A amortização de capital em dívida pode ajudar as famílias, mas fazendo as contas será que compensa? Saiba neste artigo o que deve considerar para saber se compensa fazer amortizações no crédito habitação.

No momento de comprar casa, grande parte das famílias opta por um empréstimo bancário. 

Nos primeiros anos há quem escolha ter um  período de carência, por uma questão de equilíbrio financeiro, ou seja, durante os  primeiros anos do empréstimo e havendo a possibilidade de prolongar esse período – só fica a pagar os juros, embora o capital não seja amortizado. A partir do momento em que comunicar a instituição bancária que já não quer o período de carência; à prestação mensal a pagar, acresce o juro e findo esse período de carência, o capital em dívida começa a ser amortizado. 

A principal vantagem de optar durante um determinado tempo pelo período de carência é o equilíbrio das finanças pessoais, sendo que a prestação que nesse período não está a ser liquidada, sofre na mesma alterações com as variações da taxa Euribor

Se em determinada altura o período de carência, até fez sentido por uma questão de poupança financeira, chega a hora em que há que começar a pensar seriamente em amortizar a dívida. E como isso se faz? Será que compensa? E o que é isto de amortizar? Com base nestas questões, este artigo pretende detalhar se realmente compensa ou não amortizar , e de que forma isso pode ser feito.  

Antes de mais, em que consiste a amortização?  

Amortização é o processo de extinção de dívida mediante pagamentos periódicos, realizados em função de um planeamento, de maneira a que cada prestação paga tenha uma correspondência na soma do reembolso do capital ou no pagamento dos juros devedores. Ou seja, amortizar é abater a dívida a pagar para que o montante final a liquidar seja menor.  

Convém não esquecer que a amortização não está isenta de custos, ainda que em alguns casos possa de facto valer a pena optar por esta medida.  

Mas será que compensa sempre escolher num dado momento da sua vida a amortização do seu crédito habitação?

Na lei, segundo o Banco de Portugal, existem limites fixos relativamente às comissões que os bancos podem cobrar sendo que o custo que está associado à amortização, varia de banco para banco. O conselho em caso de querer começar a amortizar a sua dívida, no crédito habitação, é fazê-la quando o valor que estiver em causa for avultado.  

E como se amortiza uma dívida do crédito habitação? 

Em primeiro lugar, tem de verificar sempre o documento complementar que está em anexo na sua escritura, o qual determina as cláusulas penalizadoras no que respeita a amortização. Só após esta consulta ter sido atentamente analisada e verificada, é que deve comunicar ao banco da sua intenção em iniciar a amortização do capital em dívida.  

Depois, saiba que em caso de querer amortizar, tem ao seu dispor dois tipos de amortização – a amortização parcial e a amortização total

Pode amortizar parcialmente o capital, sem haver valor mínimo para reembolso. Deve consultar com a sua instituição bancária qual o prazo de antecedência para fazer a amortização parcial antecipada. 

Caso queira fazer a amortização antecipada do valor total em dívida, em caso de venda do imóvel por exemplo, deverá ter em conta que o prazo legal de pré-aviso é de dez dias úteis, que devem ser respeitados por forma a emitir o título de distrate da hipoteca. Assim, o imóvel ficará sem hipoteca e poderá vendê-lo ou transferir a dívida para outro banco, em caso de transferência do crédito habitação. 

Chamamos a atenção que, caso faça a amortização total da dívida, deverá também cancelar as apólices dos seguros vida e multirriscos associados ao crédito habitação. Deve pedir ao banco a declaração para poder cancelar os mesmos.  

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Convém saber que num caso ou outro, a entidade bancária deve ser avisada da sua opção. Deve confirmar também o prazo de aviso antes de efetuar o pagamento da amortização.  

Agora, será que o facto de amortizar se apresenta sempre como sendo a opção mais vantajosa? Depende de múltiplos fatores.

Por exemplo: se a taxa de juro do seu crédito habitação for inferior à taxa de juro que irá receber se investir o dinheiro que poupou para amortizar o crédito num produto financeiro, então claramente neste caso vale mais a pena investir do que amortizar.  

Um caso prático: imagine que conseguiu amealhar ao longo dos anos algum dinheiro que em poupanças lhe renderam cerca de dez mil euros. Pode então optar por uma de duas situações: ou utiliza esses dez mil euros para amortizar o empréstimo do seu crédito habitação, ou então, decide fazer alguns depósitos a prazo com esse pé de meia.  

Se a sua dívida for  a título de exemplo, de 100 mil euros, e aplicar os dez mil euros que tem de lado na amortização desse capital em dívida, a mesma diminui na ordem de 90 mil euros (este cálculo pressupõe que terá penalizações). Assim, baixa também a sua prestação mensal (se assumirmos a Euribor a seis meses, com um spread de 0,8%, a prestação inicial que estava nos 452 euros, baixa para valores próximos dos 407 euros).  

Neste exemplo, aplicou dez mil euros e ficou a poupar 45€ por mês, ou seja, 540€ por ano.   

Por outro lado, caso opte por aplicar os dez mil euros num depósito a prazo, a 12 meses, com uma taxa anual bruta de 0,45% (valor do precário na maior parte dos bancos para este género de aplicações financeiras), mantendo-os assim por um prazo máximo de 20 anos, com juros capitalizáveis, vai acumular cerca de 668 euros líquidos. Ou seja 

Neste caso, seria menos 21% do que efetivamente iria poupar se optasse pela amortização. 

Esta opção ou a anterior são opções que devem ser escolhidas por cada agregado familiar, consoante o seu caso.   

Ainda assim, o conceito e lógica de aplicação da amortização de um crédito, principalmente no que se refere ao crédito habitação, é para muitas famílias vista como sendo uma solução mais atrativa uma vez que esta lhes permite reduzir a prestação mensal e o montante de juros que tem de pagar ao banco.  

Em termos de penalizações, a comissão bancária pode ser de 0,5% em casos de taxa de juro variável e de 2% nos casos em que haja lugar a aplicação de taxa fixa. Em nenhum dos casos, os montantes comissionais cobrados pelo banco podem exceder os limites estabelecidos.  

Quanto à isenção, ela apenas é aplicável em casos de:  

  • Desemprego 
  • Deslocação Profissional 
  • Morte de um dos titulares do empréstimo do crédito habitação. 

As amortizações nos empréstimos para habitação são sempre encaradas como algo de muito positivo para as famílias portuguesas por algumas razões, entre as quais se destacam:  

  • Obter uma tranquilidade em relação à dívida contraída inicialmente. Regra geral, quando as pessoas em determinado momento das suas vidas têm possibilidade de o seu encargo mensal, ficam mais tranquilas financeiramente;  
  • A dependência diminui ao longo do tempo que ainda falta para pagar o crédito. Com a amortização pode reduzir ligeiramente o valor a pagar pelo crédito e ainda solicitar uma redução do prazo a pagar;  
  • Em caso de necessidade na obtenção de um novo crédito e o seu banco tendo indicações e registos de que se trata de um bom pagador, as negociações ficam mais facilitadas.  

Por último, diga-se que no Portal do Cliente Bancário, no site do Banco de Portugal, pode ter acesso a uma ferramenta prática e muito útil onde pode simular o que acontece com a sua prestação mensal, quando amortiza o seu empréstimo habitação.  

E já sabe: a amortização pode não compensar se não tiver um pé de meia constituído ou se houver despesas prioritárias, como são os casos da educação dos filhos e a saúde. Ainda assim, e sempre que tenha possibilidade de amortizar, pode fazê-lo pois vai estar aos poucos a reduzir o seu passivo perante a entidade bancária.  

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