Períodos letivos e de férias: ALTERADO
Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
O 2.º período iniciou-se a 4 de janeiro e vai terminar agora a 26 de março. O 3.º período começa mais cedo, a 5 de abril e termina mais tarde: entre 18 de junho e 8 de julho, conforme os diferentes anos de escolaridade.| Períodos letivos | Início | Termo |
| 1.º período | Entre 14 e 17 de setembro de 2020 | 18 de dezembro de 2020 |
| 2.º período - ALTERADO | 4 de janeiro de 2021 | 26 de março de 2021 |
| 3.º período - ALTERADO | 5 de abril de 2021 | 18 de junho de 2021 - para os 9.º, 11.º e 12.º anos 23 de junho de 2021 - para os 7.º, 8.º e 10.º anos 8 de julho de 2021 - para o pré-escolar e 1.º e 2º ciclos do ensino básico |
| Pausas letivas | Início | Termo |
| Natal | 21 de dezembro de 2020 | 31 de dezembro de 2020 |
| Carnaval - ALTERADO | cancelada | cancelada |
| Páscoa - ALTERADO | 29 de março de 2021 | 1 de abril de 2021 |
Estabelecimentos particulares de ensino especial
No caso destas escolas, o ano letivo divide-se formalmente em dois períodos: o primeiro, iniciou-se entre 2 e 7 de setembro e teve o seu termo a 31 de dezembro. O segundo sofre alterações e decorrerá agora até 8 de julho.| Períodos letivos | Início | Termo |
| 1º período | Entre 2 e 7 de setembro de 2020 | 31 de dezembro de 2020 |
| 2º período - ALTERADO | 4 de janeiro de 2021 | 8 de julho de 2021 |
| Pausas letivas | Início | Termo |
| Natal | 17 de dezembro de 2020 | 24 de dezembro de 2020 |
| Carnaval - ALTERADO | cancelada | cancelada |
| Páscoa - ALTERADO | 29 de março de 2021 | 1 de abril de 2021 |
Calendário das provas de aferição do ensino básico - 2.º, 5.º e 8.º ano: ALTERADO
As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos, numa única fase com início, mais tarde, entre 27 de maio e 9 de junho e termo, também mais tarde, a 21 de junho. São canceladas as provas de educação artística e educação física.| Anos | Prova de aferição | Data / hora |
| 2º ano | Educação Artística (27) Educação Física (28) Português e Estudo do Meio (25) Matemática e Estudo do Meio (26) | cancelada cancelada 18 de junho às 10h00 21 de junho às 10h00 |
| 5º ano | Componente interação do oral de Inglês (51) Português (55) Português Língua Segunda (52) Inglês (51) | Entre 27 de maio e 9 de junho 14 de junho às 11h30 14 de junho às 11h30 16 de junho às 11h30 |
| 8º ano | Matemática (86) Inglês (81) | 14 de junho às 9h30 16 de junho às 9h30 |
Calendário das provas finais de ciclo (9.º ano): ALTERADO
As provas finais do 3.º ciclo, a realizar pelos alunos do 9.º ano, vão decorrer, como previsto inicialmente, em duas fases, mas com início e termo distintos: a 1.ª fase entre 28 de junho e 2 de julho e a 2.ª fase entre os dias 21 e 23 de julho. A afixação de pautas na 1.ª fase ocorrerá a 19 de julho e a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 20 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM decorre, por sua vez, entre 28 de junho e 14 de julho. Na 2.ª fase, a afixação de pautas acontece a 3 de agosto e a afixação dos resultados dos processos de reapreciação a 31 de agosto. O período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM está previsto ocorrer de 21 a 29 de julho.| Provas Finais 9º ano | 1ª Fase | 2ª Fase |
| Matemática (92) | 28 de junho às 9h30 | 23 de julho às 9h30 |
| Português (91) | 30 de junho às 9h30 | 21 de julho às 9h30 |
| Português Língua Segunda (95) | 30 de junho às 9h30 | 21 de julho às 9h30 |
| PLNM (93) (94) | 2 de julho às 9h30 | 21 de julho às 9h30 |
Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário - ALTERADO
A 1.ª fase dos exames nacionais tem início a 2 de julho e termo a 16 de julho. A 2.ª fase decorre entre o dia 1 e o dia 7 de setembro.11.º ano - ALTERADO
| Exames nacionais 11º ano | 1ª Fase | 2ª Fase |
| Espanhol (547) | 5 de julho às 9h30 | 7 de setembro às 14h00 |
| Espanhol (847) | 5 de julho às 9h30 | 7 de setembro às 14h00 |
| Geometria Descritiva A (708) | 5 de julho às 14h00 | 3 de setembro às 9h30 |
| Filosofia (714) | 6 de julho às 9h30 | 6 de setembro às 14h00 |
| Francês (517) | 6 de julho às 14h00 | 7 de setembro às 14h00 |
| História B (723) | 7 de julho às 9h30 | 3 de setembro às 9h30 |
| História da Cultura e das Artes (724) | 7 de julho às 14h00 | 2 de setembro às 14h00 |
| Física e Química A (715) | 8 de julho às 9h30 | 1 de setembro às 9h30 |
| Latim A (732) | 8 de julho às 14h00 | 1 de setembro às 14h00 |
| Economia A (712) | 9 de julho às 9h30 | 1 de setembro às 14h00 |
| Alemão (501) | 9 de julho às 14h00 | 7 de setembro às 14h00 |
| Inglês (550) | 12 de julho às 9h30 | 7 de setembro às 9h30 |
| Matemática B (735) | 13 de julho às 9h30 | 6 de setembro às 9h30 |
| Matemática Apl. às Ciências Sociais (835) | 13 de julho às 9h30 | 6 de setembro às 9h30 |
| Mandarim (848) | 14 de julho às 14h00 | 7 de setembro às 14h00 |
| Biologia e Geologia (702) | 15 de julho às 9h30 | 3 de setembro às 14h00 |
| Literatura Portuguesa (734) | 15 de julho às 14h00 | 1 de setembro às 9h30 |
| Geografia A (719) | 16 de julho às 9h30 | 2 de setembro às 14h00 |
12º ano - ALTERADO
| Exames nacionais 12º ano | 1ª Fase | 2ª Fase |
| Português (639) | 2 de julho às 9h30 | 2 de setembro às 9h30 |
| Português Língua Segunda (138) | 2 de julho às 9h30 | 2 de setembro às 9h30 |
| PLNM (839) | 2 de julho às 9h30 | 2 de setembro às 9h30 |
| História A (623) | 7 de julho às 9h30 | 3 de setembro às 9h30 |
| Matemática A (635) | 13 de julho às 9h30 | 6 de setembro às 9h30 |
| Desenho A (706) | 14 de julho às 9h30 | 3 de setembro às 14h00 |
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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