Os efeitos da tempestade Kristin e de outros eventos decorrentes do mau tempo, como cheias e derrocadas, têm deixado a descoberto os perigos da construção de habitações em zonas de risco ambiental.
Ainda que, nalguns casos, os fenómenos meteorológicos extremos sejam excecionais e imprevisíveis, há territórios em que o histórico de ocorrências deve ser um fator a ter em conta na escolha da localização de uma habitação.
Além do impacto na segurança de pessoas e bens, comprar uma casa numa zona habitualmente sujeita a intempéries terá consequências na valorização do imóvel, a médio e longo prazo. Mas não só. Somam-se os encargos com os seguros e os custos de manutenção ou até de uma eventual reconstrução.
Previsivelmente, o risco ambiental estará também cada vez mais presente na análise de risco para obtenção de crédito habitação.
Assim, num contexto de alterações climáticas, o risco ambiental deve ser um fator determinante na decisão de compra. Veja de seguida os principais riscos ambientais a considerar e os cuidados a ter antes de comprar casa.
Riscos ambientais em Portugal
Cheias e inundações
O aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como tempestades ou fenómenos de precipitação muito intensa, potencia a ocorrência de cheias e inundações no território nacional. Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, as cheias são, precisamente, um dos riscos naturais que maiores prejuízos (humanos e materiais) causam em Portugal.
Por sua vez, a Agência Portuguesa do Ambiente identificou 63 áreas de risco significativo de cheias (47 de origem fluvial e 16 de origem costeira), em Portugal Continental, para o período de 2022-2027.
Ao escolher a localização da casa que pretende comprar, deve informar-se sobre se é uma área de risco, nomeadamente, se se trata de um leito de cheia. Mas não só. Há cuidados adicionais que deve ter em conta.
Cuidados a ter:
- Evite zonas ribeirinhas ou próximas de linhas de água, de um modo geral;
- Confirme se há histórico de cheias na zona;
- Consulte o Plano Diretor Municipal (PDM) para verificar se a área é vulnerável a inundações;
- Se tiver interesse em zonas próximas de rios ou ribeiras, verifique se há obras de mitigação, como diques ou sistemas de drenagem. Nesse caso, evite habitações com caves ou garagens subterrâneas.
Deslizamento de terras
Terrenos instáveis ou sujeitos a chuvas intensas e prolongadas podem originar deslizamentos de terras, que, muitas vezes, atingem zonas residenciais.
Cuidados a ter:
- Evite zonas residenciais junto a arribas ou outras zonas de declive acentuado;
- Avalie a existência de muros de contenção recentes ou de muros inclinados ou com fendas;
- Confirme se há registo de derrocadas na zona.
Incêndios rurais
O território nacional é frequentemente assolado por incêndios rurais de grandes dimensões. Além dos prejuízos materiais, estes fenómenos têm tido consequências trágicas ao nível do número de perdas humanas. Situações de seca prolongada, também cada vez mais comuns em Portugal, favorecem a sua ocorrência e propagação.
Naturalmente, as habitações construídas próximas de áreas florestais encontram-se em maior risco de serem atingidas por este tipo de incêndios. Assim, há precauções importantes a tomar antes da compra.
Cuidados a ter:
- Consulte a Carta de perigosidade de incêndio rural;
- Verifique o cumprimento das faixas de gestão de combustível, em zonas rurais – a limpeza é obrigatória numa faixa de 50 metros à volta das habitações e de 100 metros para aglomerados habitacionais, como aldeias;
- Avalie os acessos para uma eventual situação de evacuação.
Erosão costeira
A erosão costeira é outro dos riscos ambientais a ter em conta ao decidir sobre a localização do seu imóvel. Este fenómeno é observado em várias zonas do litoral português e tem sido agravado por tempestades, pela subida do nível médio do mar e pela própria pressão urbanística.
A Agência Portuguesa do Ambiente estima uma perda de 13 km2 de território costeiro em Portugal continental, entre 1958 e 2023, sendo que há áreas particularmente vulneráveis ao recuo da linha de costa. Este fenómeno representa um grande perigo para as habitações e infraestruturas, sendo cada vez mais comuns os casos de desmoronamentos.
Cuidados a ter:
- Consulte os Planos de Ordenamento da Orla Costeira;
- Verifique se o imóvel está em zona sujeita a risco de recuo da linha de costa.
Risco sísmico
Portugal é um território de atividade sísmica significativa, sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Açores. Neste caso, os riscos para as habitações não se limitam à ocorrência do próprio fenómenos, mas também à vulnerabilidade das construções.
A primeira lei antissísmica em Portugal para construções novas foi criada em 1958, pelo que, segundo a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, os edifícios anteriores a esta regulamentação são “em média, mais fracos que os construídos posteriormente”.
Assim, ainda que possa ser difícil instalar-se numa zona sem qualquer risco sísmico, pode tomar algumas precauções antes de comprar casa.
Cuidados a ter:
- Confirme o ano de construção do imóvel e se o prédio cumpre as normas antissísmicas;
- Se a casa tiver sido remodelada, verifique na planta original se a estrutura que assegura a estabilidade do edifício foi comprometida. Se necessário, peça ajuda a um arquiteto ou engenheiro para essa análise.
Como saber se a zona é de risco ambiental?
Há fontes oficiais que pode (e deve) consultar antes de avançar com a compra de casa. Veja alguns exemplos:
- Plano Diretor Municipal (PDM) da respetiva autarquia;
- Mapas da Agência Portuguesa do Ambiente (zonas inundáveis e de erosão costeira);
- Carta de perigosidade de incêndio rural;
- Mapa com risco sísmico – Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica.
Crédito habitação: Risco climático pode pesar na avaliação
Se pretende contratar um crédito habitação para comprar casa, tenha também em consideração que a exposição ao risco climático é um fator a que os bancos dão crescente importância.
O Banco de Portugal identifica seis fenómenos climáticos – stress hídrico, stress térmico, incêndios, inundações, subida do nível da água do mar e tempestades – concluindo que, em Portugal, as instituições financeiras estão particularmente expostas às consequências dos incêndios rurais.
Neste sentido, alerta para os riscos decorrentes da concessão de crédito a empresas e a particulares cuja situação financeira possa ser afetada pelos incêndios, devido à destruição da sua capacidade produtiva e dos bens usados como garantia dos empréstimos.
Assim, para além do peso que o desempenho energético dos edifícios já tem na avaliação bancária dos imóveis, é expectável que os bancos passem também a considerar a vulnerabilidade dos imóveis a fenómenos naturais extremos que possam afetar o seu valor.
Seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos naturais é essencial
Apesar de tudo, se comprar um imóvel numa zona de risco ambiental, a contratação de um seguro multirriscos-habitação pode ser a melhor forma de se proteger.
Regra geral, os contratos-base do seguro multirriscos incluem as coberturas de incêndio, queda de raio ou explosão. Mas, para garantir a proteção em caso de fenómenos climáticos mais extremos, é fundamental que garanta a cobertura contra catástrofes naturais.
As condições exatas do seguro vão variar de apólice para apólice. Por isso, é essencial que confirme expressamente se o produto cobre inundações, tempestades, fenómenos sísmicos e aluimento de terras. Além disso, informe-se sobre as franquias aplicáveis e – muito importante – sobre as exclusões previstas no contrato.
Ao prever estas coberturas, o prémio do seguro será, em princípio, elevado. No entanto, a ausência de uma cobertura adequada pode traduzir-se em custos muito mais avultados, em caso de catástrofe natural.
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