Ano novo, preços novos. Com a chegada de um novo ano, é comum haver uma atualização nos preços de alguns bens e serviços. Em 2021, a fatura da luz vai descer, assim como a do gás. Mas também vai haver aumentos, como é o caso do pão e do tabaco.  

Saiba neste artigo o que muda nos preços já a partir deste mês de janeiro.

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Eletricidade

O preço da eletricidade no mercado regulado – menos de um milhão de consumidores - desce 0,6%, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Os consumidores com tarifa social vão ainda beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas.  

No caso dos consumidores que estejam no mercado livre, a atualização de preços vai depender do respetivo fornecedor.  

Além disso, de relembrar que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, o Parlamento aprovou uma proposta que suspende os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de Covid-19.  

Contudo, saiba que esta medida não consiste num perdão. É apenas uma suspensão, que irá vigorar no primeiro semestre do ano. Assim, acabando este período, os clientes terão de pagar, de acordo com um plano de pagamento a estipular com os fornecedores.

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Gás natural

Na verdade, as tarifas de gás natural já sofreram uma redução em outubro de 2020. Os valores são fixados anualmente pela ERSE, um período chamado ano gás - outubro a setembro do ano seguinte. 

Assim, as tarifas de gás sofreram uma redução média de 2,2% do preço para tarifas transitórias de venda a clientes finais em baixa pressão, com um consumo anual inferior ou igual a 10 mil m3. Esta redução abrange os consumidores domésticos e serviços fornecidos em mercado regulado. 

No que diz respeito aos consumidores com tarifa social, o regulador indica que estes já usufruem de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais. 

Em outubro de 2021, os preços serão novamente atualizados.  

Rendas

No mercado do arrendamento, está previsto que as rendas se mantenham em 2021.  

O coeficiente de atualização para o arrendamento urbano e rural apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para vigorar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021 é de 0,9997, ditando uma manutenção dos preços das rendas.  

Já se esperava o congelamento em 2021 uma vez que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação - indicador que serve de referência - foi negativo (-0,01%). 

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Pão

O preço do pão poderá aumentar este ano, fruto da atualização do Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros para 665 euros em 2021. E ainda devido ao aumento do custo das matérias-primas, de acordo com o setor.  

"Olhando para a situação económica e financeira do país, na medida em que se fala no aumento do salário mínimo nacional para 2021 e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão", afirmou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), segundo vários meios de comunicação, que citam a agência noticiosa Lusa.  

A associação aponta ainda que o peso e preço do pão são livres, pelo que cabe a cada empresa definir o preço. 

Tabaco

A despesa dos fumadores também aumenta este ano.  

O OE 2021 altera a fórmula de cálculo do Imposto sobre o Tabaco (IT). Segundo os cálculos da consultora Deloitte, esta medida deverá refletir-se num aumento do imposto em cerca de cinco cêntimos por maço de cigarros.   

A consultora acrescenta que o aumento da carga fiscal “previsivelmente, corresponderá a um aumento de 10 cêntimos no preço de venda ao público do mesmo maço”, já que os agentes económicos quererão manter as suas margens de lucro.  

"No caso de um maço de tabaco que custe hoje 4,90 euros, estima-se que o imposto adicional não ultrapasse os cinco cêntimos. Pretendendo os agentes económicos, pelo menos, manter as suas margens, um maço de tabaco que custe hoje 4,90 euros deverá passar a custar 5 euros", disse à agência Lusa o fiscalista Afonso Arnaldo, da Deloitte. 

Telecomunicações

No que diz respeito às telecomunicações, as alterações na fatura vão depender da operadora.  

De acordo com a Lusa, a NOS e a Vodafone não atualizam os preços em 2021. Por outro lado, a MEO atualizou a partir de 1 de janeiro o preço base de mensalidade dos tarifários e pacotes. Contudo, a operadora informou previamente os clientes que foram abrangidos por essas alterações. 

Portagens

O preço por circular nas autoestradas não tem qualquer aumento em 2021. O valor das portagens em 2021 mantém-se, uma vez que a taxa de inflação homóloga, sem habitação, foi negativa (-0,17%) em outubro de 2020. 

Transportes públicos

Também inalterados em 2021 ficam os preços dos transportes públicos, à exceção do serviço Alfa Pendular, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Os preços dos bilhetes e passes nos transportes públicos de passageiros não sofrem alterações. Mas o Alfa Pendular da CP fica 0,5% mais caro em 2021.  

Taxa de carbono sobre voos e cruzeiros

A partir de julho de 2021, há uma nova taxa a aplicar-se aos passageiros de voos internacionais e de navios de cruzeiro. A proposta foi feita pelo PAN no âmbito do OE 2021. Corresponde a uma taxa de carbono de dois euros que se aplica aos consumidores “de viagens aéreas, marítimas e fluviais” que entrem ou saiam de Portugal.  

As crianças até aos dois anos, as viagens de avião domésticas e o transporte público de passageiros por via marítima ou fluvial ficam isentos desta taxa. 

Comissões bancárias

Em 2021, há novas regras que limitam ou proíbem a cobrança de comissões pela prestação de serviços associados a contratos de crédito e pela realização de transferências através de aplicações como o MB WAY, segundo o Banco de Portugal. 

Os bancos não podem agora aplicar comissões pela realização de transferências pelo MB WAY nas seguintes situações: até aos 30 euros por cada operação; um total de 150 euros transferidos através da aplicação no mesmo mês; ou 25 transferências efetuadas no mesmo mês. 

Além disso, quem tem conta de serviços mínimos bancários pode agora realizar, sem encargos adicionais, mais cinco transferências, por mês, de montante não superior a 30 euros, através de MB WAY.  

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