Manuais escolares de 2025/2026: Emissão dos vouchers já arrancou. Veja as datas

Os vouchers para os manuais escolares de 2025/2026 começaram a ser emitidos a 28 de julho para os alunos do 1.º ao 4.º ano, e do 9.º ano. A medida abrange alunos do ensino público e de colégios privados com contrato de associação. O objetivo é aliviar as despesas das famílias no regresso às aulas, promovendo a igualdade no acesso à educação.

A atribuição dos manuais escolares gratuitos é feita por fases, consoante o ano de escolaridade. O processo decorre na plataforma MEGA ou na aplicação Edu Rede Escolar. Cada voucher dá acesso a um manual novo ou reutilizado, dependendo da disponibilidade.

Saiba como aceder aos vales e o que fazer para garantir que não perde este apoio.

Datas para descarregar os vouchers de 2025/2026: Comece já a consultar

A distribuição dos vouchers arrancou no dia 28 de julho, mas o calendário varia conforme o ano de escolaridade. Eis as datas oficiais:

• 28 de julho: alunos do 1.º ao 4.º ano e do 9.º ano
• 4 de agosto: alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos
• 11 de agosto: alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, e outras ofertas formativas

Nem todos os vales ficam disponíveis no mesmo dia. Só são emitidos depois de as turmas estarem totalmente constituídas. Por isso, é essencial aceder com frequência à plataforma MEGA para verificar se já há vouchers prontos a levantar.

Como aceder aos vouchers para os manuais escolares

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou instalar a app Edu Rede Escolar. O registo requer o número de contribuinte (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças. Em alternativa, pode usar o NIF do aluno e a data de nascimento.

Após o registo, terá acesso aos dados escolares, à lista de livrarias aderentes e aos vouchers atribuídos. Cada voucher tem um QR code ou código numérico que deve ser apresentado numa livraria ou na escola, dependendo do tipo de manual.

Contudo, se não tiver acesso à internet, pode pedir os vales em papel na escola onde o aluno está matriculado.

Manuais novos ou reutilizados? Saiba o que esperar

Os vouchers podem corresponder a manuais novos ou reutilizados. O processo é aleatório. Se o voucher for para um manual novo, deve ser trocado numa livraria aderente. Pode apresentar o QR code ou inserir o código manualmente, no caso de compras online.

Se for atribuído um manual reutilizado, o levantamento é feito na escola. Nesses casos, normalmente, é necessário entregar o voucher impresso. Algumas escolas divulgam os procedimentos nos seus próprios sites.

Porém, em qualquer uma das situações, deve manter os manuais em bom estado, pois a maioria tem de ser devolvida no final do ano.

Quem tem direito aos manuais escolares gratuitos?

A medida abrange todos os alunos do ensino público obrigatório (do 1.º ao 12.º ano). No caso do ensino privado, apenas os colégios com contrato de associação estão incluídos. Os restantes ficam de fora, embora o Ministério da Educação tenha sinalizado a intenção de alargar o programa no futuro.

Desde 2019/2020, este sistema passou a cobrir todos os anos de escolaridade obrigatória, ajudando milhares de famílias a reduzir os custos escolares.

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O que fazer se ainda não vir os vouchers para os manuais escolares de 2025/2026 disponíveis

Nem todos os vouchers são emitidos de imediato. É possível que, mesmo após a data oficial, não veja os vales no sistema. Nestes casos, verifique se:

• As turmas já foram oficialmente constituídas;
• O NIF usado na inscrição do aluno está correto e ativo;
• O email registado na plataforma está atualizado.

A MEGA notifica os utilizadores por email à medida que os vales são emitidos. Caso tenha dúvidas, contacte a escola do seu educando.

Só os manuais estão incluídos? Atenção aos custos adicionais

A oferta gratuita abrange apenas manuais escolares. Cadernos de atividades, livros de fichas ou outros materiais pedagógicos não estão incluídos e devem ser suportados pelas famílias.

Ainda assim, há uma vantagem fiscal: os livros e materiais escolares com IVA a 6% são dedutíveis no IRS. Para isso, é importante pedir fatura com NIF e, sempre que possível, optar pela loja da própria escola ou por livrarias certificadas.

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Não se esqueça: A devolução dos manuais é obrigatória

Todos os manuais atribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano, em bom estado. As exceções aplicam-se:

• Alunos do 1.º ciclo – isentos de devolução desde 2024;
• Disciplinas sujeitas a exame nacional – os manuais podem ser entregues apenas no fim do ciclo.

A devolução é essencial para garantir a continuidade do programa. Ao aceitar os termos da plataforma MEGA, o encarregado de educação compromete-se com essa obrigação.

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Um apoio que faz a diferença

Os manuais escolares gratuitos são uma ferramenta essencial para aliviar os custos do regresso às aulas. O processo é simples, mas exige atenção às datas, ao registo na plataforma e às regras de levantamento e devolução.

Consulte a plataforma MEGA com frequência e esteja atento ao seu email. Assim, garante que aproveita este benefício, sem falhas ou atrasos, e contribui para o sucesso do programa de reutilização.

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