A fácil e rápida utilização de criptomoedas, como a bitcoin, assim como o seu anonimato e baixo custo associado, têm atraído várias pessoas para estas moedas virtuais. No entanto, estas representam também um risco para o utilizador, principalmente pela impossibilidade de garantir o seu valor. 

É neste cenário que o BCE está a estudar a criação do euro digital como uma alternativa mais segura, ao mesmo tempo que procura controlar eventuais impactos dos criptoativos no sistema financeiro.    

Mas, afinal, como funcionaria o euro digital? Vai mesmo ser criado? E quais as principais vantagens? Neste artigo, explicamos tudo o que deve saber sobre a forma eletrónica da moeda única europeia.

O que é o euro digital?

De acordo com o Banco Central Europeu (BCE), "um euro digital proporcionaria um meio de pagamento eletrónico que qualquer pessoa poderia utilizar na área do euro (…) não seria uma criptomoeda, pois teria o apoio de um banco central. Os bancos centrais têm um mandato de manter o valor da moeda, independentemente da sua forma física ou digital".

Por outras palavras, apesar de o euro digital se tratar de uma resposta do BCE ao crescimento das criptomoedas, este diferenciar-se-ia pela garantia do valor da moeda.

Este tipo de solução está a ser estudada por aproximadamente 50 bancos centrais no mundo, com a China a liderar o desenvolvimento da sua moeda digital. O teste já decorre em algumas cidades chinesas e espera-se que seja lançada brevemente no país inteiro.

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Como vai funcionar o euro digital?

O euro digital vai poder ser utilizado tanto por cidadãos como por empresas como uma forma de pagamento alternativa às disponíveis atualmente.

Assim, este será um complemento às formas de pagamento já existentes, como o dinheiro físico e as operações bancárias que utilizamos no nosso dia a dia. Além disso, o euro digital terá o mesmo valor que um euro físico com a única diferença de ser apenas eletrónico.

Segundo o BCE, o euro digital “seria diferente da designada “moeda escritural” ou “moeda privada”, mas também possibilitaria a utilização de um cartão ou de uma aplicação de telemóvel para pagar em euros digitais”.

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Por que não pode ser utilizado em investimentos? 

É importante ter em conta que o euro digital só poderá ser usado para efetuar pagamentos. Ou seja, não vai estar disponível para a realização de investimentos, como acontece com as criptomoedas. 

A principal razão prende-se com o facto de estarmos perante um mecanismo criado para ajudar a controlar a oferta de moeda e as taxas de juro na Zona Euro. Assim, o euro digital vai ser emitido e controlado pelo BCE e não negociado em mercados financeiros. Desta forma, não tem valor intrínseco e não pode ser usado como um ativo financeiro.

Além disso, o BCE quer garantir que este seja usado principalmente como um meio de pagamento seguro e não como um instrumento de investimento com riscos associados.

Qual a diferença entre os pagamentos efetuados com o euro digital e os pagamentos eletrónicos que já fazemos atualmente? 

Ao contrário dos pagamentos eletrónicos, que estão normalmente ligados à utilização de cartões de pagamento ou à intermediação dos bancos, não será necessário ter uma conta bancária para utilizar o euro digital. 

Ao gerir o seu dinheiro, efetuar pagamentos ou receber reembolsos, terá de utilizar uma carteira digital, semelhante às utilizadas para a gestão de criptomoedas.

Quais as vantagens e desvantagens do euro digital?

O euro digital, que ainda se encontra numa fase de planeamento, já está a gerar alguns debates quanto às eventuais vantagens e desvantagens associadas à sua utilização.

Vantagens: 

• Facilidade de uso: Poderá facilmente ser utilizado através de um smartphone, o que facilita os processos de compras e outras transações.
• Segurança: Sendo emitido e gerido pelo BCE, o euro digital será altamente supervisionado e controlado, aumentando a sua segurança.
• Amigo do ambiente: A pegada ambiental associada aos sistemas monetários e de pagamento seria também drasticamente reduzida. 
• Diminuição de custos: O uso do euro digital vai ajudar a reduzir os custos associados à produção, transporte e armazenamento de dinheiro físico.

Potenciais desvantagens:

Recentemente, Christine Lagarde, presidente do BCE, desvendou que o desenvolvimento do euro digital não vai oferecer o anonimato total garantido pelo dinheiro físico. 

O objetivo desta medida é evitar o branqueamento de capitais e lutar contra o financiamento do terrorismo. Apesar da justificação apresentada, esta é uma opção política que, para muitos, está a ser encarada como uma forma de o BCE controlar todos os movimentos dos cidadãos. Assim, não é respeitado um dos princípios dos criptoativos: total anonimato e privacidade nas transações.

Além disso, há outras desvantagens associadas à utilização do euro digital:

• Dependência da tecnologia: Visto que depende da tecnologia para ser armazenado e utilizado, pode ser um problema se houver falhas ou interrupções no sistema.
• Exclusão financeira: Algumas pessoas, especialmente aquelas que não têm acesso a dispositivos móveis ou serviços bancários, podem ficar excluídas do uso do euro digital.

Quando estará disponível o euro digital?

A fase de investigação para estudar a viabilidade do euro digital começou em outubro de 2021 e terá a duração de dois anos. A partir de outubro de 2023 serão tiradas as conclusões deste processo. Caso seja bem-sucedido, dá-se início ao desenvolvimento dos serviços integrados e uma possível experimentação da nova moeda. 

Esta fase pode durar até três anos, pelo que tudo indica que esta moeda não seja uma realidade para todos, pelo menos, até 2026. O Banco Central Europeu justifica a duração do processo com a necessidade de ser analisado cuidadosamente o impacto causado pela inserção do euro digital. 

Entretanto, é esperada a apresentação de uma proposta legislativa para a criação do euro digital no primeiro semestre de 2023. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, na Conferência de Alto Nível sobre o Euro Digital. 

O objetivo é discutir a proposta entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros para definição do enquadramento legal da nova moeda digital, num “processo aberto e democrático onde todos possam contribuir para a discussão”, acrescentou Dombrovskis.

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