O programa E-Lar arrancou com grande expectativa, a 30 de setembro, e, em apenas seis dias, a verba disponível de 30 milhões foi esgotada com mais de 40 mil candidaturas. Mas as verbas poderão ser reforçadas ainda este ano, por isso, conheça este programa de apoio a equipamentos eficientes que abrange todos os agregados familiares.

O que é o programa E-Lar?

O Programa E-Lar é uma iniciativa do Governo que apoia a substituição de equipamentos a gás (fogões, fornos e esquentadores) por alternativas elétricas mais eficientes, com classe energética A ou superior. O objetivo é melhorar o conforto térmico das habitações, reduzir o consumo energético e acelerar a descarbonização.

Este apoio é concedido através de vouchers digitais e abrange todo o território de Portugal Continental.

Quem pode beneficiar do E-Lar?

Qualquer pessoa singular maior de idade com contrato de fornecimento de eletricidade pode candidatar-se. O programa distingue três grupos:

Famílias com prestações sociais mínimas

Inclui beneficiários da tarifa social de energia e pessoas em frações intervencionadas pelo programa Bairros Mais Sustentáveis. Estes grupos têm acesso a apoios mais elevados e a serviços como transporte e instalação.

Elegibilidade para tarifa social de energia

A tarifa social de energia é atribuída automaticamente a famílias economicamente vulneráveis, com base em critérios como rendimento, pensões ou prestações sociais. Se já beneficia da tarifa social, está automaticamente elegível para os apoios reforçados do E-Lar.

Que equipamentos pode substituir com o apoio do E-Lar?

Os equipamentos elegíveis incluem:

• Placa elétrica de indução: até 369 euros (vulneráveis) ou 300 euros (restantes)
• Placa elétrica convencional: até 179,60 euros ou 146 euros
• Conjunto placa + forno elétrico: até 738 euros ou 600 euros
• Forno elétrico: até 369 euros ou 300 euros
• Termoacumulador elétrico: até 615 euros ou 500 euros

Famílias vulneráveis podem ainda receber:

• Transporte: até 50 euros
• Instalação: até 100 euros (placas/fornos) ou 180 euros (termoacumuladores)

Posso candidatar-me ao E-Lar atualmente?

Neste momento, as candidaturas ao E-Lar estão encerradas, dado que a verba destinada ao programa (30 milhões de euros) foi esgotada em apenas seis dias. No entanto, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo já enviou a Bruxelas um pedido de transferência de verbas do programa de combate à pobreza energética para permitir um reforço do programa.

Caso receba luz verde, o E-Lar poderá ter uma segunda fase a ser lançada ainda em 2025. Será retomado com o mesmo modelo digital de candidaturas, mantendo o apoio presencial nos Espaços Energia e nas Juntas de Freguesia.

Como funciona o processo de candidatura?

Onde submeter: Espaços Energia

As candidaturas são feitas online, através do portal do Fundo Ambiental, ou presencialmente nos Espaços Energia e Juntas de Freguesia, que prestam apoio técnico e ajudam na submissão.

Documentos necessários

• Fatura de eletricidade (com código CPE)
• Fotografia do equipamento antigo
• Comprovativos sociais (se aplicável)

Como preparar a candidatura ao E-Lar

Mesmo com as candidaturas suspensas, pode preparar-se para uma eventual reabertura:

1. Verifique se tem tarifa social ou se vive em zona abrangida por programas complementares.
2. Reúna os documentos necessários.
3. Consulte a lista de fornecedores qualificados no portal do Fundo Ambiental.
4. Acompanhe as notícias sobre o reforço da verba e reabertura do programa.

Duração é limitada, mas há ambição a longo prazo

O programa E-Lar tem duração prevista de um ano, funcionando como projeto-piloto antes do lançamento do Fundo Social para o Clima, que deverá arrancar a meio de 2026. Este fundo europeu vai canalizar até 1,6 mil milhões de euros para apoiar quem mais precisa na transição energética, sendo gerido pela recém-criada Agência para o Clima.

O E-Lar surge, assim, como uma medida intercalar com impacto direto, procurando reduzir o consumo de energia em casa, substituir eletrodomésticos obsoletos e aumentar o conforto térmico.

Nota: Estima-se que existem mais de 900 mil equipamentos ineficientes nas casas portuguesas.

Garantias de fiscalização e apoio à reciclagem

De acordo com o anunciado, a implementação do E-Lar será acompanhada por mecanismos de controlo rigorosos, com verificações no terreno e recuperação de montantes indevidamente atribuídos, sempre que necessário. A meta é assegurar que o apoio cumpre o seu propósito e chega efetivamente às famílias.

As empresas parceiras no programa ficam ainda obrigadas a recolher os equipamentos antigos e encaminhá-los corretamente para reciclagem, em articulação com entidades como a Electrão e a ERP Portugal, especializadas na gestão de resíduos elétricos e eletrónicos.

Medidas complementares de apoio à eficiência energética

Além do E-Lar, existem outros programas de apoio à eficiência energética:

• Bairros Mais Sustentáveis: renovação energética de edifícios em zonas vulneráveis (não disponível para pessoas singulares).
• Mobilidade Verde: incentivos à compra de veículos elétricos e instalação de carregadores.
• Edifícios Mais Sustentáveis: não foi reeditado, mas as verbas foram reforçadas para candidaturas pendentes.

Nota: Artigo atualizado no dia 9 de outubro de 2025, com informação sobre o encerramento das candidaturas e a hipótese de abertura de uma segunda fase do programa.