Impostos

Taxas de IVA na Europa: Conheça as taxas em vigor

Quer saber as taxas de IVA na Europa? Saiba as taxas que estão em vigor em cada país da União Europeia, desde as taxas mínimas às normais.

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Taxas de IVA na Europa: Conheça as taxas em vigor

Quer saber as taxas de IVA na Europa? Saiba as taxas que estão em vigor em cada país da União Europeia, desde as taxas mínimas às normais.

A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-Membros da União Europeia. Confira as taxas de IVA em vigor na Europa.

Limites mínimos das taxas de IVA na Europa

Alguns países da União Europeia tributam parte dos bens e serviços a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Portugal, por exemplo, tem três taxas de IVA. A UE estabeleceu limites mínimos que têm de ser respeitados:
  • A taxa normal não pode ser inferior a 15%;
  • A taxa intermédia não pode ser inferior a 12%;
  • A taxa reduzida não pode ser inferior a 5%;
  • Alguns países podem ter uma taxa super-reduzida (inferiores a 5%);
  • Em alguns casos, pode aplicar-se taxa zero (o consumidor não paga, mas o vendedor terá direito à dedução do IVA que pagou em aquisições diretamente relacionadas com a venda).

Taxas de IVA nos países da União Europeia

As taxas de IVA praticadas pelos países da UE eram as seguintes (dados de março 2022):
PaísTaxa normal (%)Outras taxas (%)
Portugal236 / 13
Espanha214 / 10
França202,1 / 5,5 / 10
Bélgica216 / 12
Luxemburgo173 / 8 / 14
Países Baixos (Holanda)219
Alemanha197
Dinamarca25-
Itália224 / 5 / 10
Malta185 / 7
Irlanda234,8 / 9 / 13,5
Eslovénia225 / 9,5
Áustria2010 / 13
Eslováquia2010
Chéquia (República Checa)2110 / 15
Polónia235 / 8
Lituânia215 / 9
Letónia215 / 12
Estónia209
Finlândia2410 / 14
Suécia256 / 12
Croácia255 / 13
Hungria275 / 18
Roménia195 / 9
Bulgária209
Grécia246 / 13
Chipre195 / 9
Fonte: https://europa.eu/youreurope/business/taxation/vat.A Hungria tem a taxa normal de IVA mais alta da Europa (27%) e o Luxemburgo tem a taxa mais baixa (17%). De entre as taxas reduzidas, a taxa de IVA mais baixa é aplicada em França. Este país aplica uma taxa reduzida de 2,1% a alguns produtos farmacêuticos, jornais e periódicos, bilhetes para espetáculos entre outros bens e serviços. Portugal está entre os países com taxas de IVA mais altas da União Europeia, com uma taxa normal de 23% (4.ª taxa mais alta). No nosso país aplicam-se taxas de IVA diferentes consoante se esteja no Continente, Açores ou Madeira.

A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.

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