A contratação de um seguro automóvel por parte do proprietário do veículo é obrigatória de acordo com a lei portuguesa.

Qualquer veículo que não tenha este tipo de seguro pode ser apreendido. Para além disso, o seu proprietário pode pagar uma multa.

Esta obrigatoriedade existe, na medida em que caso haja um acidente, as pessoas prejudicadas pelo mesmo (com exceção do condutor) devem receber uma indemnização pelos danos causados. Assim, caso o responsável pelo acidente, não tenha possibilidades económicas para pagar as indemnizações devidas, o seguro assume essa responsabilidade.

Coberturas obrigatórias

Em termos legais, é obrigatório que o seguro cubra danos contra terceiros. Atualmente, os valores mínimos definidos por lei são os seguintes:

• 1.300.000€ no caso de danos materiais;
• 6.450.000€ no caso de danos corporais.

No entanto, para além das coberturas obrigatórias por lei, ao escolher um seguro automóvel deve analisar outros pontos, os quais indicam-se de seguida.

Coberturas facultativas

Para além das coberturas referidas acima, pode adicionar outras, tais como:

• Aumento do valor de cobertura da responsabilidade civil, ou seja, subscrever um seguro com valores acima dos mínimos legais referidos acima;
• Assistência em viagem, ou seja, em caso de acidente ou avaria do carro, garante o transporte do condutor até ao final da sua viagem. Também garante o reboque do carro avariado ou que teve um acidente;
• Proteção jurídica, ou seja, em caso de um processo judicial em virtude de um acidente, cobre as despesas com advogados e ainda custos com tribunais;
• Privação de uso, o que garante que o dono do carro receba uma compensação da seguradora, durante o período em que não tem disponível o automóvel devido, por exemplo, a um acidente. Normalmente, a solução mais comum é a atribuição de um veículo de substituição durante o período de reparação. De notar, que a seguradora deve atribuir uma viatura de substituição de nível semelhante à que o proprietário tem.

Seguro danos próprios

O seguro de danos próprios é, muitas vezes, conhecido como seguro contra todos os riscos. No entanto, não se trata do nome mais correto, uma vez que não existe qualquer seguro que, na prática, cubra todos os riscos.

Assim, a diferença face ao seguro base de responsabilidade civil contra terceiros, tem a ver com o facto de cobrir danos no carro segurado, mesmo quando a responsabilidade dos mesmos seja do seu proprietário.

Deste modo, um seguro de danos próprios possui normalmente o seguinte tipo de coberturas:

• Danos da viatura em caso de choque, colisão ou capotamento;
• Quebra de vidros;
• Danos provocados por incêndio, raio ou explosão;
• Furto ou roubo da viatura;
• Fenómenos da natureza, ou seja, cobre danos da viatura provocados por chuvas intensas, desabamento de terras, entre outros;
• Proteção contra atos de vandalismo.

Uma vez que este tipo de seguros apresenta mais coberturas, naturalmente o custo do mesmo para o cliente é mais alto.

Prémio de seguro

O prémio é o principal custo que o cliente tem ao contratar um seguro.

Relativamente ao cálculo deste prémio, o mesmo está a cargo das seguradoras, e tem em conta os seguintes fatores:

• Probabilidade de acontecimento dos riscos cobertos pelo seguro;
• Valor médio da indemnização a pagar.

Para além disso, quanto maiores forem as coberturas e os seus valores, mais caro é o prémio. No caso específico do seguro automóvel, existem alguns fatores que podem aumentar o prémio a pagar, nomeadamente:

• O valor de mercado do carro tem influência no valor do prémio, no caso de ter um seguro contra danos próprios. Isto porque quanto mais caro for o carro, maior é o valor potencial a pagar por parte da seguradora em caso de acidente;
• Histórico anterior de acidentes, ou seja, caso tenha tido algum acidente recente, pode ser um fator de alerta para as seguradoras, que normalmente aumentam o valor de prémio de seguro após ter tido um acidente. Para além disso, quanto mais grave tenha sido o acidente, maior é o aumento do valor do prémio;
• A idade do condutor também tem influência no valor do prémio. Assim, condutores mais jovens, ou seja, com menos de 25 anos e com pouco tempo de carta, estatisticamente têm maior probabilidade de provocar acidentes. Para além disso, condutores com mais de 60 anos, fruto da sua menor condição física, também apresentam maior probabilidade de ter acidentes. Assim, para estas idades, normalmente há um agravamento do prémio de seguro;
• O valor da franquia;
• A sua localização também pode ser um fator de agravamento do prémio do seguro, caso se encontre numa zona com uma taxa de sinistralidade mais elevada que a média nacional.

Franquia do seguro

A franquia é o valor que fica a cargo do proprietário, no caso de acontecer um sinistro na sua viatura. O valor da franquia é negociado entre o cliente e a seguradora, sendo até possível eliminar a franquia. Ou seja, ao acontecer isto, tal significa que no caso de haver um sinistro, os custos de reparação são totalmente assumidos pela seguradora.

No entanto, quanto mais baixa for a franquia, maior é o custo com o seguro.

Em termos de valor de franquia, tipicamente existem duas modalidades:

• Franquia de valor fixo: neste caso, é definido um valor fixo a partir do qual a seguradora assume as despesas com o sinistro. Ou seja, por exemplo, caso tenha contratado um seguro com uma franquia de 250€, e o custo com reparação da viatura for de 1.000€, tal significa que a seguradora paga um total de 750€, ficando os 250€ a cargo do cliente;
• Franquia de valor percentual: nesta situação, a franquia corresponde a uma determinada percentagem do valor do carro. Ou seja, se por exemplo o carro tiver um valor de 5.000€, e a franquia for de 10%, numa reparação com o custo de 1.000€, tal significa que 500€ são assumidos pelo cliente e outros 500€ pela seguradora.

Por fim, o valor da franquia é pago pelo cliente na oficina de reparação da viatura.

Fatores a ter em consideração na escolha do seguro

O mercado nacional apresenta uma grande oferta de seguros automóveis, com as mais variadas coberturas. Assim, o seguro ideal para si depende de vários fatores. Deste modo, para escolher o melhor seguro para si tenha em consideração os pontos abaixo:

• O grau de utilização do automóvel, ou seja, se utiliza com mais frequência o automóvel, fazendo viagens relativamente longas diariamente, o risco de ter um sinistro é mais alto, pelo que pode ser recomendável subscrever um seguro com melhores coberturas;
• O valor do seu automóvel, ou seja, caso tenha um automóvel relativamente recente, com um valor comercial significativo, a contratação de um seguro com mais coberturas pode fazer sentido;
• Antes de escolher o seu seguro, consulte os vários simuladores disponíveis na internet e verifique quais as melhores ofertas disponíveis no mercado.

Em resumo, a escolha do seguro automóvel é um processo que exige tempo e algum tempo de dedicação. Contudo, para efetuar uma escolha acertada é muito importante analisar as coberturas oferecidas, prémios e franquia, e verificar se as mesmas estão de acordo com as suas necessidades.

Se necessitar, pode contar com a ajuda dos especialistas do Doutor Finanças para encontrar a melhor relação entre coberturas e custos para o seu seguro automóvel. E isto, sem custos.