Procura por crédito habitação aumentou e vai continuar a crescer

O último trimestre de 2024 foi marcado por um aumento da procura no crédito habitação, de acordo com as respostas das instituições ao Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito do Banco de Portugal.

A versão mais recente foi publicada em janeiro deste ano e tem como referência o último trimestre do ano passado. Ao mesmo tempo, procura perceber as expectativas dos bancos para o primeiro trimestre de 2025, que apontam para novo aumento.

Taxas de juro e alterações fiscais contribuíram para aumento da procura

De acordo com as repostas dos bancos, “o nível geral das taxas de juro e, em menor grau, a confiança dos consumidores e o regime regulamentar e fiscal do mercado da habitação contribuíram para o aumento da procura neste segmento”.

2024 ficou marcado pela descida de juros por parte do Banco Central Europeu (BCE), invertendo a tendência de subida de juros, iniciada em julho de 2022. Só no ano passado, o banco central reviu as taxas diretoras quatro vezes, a primeira das quais em junho.

Como consequência, os juros associados ao crédito habitação desceram e tornaram os empréstimos mais baratos para os consumidores, ajudando a explicar o maior interesse registado pelos bancos.

Apesar de o Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito não especificar de que forma é que o “regime regulamentar e fiscal do mercado da habitação” contribuiu para o aumento da procura, é expectável que as medidas destinadas aos jovens até aos 35 anos justifiquem parte do aumento. Fazem parte das medidas a garantia pública no crédito habitação e a isenção do pagamento de IMT, imposto do selo e emolumentos.

Quando, em janeiro deste ano, o Banco de Portugal publicou as estatísticas de taxas de juro e de montantes de novos empréstimos relativas a novembro de 2024, destacou que “o crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos” nesse mês.

Para o primeiro trimestre de 2025, os bancos esperam que a procura por crédito habitação continue a aumentar. Sobre o crédito ao consumo e para outros fins, a expectativa é de que não haja grandes alterações em relação ao último trimestre do ano passado, quando este segmento registou um ligeiro aumento da procura.

Critérios de concessão de crédito habitação tornaram-se menos restritivos

Do lado da oferta, os critérios de concessão de empréstimos para consumo e outros fins mantiveram-se praticamente inalterados. Já do lado do crédito habitação, os bancos reportaram que os critérios foram ligeiramente menos restritivos, esperando que se mantenham nesse nível no primeiro trimestre deste ano.

Além da já referida diminuição dos juros, os bancos disseram ainda que houve uma “ligeira diminuição do spread aplicado nos empréstimos de risco médio” para aquisição de habitação. Para tal, contribuiu “a concorrência de outras instituições bancárias”.

Do lado dos empréstimos para consumo e outros fins não se registaram alterações.

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Renegociações ajudaram a aumentar número de novos empréstimos em Portugal

O Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito mostra ainda outro dado interessante. É que, contrariando aquilo que têm sido as “regularidades históricas”, os novos empréstimos à habitação cresceram de forma mais acentuada em Portugal do que na área do euro.

Em 2023 e 2024, o fluxo “ficou 41% e 28%, respetivamente, acima do fluxo de 2022” e na área do euro “ficou cerca de 30% abaixo”. A explicação está no número de renegociações que aconteceram nestes anos, fruto do aumento das taxas de juro que se registaram. A Euribor a seis e 12 meses, por exemplo, atingiu o pico em outubro de 2023 (4,115% e 4,160%, respetivamente).

“Estas renegociações parecem contribuir, em grande parte, para explicar a discrepância da evolução recente face às regularidades históricas”, explica o Banco de Portugal.

É que quando se excluem as renegociações, “a dinâmica dos ‘puros’ novos empréstimos à habitação é bastante mais moderada e mais próxima à registada na área do euro. Em Portugal, o fluxo destes ‘puros’ novos empréstimos em 2023 situou-se 13% abaixo do fluxo de 2022, regressando em 2024 a um fluxo semelhante ao de 2022”, conclui o regulador.

Importa explicar que em Portugal, antes do ciclo de subidas de juros iniciado em 2022, mais de 90% dos contratos de crédito habitação eram concedidos com uma taxa Euribor. Este é dos rácios mais elevados em toda a Europa. Com a subida das taxas Euribor, foram muitas as famílias que sentiram a necessidade de rever as suas condições, para reduzirem custos. Em dezembro de 2024 apenas 62% dos contratos estavam indexados a uma taxa variável, o que revela bem a dimensão das renegociações que ocorreram neste período.

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