O cálculo do IRS tem por base o rendimento anual bruto do agregado familiar do contribuinte, composto por salários, rendas prediais e pensões. Os rendimentos de capitais e mais valias são tributados à parte, através de taxas especiais e de taxas liberatórias.
Para saber o imposto que o contribuinte deve pagar durante o ano, o Fisco efetua o cálculo utilizando uma tabela onde são introduzidas diversas variáveis, como o rendimento, as deduções e as taxas de imposto.
Deduções Específicas e Personalizadas
Ao rendimento bruto são feitas algumas deduções específicas, automaticamente, de acordo com o tipo de rendimento do contribuinte (trabalhador dependente, reformado) e o agregado familiar.
Rendimento Coletável
Subtraindo as deduções específicas e personalizadas ao rendimento bruto do contribuinte, obtém-se o rendimento coletável. Este está ainda indexado à remuneração mínima mensal. É sobre este valor que incidem as taxas de IRS. Insere-se ainda uma sobretaxa extraordinária. O rendimento coletável de um casal é a média dos dois rendimentos.
Taxa
A tabela de taxas de IRS é progressiva. Quem mais ganha, mais paga de impostos.
Deduções à Coleta
Após o cálculo da coleta, o contribuinte pode abater as chamadas deduções à coleta – despesas de saúde, educação, juros com a amortização de empréstimo, despesas com lares, assim como os benefícios fiscais – PPR, seguros, energia renováveis.
O sistema de cálculo do IRS será então o resultado de:
Rendimentos Brutos – Deduções Específicas = Rendimento Coletável / Quociente Conjugal = Rendimento Coletável x Taxa de Imposto = Imposto – Parcela a abater = Apuramento x Quociente Conjugal = Coleta Total – Deduções à Coleta = Imposto Liquidado – Retenções e Pagamentos por Conta = Valor Apurado
No caso de ser solteiro não se aplica o quociente conjugal.
