Vida e família

Baixa médica: o que deve fazer quando fica doente e não pode ir trabalhar

Existem vários tipos de baixa médica (por doença, por gravidez de risco). Neste artigo, saiba como pedir a baixa e quando o pode fazer.

Lídia Dias Lídia Dias , 30 Setembro 2019 | 6 Comentários

Azares acontecem de facto. Um pé torcido, um dedo ferido ou uma simples gripe são coisas que podem acontecer a qualquer um. Ninguém gosta de ficar em casa doente mas, por vezes, é mesmo necessário descansar para recuperar. Enquanto trabalhador, tem direito a receber um apoio financeiro para compensar os dias em que não poderá trabalhar.

Existem vários tipos de baixa médica (por doença, por gravidez de risco, por licença de maternidade e por assistência a filhos). No entanto, é apenas na baixa médica por doença que nos vamos focar neste artigo.

O que é a baixa médica? 

A baixa médica por doença é um documento denominado Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), emitido por um médico do Serviço Nacional de Saúde, habitualmente, o médico de família. No entanto, no caso de não ter médico de família atribuído (uma realidade, infelizmente, para muitos utentes), o médico a passar a baixa por doença será o que estiver destacado no Centro de Saúde para consultas do dia.

A baixa médica não pode ser passada por um médico de uma clínica privada, nem por um médico de um hospital, ainda que público. No entanto, pode solicitar, durante a consulta, um relatório médico, o que irá simplificar o posterior pedido de baixa por doença. Este relatório não é obrigatório nem essencial, mas facilita o processo. Quando for pedir a baixa ao seu médico de família, ele já terá um conjunto de informações sobre o seu estado de saúde que ajudarão a definir que tipo e duração de baixa deve atribuir.

Quem pode pedir baixa por doença?

Qualquer trabalhador (por conta de outrem ou independente) ou beneficiários de outras compensações, desde que estejam a trabalhar e que acumulem seis meses de descontos (à data de início da baixa) para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social.

A compensação por baixa médica não abrange pensionistas, desempregados ou indivíduos que estejam a usufruir da licença parental. Os trabalhadores com contratos de muito curta duração (por exemplo, os contratos feitos para atividades sazonais como a vindima) também não são abrangidos pelo direito à compensação.

"Magoei-me num pé, o que devo fazer para receber a baixa?" 

Em primeiro lugar, é importante referir que os acidentes ocorridos durante o desempenho de funções são abrangidos pelo seguro de trabalho. Este é obrigatório para todos os trabalhadores. No caso dos trabalhadores independentes é a empresa que contrata o seguro. Já os trabalhadores independentes são responsáveis pela contratação do próprio seguro.

Assim, o subsídio por incapacidade temporária de trabalho visa cobrir situações de doença ou acidente ocorrido fora do período de trabalho. Como mencionamos acima, para que receba da Segurança Social a compensação pelos dias de trabalho perdidos, deve fazer o pedido numa consulta como o médico de família ou médico assistente do Centro de Saúde da sua zona de residência.

O médico irá emitir o CIT e este é automaticamente reencaminhado para a Segurança Social. Na consulta, o utente recebe duas cópias do CIT: uma é para si, outra deve ser apresentada à entidade patronal no prazo máximo de 5 dias. Após receber o CIT, os serviços da Segurança Social verificam o cumprimento dos requisitos e procedem ao pagamento.  

Quanto vou receber? 

Depende muito do tipo de doença e da duração da baixa. Na baixa inicial (a primeira emitida após o acidente ou diagnóstico de doença), o subsídio só é pago a partir do 4º dia de baixa, exceto nos seguintes casos: 

  • Internamento hospitalar 
  • Cirurgia de ambulatório 
  • Tuberculose 

O subsídio é sempre calculado de acordo com a remuneração de referência e pode representar 55% a 70% da mesma, dependendo do tipo de doença e da duração da mesma. Comparemos, por exemplo, uma gastroenterite e uma doença crónica: da primeira, espera-se uma recuperação mais rápida. Como tal, o valor de subsídio será menor do que no caso de uma doença crónica.

Para mais informações, aconselhamos que consulte a página da Segurança Social Direta e o Guia Prático do Subsídio de Doença.

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10 comentários em “Baixa médica: o que deve fazer quando fica doente e não pode ir trabalhar

  1. Boa tarde, não trabalho ao fim de semana mas a medica passou-me uma baixa de 4 dias (quinta, sexta, sábado e domingo) a entidade patronal quer-me descontar os 4 dias é correcto isto

    1. Olá, Hugo.

      A entidade patronal paga-lhe o vencimento numa base de 30 dias (independentemente do número de dias úteis do mês), certo? Desse ponto de vista parece-me correto.

      Além disso, a Segurança Social também só paga o subsídio de doença a partir do 4º dia de incapacidade pelo que se tivesse uma baixa por um período inferior, não recebia nem de um lado nem do outro…

  2. Boa noite. No parágrafo seguinte há uma pequena incorreção:
    “Magoei-me num pé, o que devo fazer para receber a baixa?”
    Em primeiro lugar, é importante referir que os acidentes ocorridos durante o desempenho de funções são abrangidos pelo seguro de trabalho. Este é obrigatório para todos os trabalhadores. No caso dos trabalhadores independentes é a empresa que contrata o seguro. Já os trabalhadores independentes são responsáveis pela contratação do próprio seguro.
    Correção – No caso dos trabalhadores dependentes é as empresa que contrata p seguro.
    Cumprimentos

  3. Por exemplo eu estou de baixa com uma doença, que lhe dão o nome de ”Púrpura “ da qual nem os médicos me estão a dar solução qual o valor a que tenho direito, já estou de baixa a dois meses e meio. Obrigado gosto de receber a vossa informacao Cumprimentos a equipa

    1. Olá, António.

      Neste momento deverá ter direito a 60% da remuneração de referência. Mas sugiro que consulte a página da segurança social sobre o subsídio de doença para mais detalhes e para ver o que se aplica ao seu caso concreto.

      Se a doença for incapacitante e chegar ao fim do período máximo de concessão do subsídio, ou se os médicos lhe atribuirem antes disso uma percentagem de invalidez, pode ter interesse em consultar também a informação sobre as formas de proteção social em situações de invalidez.