Se gosta de preparar o regresso às aulas o mais cedo possível, saiba que os vales para manuais escolares começam a ser emitidos no início de agosto. Tal como aconteceu nos anos anteriores, existem duas datas de emissão para estes vales, consoante o ano de escolaridade do seu filho.

Mas se ainda tem dúvidas em como aceder a estes vales, de seguida, conheça todos os procedimentos que deve seguir e quais as datas oficiais.

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O meu filho tem direito a manuais escolares gratuitos?

Com o ano letivo de 2022-2023 à porta, é normal que esteja preocupado com a aquisição dos manuais escolares do seu filho. No entanto, saiba que desde 2016, todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (do 1.º ano ao 12.º ano de escolaridade) têm direito a manuais escolares gratuitos, independentemente de frequentarem o ensino público ou privado com contrato de associação.

Mas se é a primeira vez que o seu filho vai beneficiar de manuais escolares gratuitos, fique a saber que a atribuição não é automática. Afinal, existe uma plataforma que faz toda a gestão do processo de atribuição dos manuais escolares, sejam estes novos ou usados. E para ter acesso aos vales que permitem adquirir os manuais escolares de forma gratuita, primeiro precisa de registar-se na plataforma eletrónica MEGA ou na aplicação "Edu Rede Escolar".

Assim, se ainda não procedeu ao registo na MEGA ou na aplicação, é aconselhável que o faça o mais breve possível. O registo é gratuito e bastante intuitivo. Contudo, se não possuir acesso à Internet, dirija-se à escola onde o seu filho está matriculado, explique a sua situação, e a atribuição será feita na local.

Como fazer o registo na plataforma eletrónica MEGA?

Para efetuar o registo na plataforma eletrónica MEGA deve:

• Aceder ao site Manuais Escolares ou em alternativa instalar a aplicação "Edu Rede Escolar" no seu telemóvel.
• Para proceder ao registo, precisa de indicar o nome e e-mail do encarregado de educação. Depois, basta definir uma palavra passe de acesso.
• Posteriormente, leia e aceite os termos de utilização da plataforma. Ou seja, terá de comprometer-se que os manuais escolares atribuídos serão entregues à escola, no final do ano letivo, em bom estado.
• Após aceitar os termos, associe os seus educandos ao seu perfil. Mas atenção, tem de possuir os dados de acesso ao Portal das Finanças dos seus educandos. Caso contrário fica impossibilitado de terminar o registo.

Se já procedeu ao registo na plataforma MEGA, mas não se recorda de qual é a sua palavra passe, terá de pedir o envio de uma nova palavra passe. Para tal, basta aceder à opção "recuperar palavra passe".

O que são os vales para manuais escolares?

Para o seu filho ter acesso a manuais escolares gratuitos, precisa de apresentar os vales que são atribuídos na plataforma eletrónica MEGA, numa das livrarias aderentes.

Caso não saiba como funcionam os vales para manuais escolares, estes são carregados todos os anos na plataforma MEGA nas datas anunciadas, de acordo com o ano de escolaridade do seu filho.

Os vales para manuais escolares novos podem ser trocados em qualquer uma das livrarias aderentes. Para tal, basta levar consigo estes vales (impressos ou em formato digital), e em troca receberá os manuais escolares correspondentes.

Mas se foram atribuídos manuais usados ao seu filho, deve apresentar os vales correspondentes na escola onde ele está matriculado. Em caso de dúvida sobre os manuais escolares pedidos, saiba que essa informação também se encontra disponível na plataforma. Tenha atenção que para cada manual escolar existe um vale.

Além disso, saiba que o restante material escolar é da responsabilidade dos encarregados de educação. Ou seja, os livros de fichas, cadernos de atividades e outros materiais escolares não estão cobertos por estes vales.

Quando é que os vales para manuais escolares ficam disponíveis?

Segundo a plataforma MEGA já há datas anunciadas para a emissão dos vales para os manuais escolares do ano letivo de 2022/2023.

Se o seu filho for frequentar o 1.º ciclo, saiba que a partir do dia 2 de agosto os vales serão carregados na plataforma. O mesmo se aplica se o seu filho for frequentar o 8.º ano ou o 11.º ano de escolaridade.

Já os encarregados de educação de alunos do 5.º, 6.º,7.º,9.º,10.º e 12.º ano de escolaridade só terão acesso aos vales a partir do dia 9 de agosto.

Assim que os vales estiverem disponíveis, irá receber uma notificação no seu email. Por isso, se houver algum atraso, saiba que será notificado assim que os vales forem carregados na plataforma.

E se eu tiver problemas a aceder aos vales ou ao registo do meu filho na plataforma?

Embora aceder aos vales para manuais escolares sejam relativamente simples, por vezes, há encarregados de educação que enfrentam alguns problemas. Um dos casos mais comuns está associado à falta de informação na plataforma sobre o educando. Ou seja, imagine que se regista na plataforma MEGA, associa o seu educando, mas a informação não consta no site.

Nestas situações poderá ter ocorrido um erro nos dados inscritos na plataforma ou na matrícula do seu filho. No entanto, em casos em que existe uma transferência de escola ou início de frequência num novo ciclo, o seu filho pode não constar na base de dados da escola.

Para resolver esta situação, o melhor é contactar a escola e confirmar se os dados estão todos corretos. Caso não estejam, corrija-os o mais rápido possível. Se não for possível solucionar o problema para ter acesso aos vales na plataforma MEGA, deve levantá-los diretamente na escola.

Atenção que a falta de informação sobre o seu educando pode estar relacionada com atrasos na publicação oficial das turmas. Neste tipo de situação terá de aguardar até que a escola defina as turmas e publique estes dados.

Devolução dos manuais escolares no fim do ano letivo

Por último, relembramos que os manuais escolares devem ser devolvidos assim que terminem as aulas e os exames. Os únicos alunos que ficam de fora desta obrigatoriedade são os do primeiro ciclo.

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