Nos últimos temposs temos assistido a uma escalada dos preços dos combustíveis sem precedentes em Portugal. Ora, estes aumentos têm um forte impacto no orçamento familiar dos portugueses. Nesse sentido, para mitigar os efeitos destes aumentos, o Governo lançou em novembro passado o AUTOvoucher, um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível, num total de 50 litros/mês, ou seja, um benefício de 5 euros mensais.

Por outro lado, o atual conflito entre a Ucrânia e a Rússia, provocou um aumento da cotação do petróleo nos mercados internacionais, tendo o barril de Brent – que serve de referência ao mercado nacional – chegado a valores próximos dos 120 dólares (116,8 dólares) neste início de mês.

A consequências são óbvias e imediatas. Ou seja, o preço dos combustíveis atingiu máximos históricos em Portugal. Por exemplo, no passado dia 7 de março, o gasóleo subiu mais de 0,14€/€ por litro e a gasolina 0,08€ por litro, tendo originado por parte dos portugueses uma correria aos postos de abastecimento.

Face a esta realidade, o Governo decidiu, primeiramente, aumentar o benefício do Autovoucher de 5 para 20 euros durante o mês de março, e agora, anunciou o prolongamento desta medida para o próximo mês de abril.

O que é o AUTOvoucher?

Conforme já referido, trata-se de um benefício atribuído pelo governo desde novembro de 2021 para aliviar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis.  Mas, na realidade, o que mudou para os meses de março e abril?

Na prática, significa que, os condutores que beneficiavam de um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível até um máximo de 50 litros mensais, o que equivalia a cinco euros, passam agora a poder usufruir de desconto aplicável na compra de até 200 litros de gasóleo ou gasolina, num valor total de 20 euros, durante o mesmo período.

Note, esta medida é válida apenas para nos postos de abastecimento aderentes e para quem se encontra registado neste programa.

Leia ainda: IVAucher: Saiba como funciona e como pode usar;

Como posso beneficiar?

Para poder beneficiar deste apoio do Governo, tem de estar inscrito no Programa IVAucher. Em seguida, logo após o primeiro consumo do mês num posto de abastecimento de combustível aderente, seja qual for o valor do seu abastecimento, o desconto será reembolsado na sua conta bancária, no prazo máximo de dois dias úteis.

Caso ainda não tenha aderido, saiba que ainda vai a tempo. Pode aderir ao Programa  AUTOvoucher fazendo o registo, a qualquer momento, na plataforma www.ivaucher.pt. Para isso, precisa de registar o seu Número de Identificação Fiscal e os seus cartões bancários são automaticamente associados. Após a adesão, o sistema demora um dia útil a ficar ativo.

Atenção, não precisa de associar cartão bancário, mas tem de pedir sempre fatura com o seu NIF.

Só com esta condição é que o reembolso é feito para a conta associada ao cartão com que efetuou o pagamento. Por outro lado, caso, por alguma razão, pretenda cancelar a sua adesão ao AUTOvoucher, saiba que o cancelamento da sua adesão é irreversível.

Como aderir?

Basta entrar no site da IVAucher, fazer a sua inscrição e seguir os seguintes passos:

• Escolha a modalidade em que se apresenta ao apoio. No caso, no estatuto de "consumidor";
• Deve preencher os campos apresentados com o nome, o número de contribuinte, número de telemóvel e endereço de email;
• Dar as devidas autorizações que são necessárias;
• Uma vez aprovada, começará a poder aceder à sua área pessoal e consultar todas as transferências que foram feitas.

AUTOvoucher: benefício extra em março e abril

Pois bem, desde o dia 7 de março que está disponível um benefício total de 20€, o qual se estende agora ao mês de abril. Importa assim destacar o seguinte:

• Os consumidores que aderiram ao Programa antes de 7 de março deste ano e já tinham recebido o reembolso de 5€ relativo ao mês de março, recebem mais 15€ na sua conta bancária após o próximo consumo que efetuarem este mês.
• Os consumidores que aderiram ao Programa também antes de 7 de março mas que não tinham feito nenhum consumo em postos de abastecimento no mês de março, recebem 20€, nos dois dias úteis seguintes ao primeiro abastecimento após o referido dia de arranque deste novo valor do benefício.
• Por fim, os consumidores que só adiram ao Programa após 7 de março, e desde que a adesão esteja concluída (o sistema demora 1 dia útil a ficar ativo), recebem 20€, nos dois dias úteis seguintes ao primeiro consumo em postos de abastecimento.

Como funciona o reembolso?

Para obter o reembolso a que tem direito, basta realizar um pagamento num posto de combustível aderente, utilizando um cartão bancário que seja válido. Em seguida, o benefício AUTOvoucher será creditado na sua conta bancária.

Até quando está disponível este apoio extra?

Para já, o Governo anunciou o prolongamento deste benefício extra apenas para o mês de abril.

Quais os postos de abastecimento aderentes ao AUTOvoucher?

Conforme já referido, este benefício só é valido se o consumidor estiver registado neste programa. Porém, existe outra condição: o consumo terá de ser efetuado num posto de abastecimento aderente ao programa, caso contrário, não irá receber nenhum valor.

Na lista de postos aderentes constam marcas conhecidas como:

• a BP;

• Galp;

• Prio;

• Cepsa;

• Shell;

• Repsol;

• por fim, os low cost dos supermercados. 

Logo no primeiro pagamento que fizer em cada mês vai receber automaticamente os 20 euros na sua conta bancária até dois dias úteis depois.

Se tiver aderido desde novembro e não tiver gasto nada desde então, pode também receber o valor não usufruído (20 euros) uma vez que este vai acumulando.

Dessa forma, pode consultar a lista de postos de abastecimento aderentes.

Exemplo prático: quanto posso poupar?

Por exemplo, um consumidor que gaste 100€ por mês em combustível, passará a gastar apenas 80€, uma vez que lhe será reembolsado o valor máximo de 20€. Falando em preços por litro, considerando um preço indicativo de 1,95€ para gasóleo simples, com este benefício do AUTOvoucher, o preço ficaria na prática a 1,56€ por litro.

Naturalmente, o efeito deste reembolso na sua carteira será tanto maior quanto menos gastar de combustível (por exemplo, um utilizador que gaste 200€ por mês quase nem sente este reembolso de 20€).

Leia ainda: Quer poupar nos combustíveis? 7 dicas para mudar ou ajustar hábitos.

(Este artigo foi atualizado a 25 de março de 2022, dia em que o ministro das Finanças, João Leão, anunciou em conferência de imprensa o prolongamento do benefício extra para abril).