Descobrir a quem pertence um veículo através da respetiva matrícula pode ser mais fácil do que pensa. Se pretende, por exemplo, encontrar a pessoa que bateu no seu carro e não deixou identificação, basta apontar a matrícula do veículo e seguir estas dicas.
Qualquer interessado pode fazer um pedido de certidão permanente do registo automóvel. Deve indicar o seu nome (do interessado) e indicar a matrícula do veículo para a emissão da certidão.
Aceda a: portal automóvel online. No final da página, selecione “Pedido de Certidão Permanente (…)”.
Digite a matrícula e o código da imagem que lhe é apresentado. Depois clique em “Validar”:
Na página seguinte, a marca e n.º do quadro surgem automaticamente preenchidos. Digite o nome e e-mail. E faça “Continuar”.
O sistema alerta-o que o processo tem custos e se pretende continuar (serão 10 euros). Preencha os dados das páginas seguintes.
A certidão do registo automóvel é disponibilizada logo depois da confirmação do pagamento e é válida por 6 meses. Pode ser consultada (no mesmo portal) as vezes que quiser com o código que vai receber. Pode ainda partilhar o código com quem quiser.
Se existirem alterações ao registo automóvel durante os 6 meses de validade, a certidão apresentará dados atualizados sobre a propriedade do veículo, identificação do veículo e proprietário, e sobre a existência de ónus ou encargos sobre o veículo.
Obter a certidão do registo automóvel presencialmente
Em alternativa à internet, pode sempre pedir uma certidão de registo automóvel em papel, presencialmente, num balcão do IRN ou numa Loja de Cidadão.
Neste caso, a certidão do registo automóvel custa 17 euros e terá idêntica validade de 6 meses. Note, no entanto, que a certidão em papel não sofre alterações. Se a obtiver online, durante os 6 meses de validade, ela estará sempre atualizada pelos factos que ocorram nesse período.
Como obter dados do seguro do veículo a partir da matrícula, no Portal da ASF
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) dispõe, na secção de “Apoio ao Consumidor” de uma página específica para “Verificar seguro através da matrícula”.
Não encontra o proprietário, apenas o seguro. De todo o modo, se o seguro estiver em ordem, também vai conseguir chegar até ao proprietário. Mas vai dar mais voltas.
Entre em Portal da ASF – verificar seguros pela matrícula. Digite a matrícula do veículo e faça “Pesquisar”. A data que lhe surge é a data em que está a fazer o pedido. Se pretender saber se o veículo tinha seguro numa outra data, digite a data que pretende:
Estando o veículo segurado, o sistema apresenta-lhe a seguinte informação, nomeadamente, a identificação da companhia seguradora e o número da apólice de seguro:
De seguida terá que contactar a companhia de seguros, para obter informações sobre o veículo e/ou o proprietário.
Nas situações em que o seguro não está em ordem e, como tal, não consegue obter dados, pode ainda recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel (no caso de sinistros, por exemplo).
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
