora da reforma, ter um pé-de-meia para acautelar imprevistos e ter uma vida mais confortável. 

Apesar de esta ser uma poupança a pensar no futuro, quanto mais cedo começar a pensar nela, melhor. Pode parecer-lhe estranho, mas deveria começar entre os 30 e os 40 anos. O ideal mesmo é que comece a pensar nesta poupança assim que tiver a sua vida profissional e as suas finanças pessoais estabilizadas. 

A razão é simples e a matemática ajuda a explicar: quanto mais atempadamente começar a poupar, mais vai conseguir amealhar. 

E não se esqueça, antes de subscrever um PPR, como qualquer outro investimento, deve analisar devidamente as condições associadas ao produto, nomeadamente em que condições poderá usufruir do mesmo. 

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Existem dois tipos de PPR 

Existem dois tipos de PPR: os fundos PPR e os seguros PPR. A maior diferença entre os dois é o risco, sendo estes últimos produtos mais seguros para quem os subscreve.  

Os fundos PPR assemelham-se a um fundo de investimento mobiliário no qual o aforrador detém uma unidade de participação que varia de acordo com o montante investido, mas não tem capital garantido. Ou seja, neste tipo de aplicação, o aforrador corre o risco de perder o capital investido. Por outro lado, como é um produto com mais risco também pode ganhar muito mais do que nos seguros PPR. 

Já os seguros PPR têm um capital garantido, não existindo o risco de perda do dinheiro investido (exceto em caso extremos). Neste tipo de PPR, a seguradora aplica o capital do aforrador num fundo autónomo, que tem um rendimento mínimo e capital garantido. 

A escolha entre um e outro vai depender do tipo de exposição ao risco que o investidor está disposto a ter, mas também de outros fatores como por exemplo a idade com que o investimento é feito. Quanto mais jovem for, maior a predisposição ao risco, porque as consequência de perda de dinheiro são menores. Por outro lado, se estiver numa idade mais avançada e, por essa razão, mais perto da reforma, optar por um produto com capital garantido pode ser a escolha mais recomendada.  

Benefícios fiscais dos PPR 

Além de serem uma forma de poupança, os PPR apresentam também vantagens no que diz respeito às deduções no IRS. Consoante a idade do subscritor, estas podem ir até aos 400 euros por ano. É que declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20%. 

Consoante a idade, o valor máximo do benefício fiscal varia, sendo que quanto mais novo, maiores serão os benefícios. Esta pode ser uma das maiores vantagens de constituir um PPR o mais cedo que conseguir. 

• Até aos 35 anos, pode deduzir até 400 euros, desde que aplique 2.000 euros no PPR, naquele ano; 

• Entre os 35 e os 50 anos, pode deduzir, no máximo 350 euros, desde que aplique 1.750 euros; 

• E a partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 euros, desde que aplique 1.500 euros. 

Mas também terá direito a um benefício fiscal na hora de resgatar o PPR. E este varia consoante a forma como for feito o reembolso: de uma só vez ou em rendas.  

Estes planos de poupança beneficiam de uma taxa de 21,5% - em vez dos 28% aplicados em outros produtos -, no caso de o investimento ser mantido durante cinco anos. Esta taxa pode descer até aos 8%, se o prazo for de cinco ou mais anos e o mantiver o PPR até à altura da reforma. 

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E se quiser resgatar o dinheiro antes da reforma? 

Constituir este tipo de poupança cedo não tem só benefícios, acarreta também alguns riscos. E é por isso que deve ser alvo de uma análise e muita ponderação.  

Imagine, que quer usar o dinheiro que juntou no PPR, antecipadamente, para fazer uma compra. Tendo em conta que subscreveu esta poupança cedo, um jovem que está a iniciar a sua independência financeira poderá querer comprar um carro ou mobilar uma casa, por exemplo. Se tiver acedido aos benefícios fiscais até então, poderá perder dinheiro. É que o resgate antecipado implica a devolução dos benefícios fiscais obtidos até à data acrescido de penalização.  

Se quiser ter acesso ao dinheiro que acumulou no seu PPR terá de devolver os benefícios fiscais com uma penalização de 10% por cada ano. 

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Qual o impacto de um resgate antecipado de um PPR que beneficiou de benefícios fiscais?

Se constituiu um PPR mas não o "colocou" na sua declaração de IRS, terá consequências menores. Terá de ler as letras pequeninas do seu contrato e perceber qual a penalização com que poderá contar.

Contudo, se usufruiu de benefícios fiscais e quiser antecipar o resgate do seu dinheiro faça bem as contas, porque há penalizações a ter em conta:

Imagine que teve conseguiu o benefício máximo de 20% sobre as entregas efetuadas nos últimos três anos. No primeiro ano alocou 400 euros ao PPR e conseguiu um benefício fiscal de 80 euros. No segundo ano reforçou o PPR com mais 300 euros, tendo conseguido um benefício de 60 euros. E no terceiro ano investiu 500 euros, usufruindo de 100 euros de benefício fiscal em sede de IRS.

Se decidir antecipar o resgate do seu PPR terá de devolver o valor total dos benefícios mais 10% de majoração por ano. Assim, referente ao primeiro ano do PPR terá de pagar um total de 104 euros, que corresponde aos 80 euros do benefício acrescido de 10% por cada um dos três anos. Em relação ao segundo ano, terá um custo de 72 euros (60 euros de benefícios mais 10% por cada um dos dois anos) e referente ao último ano terá de pagar 110 euros (100 euros mais 10% de majoração).

No total, uma pessoa que esteja nestas condições terá de pagar 284 euros para resgatar o seu PPR.

Condições para resgates antecipados sem penalização

Mas há exceções. Se cumprirmos algumas condições poderemos resgatar de forma antecipada o PPR sem sofrermos penalizações, mesmo que tenhamos usufruído de benefícios fiscais.

Entre estas condições estão:

• Desemprego de longa duração do titular ou de um membro do seu agregado familiar;
• Incapacidade permanente para o trabalho também do titular ou de um membro do seu agregado familiar;
• Utilização do montante para amortizar o crédito habitação.

Pode saber todos as situações em que pode resgatar o PPR sem penalizações no Portal do Consumidor da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.  

Assim, antes de avançar, deve ponderar a sua decisão. Os PPR são produtos bastante atrativos numa perspetiva de longo prazo. Contudo, existem também outros produtos no mercado sobre os quais se deve informar para que faça a escolha que mais enquadra no seu perfil e estilo de vida.  

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