Mesmo sem o Orçamento do Estado para 2022 aprovado, as novas tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos dos trabalhadores dependentes e pensões foram publicadas no dia 3 de dezembro.
Uma das alterações em 2022 é que mais pessoas ficam dispensados de pagar imposto, devido ao aumento do salário mínimo dos atuais 665 euros para 705 euros.
Segundo o despacho n.º 11943-A/2021 “o Governo dá continuidade ao ajustamento progressivo entre as retenções na fonte e o valor do imposto a pagar, que se mostra particularmente necessário nas tabelas relativas ao trabalho dependente (casado e não casado), uma vez que as tabelas relativas às pensões já se encontram ajustadas”.
Por outro lado, uma vez que, para já, não haverá novo Orçamento do Estado, o imposto global a pagar no final não varia, uma vez que não há alteração nos escalões de IRS.
Simulações indicam que os portugueses podem ganhar entre 1 e 5 euros a mais por mês
De acordo com as simulações do Ministério das Finanças, e dependendo do rendimento de cada contribuinte, os trabalhadores portugueses vão poder ganhar entre um e cinco euros a mais por cada mês em 2022. Vejamos essas simulações:
- Um contribuinte solteiro, com um rendimento bruto de 900 euros por mês, passará a ganhar mais um euro por mês face a 2021. No entanto, se o seu salário bruto for de 2.000 euros, então a poupança mensal será de quatro euros. Já se este contribuinte ganhar 2.500 euros mensais brutos, a poupança é de cinco euros, ou seja, 70 euros no final do ano;
- Já no caso de um contribuinte casado, os cálculos são os mesmos. Num casal em que ambos os membros se encontram a trabalhar, com um dependente ou até sem dependentes, vai poupar o que foi apresentado no exemplo anterior. Ou seja, num ordenado bruto de 900 euros o casal poupa um euro, num de 2.000 poupa quatro euros e num ordenado bruto de 2.500 euros, vai poupar os tais cinco euros face a 2021. Estes valores podem sempre variar, consoante o número de dependes e do salário em questão;
- No caso dos pensionistas, a única simulação apresentada para qual há uma redução nos descontos é a de um rendimento bruto de 710 euros por mês. Por exemplo, um pensionista casado, mas único titular, com uma pensão de 710 euros, passa agora a estar isento em vez de descontar 6 euros face a 2021. Isto vai traduzir-se em 89 euros anuais a mais. Já nos restantes escalões, de um modo geral, não existiram modificações nas taxas de retenção.
O Ministério referiu ainda, em comunicado, que “as novas taxas garantem às famílias portuguesas uma liquidez adicional de 175 milhões de euros, ao longo do próximo ano, um valor inferior aos 200 milhões dados em 2021”.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
