Já sabe quanto vai pagar de IMI este ano? As Câmaras Municipais já aprovaram as taxas que vão ser aplicadas. O Simulador de IMI vai ajudar a perceber quanto vai pagar e de que forma poderá fazer o pagamento.

Este ano, 46 autarquias decidiram diminuir as taxas que vão aplicar aos seus munícipes. Entre as 308 autarquias, apenas duas aumentaram o imposto a aplicar. Use o simulador e saiba quanto terá de pagar.

Quanto se paga de IMI

O valor a pagar de IMI depende de vários fatores: Valor Patrimonial Tributário (VPT), situação económica do agregado familiar (que pode dar origem à isenção), tipo de imóvel e localização.

As Câmaras Municipais decidem qual a taxa que será aplicada aos seus munícipes, dentro de um intervalo definido pelo Governo. Assim, as taxas podem variar entre 0,3% e 0,45% sobre o VPT para os prédios urbanos. O mesmo é dizer que um imóvel de 100 mil euros terá de pagar um IMI entre 300 euros e 450 euros.

Esta taxa pode, em “circunstâncias específicas”, ascender a 0,5%. Atualmente, apenas Vila Real de Santo António pratica uma taxa de 0,5%.

Se estivermos perante prédios rústicos, a taxa de IMI a aplicar é única: 0,8%.

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Quando se paga o IMI em 2023?

O IMI paga-se todos os anos. Há a possibilidade de se dividir a fatura em prestações, algo que depende do valor total a pagar:

• As famílias que tiverem uma fatura de IMI até 100 euros terão de pagar o imposto de uma só vez, em maio. 
• Se o valor do IMI for superior a 100 euros e até 500 euros, a família pode pagar em duas prestações: uma em maio e a seguinte em novembro. 
• Se o valor do imposto superar os 500 euros, podem dividir o pagamento em três vezes: maio, agosto e novembro.

Independentemente do valor, é sempre possível pagar o IMI de uma só vez. A Autoridade Tributária dá a possibilidade de dividir o valor por tranches, mas é possível liquidar totalmente o imposto. Neste caso, em maio.

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Quem está isento do pagamento de IMI em 2023?

Há alguns casos em que é possível beneficiar de isenção do pagamento de IMI. Alguns casos são isenções temporárias, outros permanentes.

O valor do imóvel é um dos parâmetros considerados. Se o VPT do imóvel for até 125 mil euros, é possível conseguir uma isenção do pagamento do IMI durante três anos. De realçar que o valor que é considerado para o cálculo do IMI é o do VPT e não o preço pago pelo imóvel.

Algumas Câmaras Municipais também dão isenção durante três anos quando se fazem obras de reabilitação do imóvel. Estas situações são definidas por cada Câmara, não existindo uma regra que seja transversal.

Já se o VPT do imóvel adquirido for até 66.500 euros e os rendimentos do agregado familiar não ultrapassarem os 15.469,85 euros (o equivalente a 2,3 vezes o IAS de 2023 - 480,43 euros - multiplicado por 14 meses), há isenção permanente do pagamento do IMI. Esta situação só se altera se os rendimentos do agregado familiar aumentarem.

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O que é o Valor Patrimonial Tributário?

O VPT é o valor de um imóvel para as Finanças. O seu cálculo é feito com base em vários componentes, como coeficientes de localização e de afetação, ou de qualidade e conforto, entre outros.

Este valor será determinante para os contribuintes saberem quanto vão pagar de IMI, de IMT e de imposto de selo (estes dois últimos aplicam-se quando se realizam transações com os imóveis). As taxas aplicadas para cada um dos impostos incide sobre o VPT, e é o resultado desta conta que será o montante a pagar pelo imposto.

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