IRS Jovem: Governo aprova taxa máxima de 15% até aos 35 anos

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a redução do IRS para os jovens até aos 35 anos. De acordo com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a medida vai traduzir-se "no pagamento de um terço do IRS dos jovens até aos 35 anos" face àquilo que acontece hoje.

As novas regras do IRS Jovem, que deverão entrar em vigor em janeiro de 2025 se forem aprovadas no Parlamento, aplicam-se aos rendimentos de categoria A (trabalho dependente) e categoria B (trabalho independente).

A proposta apresentada pelo Governo promete taxas de imposto entre os 4,42% e os 15% até ao oitavo escalão do IRS (atualmente com limite de rendimento coletável de 81.199 euros).

Ainda assim, o primeiro-ministro afirma que, "infelizmente, a grande maioria dos jovens ganha muito menos do que os rendimentos do oitavo escalão", pelo que muitos deles "terão uma taxa de imposto algures entre os 4,4% e os 7% ou 8%".

Atualmente, as taxas de IRS até ao oitavo escalão variam entre os 13,25% e os 45%.

Salário bruto de 1.000 euros brutos poupa 941 euros

De acordo com a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, os jovens que ganharem 1.000 euros brutos vão conseguir poupar 941 euros no IRS. Noutro exemplo, a ministra apontou para uma poupança de 1.967 euros para quem ganhar 1.500 euros.

Além disso, a proposta do Governo apresenta simulações para jovens que começarem a trabalhar aos 21 anos. As contas consideram a taxa de inflação e a evolução real dos salários.

Assim, quem entrar no mercado de trabalho com um rendimento de 820 euros por mês vai poupar, em média, 980 euros por ano. Noutra simulação, um jovem que, aos 21 anos, ganhe 1.000 euros, vai poupar 1.993 euros anuais até aos 35 anos.

O Governo estima que esta medida tenha um custo de mil milhões de euros.

Quem já estiver a beneficiar do IRS Jovem vai poder escolher regime

Os jovens que já estiverem a beneficiar do IRS Jovem vão poder escolher o regime que lhes for mais vantajoso. O que está atualmente em vigor (aprovado no Orçamento do Estado para 2024) destina-se aos jovens entre os 18 e os 26 anos (se tiverem licenciatura) ou até aos 30 anos (se tiverem doutoramento).

Este regime isenta do pagamento de imposto uma parte parte dos rendimentos durante os primeiros cinco anos de trabalho, seguidos ou interpolados.

As taxas e limites de isenção são os seguintes:

• 1.º ano: 100% de isenção, até ao limite de 40 IAS
• 2.º ano: 75% de isenção, até ao limite de 30 IAS
• 3.º e 4.º anos: 50% de isenção, até ao limite de 20 IAS
• 5.º ano: 25% de isenção, até ao limite de 10 IAS

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