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Renovar o Cartão de Cidadão por SMS: como funciona

Não estranhe se receber uma mensagem a pedir-lhe que autorize a renovação do CC. Neste artigo, mostramos-lhe como renovar o Cartão de Cidadão por SMS.

A fim de prevenir o contágio e a propagação da pandemia da COVID-19, o governo português tem implementado uma série de medidas para minimizar ao máximo os atendimentos presenciais. Nesse sentido, desde o início de junho, é possível renovar o Cartão de Cidadão por SMS. Saiba como funciona este serviço e se reúne as condições para poder usufruir dele. 

Renovar o Cartão de Cidadão por SMS 

Até aqui, já era permitido renovar o Cartão de Cidadão online. Agora, as pessoas cujos documentos caducaram durante a pandemia e cuja validade foi prolongada precisamente por essa razão, podem renová-los simplesmente por SMS. 

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) já está a contactar por mensagem de telemóvel ou email todos aqueles que têm o Cartão de Cidadão caducado desde 24 de fevereiro de 2020 e que têm mais de 25 anos. Para isso, é necessário que tenha um destes contactos (número de telemóvel ou email) previamente associados. 

De realçar que esta medida não se aplica a todos nem a todas as situações. Comecemos por aí, e vejamos quem está abrangido. De seguida, vamos explicar-lhe todo o processo e responder às questões mais frequentes. 

mostrar carta de condução e cartão de cidadão

A quem se destina?

Esta nova medida destina-se a todos os cidadãos residentes em território nacional com 25 anos ou mais e que:

  • Tenham o Cartão de Cidadão caducado desde 24 de fevereiro e ainda não tenham solicitado a renovação;
  • Possuam um Cartão de Cidadão com validade de 5 anos (pedido antes de 1 de Outubro de 2017);
  • Associaram previamente os contactos telefónico e email;
  • Não sejam abrangidos pelo regime jurídico do Maior Acompanhado. 
  • Pretendam manter os mesmos dados biométricos, morada, contactos e assinatura;
  • Possam deslocar-se a um balcão para levantar o novo cartão. 

Tenha muita atenção a estes dois últimos pontos. Se precisar de alterar algo no Cartão de Cidadão, como a morada, deve efetuar a renovação online. Quanto ao último ponto, este cartão só poderá ser levantado pelo próprio, portanto, garanta que tem essa possibilidade de deslocar-se a um balcão para o recolher. Trata-se de uma medida de segurança que exige que haja pelo menos um contacto presencial com os serviços do Registo ao longo do processo de renovação dos documentos. 

Os passos para renovar o Cartão de Cidadão por SMS 

O processo é muito simples e pode ser resumido em cinco passos essenciais. 

  1. O cidadão recebe um SMS ou um email para autorizar a renovação do documento.

“O CC de João expirou a 26/04. Se aceita renovação imediata e não altera dados – morada, foto, contacto, assinatura – autorize e responda para 919999999 com CCRN XXX SIM ou se não pretende, responda CCRN XXX NÃO”

Atenção que só há um número de telemóvel identificado como sendo do serviço (+351) 915 692 970, bem como um email helpdesk-cartaodecidadao@irn.mj.pt.

Independentemente da forma como recebe a informação de que o cartão de cidadão expirou, terá de responder por mensagem do seu telemóvel.

  1. Se quiser aceitar, responda “CCRN TOKEN SIM”. Receberá de seguida um SMS informando que o PIN será enviado para a morada e aqui irá também a referência multibanco para pagamento, válida durante 30 dias, bem como o local de levantamento do cartão. Este será sempre num serviço situado no concelho da sua área de residência. 

“O seu CC será renovado, e receberá na sua residência a Carta PIN com os dados para pagamento e o local de levantamento do CC, no seu concelho. Caso contrário, ligue 210 990 111”.

  1. Quando receber a carta, faça o pagamento a aguarde o comprovativo. 
  2. Agende o dia e a hora de levantamento do cartão. Faça a marcação por telefone (210 990 111) ou online
  3. Levante o Cartão de Cidadão, dirigindo-se no dia marcado ao balcão em questão e levando consigo a carta PIN e o comprovativo de pagamento. 

Quando devo responder NÃO ao SMS?

Deve responder NÃO apenas em duas situações: caso precise de alterar algum dado do Cartão de Cidadão ou se não lhe for possível deslocar-se a um balcão, por exemplo por questões de mobilidade. Mas atenção, o levantamento do cartão de cidadão tem um prazo de um ano, de acordo com a informação do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Qual é o custo?

A renovação do Cartão de Cidadão por SMS tem exatamente o mesmo custo da renovação online, ou seja, 16,20€ e a mensagem de telemóvel é totalmente gratuita. 

Por outro lado, se desejar alterar o local de levantamento do novo cartão, fica sujeito ao pagamento de 6€, que devem ser pagos no momento em que for recolher o CC. Para alterar o local deve enviar um email para cartaodecidadao@irn.mj.pt ou telefonar para o 210 990 111 e escolher a opção 5. 

Pode parecer estranho receber uma mensagem a solicitar a renovação do Cartão de Cidadão, mas é uma nova medida do Governo para facilitar a acumulação de renovações devido ao confinamento obrigatório. Relembramos, também, que quando se dirigir ao balcão físico para levantar o novo cartão, deverá respeitar as regras: usar máscara, manter a distância de dois metros e higienizar as mãos sempre que possível. 

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13 comentários em “Renovar o Cartão de Cidadão por SMS: como funciona

  1. Bom dia, não reparei que já tinha recebido o SMS em Abril e agora quando respondi Sim diz que o código já não é válido e não posso fazer a renovação on-line pois não tenho os códigos de autenticação. Podem ajudar? Obrigada

  2. Boa Tarde! Quem não tem o nº de telemovel ou email associado ao cartão tambem pode pedir a renovação por sms? Nesse caso, como fazer?

  3. Olá boa tarde
    Poderiam me dizer qual e o código identificativo que e pedido para pôr na SMS ? Não estou a entender quais são os 4 números pedidos
    Obrigada

    1. Olá, Ana.

      Geralmente, o código pedido de verificação é enviado por SMS para o seu telemóvel. Deve inserir esses dígitos no espaço pretendido.

  4. Estimados Profissionais após ter respondido à mensagem para a renovação do cartão de cidadão..uma vez que não alterei nada,disse sim no dia 23 Novembro,até hoje não recebi nada sobre a renovação, voltei a enviar mensagem com o código que me foi enviado, e diz código caducado o que faço agora,aguardo…

  5. Boa noite.

    No meu caso, o cartão de cidadão expirou a semana passada (20-10-2020). No entanto, já em julho passado (3 meses antes do fim do prazo), recebi a tal sms a comunicar que, se não alterasse dados e ainda não tivesse feito o pedido de renovação (condições que me englobavam), iria receber nova sms no mês de fim do cartão (outubro) para a renovação.

    O problema é que pensava que iria receber essa sms de outubro antes do dia 20-10-2020, mas ainda não recebi e por isso ando com o cartão já caducado.

    Não sei se a sms virá até 31-10-2020 ou mais tarde…

    Ou são tantos pedidos de renovação que está tudo atrasado….

    Obrigado
    Cumprimentos

    1. Olá, Nuno,

      Obrigada pela sua pergunta.

      Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.

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