Não deixa de ser curioso que se criem “mitos” à volta de alguns temas e que isso faça com que as pessoas não procurem a informação verdadeira. No caso dos seguros do crédito habitação verificamos que muitos devedores estão convencidos que o Banco não lhes permite alterar o seguro contratualizado. Será mesmo assim? Se acha que sim, então este artigo é especialmente para si.

Base legal

Não vamos complicar o tema com a linguagem jurídica, mas é importante termos consciência do que diz o Artigo 97 do Decreto-lei 72/2008:

“Se o seguro foi constituído em garantia, o tomador do seguro pode celebrar novo contrato de seguro com outro segurador, mantendo as mesmas condições de garantia, sem consentimento do credor”.

Ou seja, o credor está impedido de colocar entraves ao cancelamento do seguro. Mas atenção que tem de respeitar o tempo legal acordado para a denúncia do contrato. Nem todas as seguradoras exigem o mesmo prazo, mas normalmente costuma ser de 30 dias antes da renovação.

Consequências da alteração do seguro de Vida

O facto de o credor não ter de dar consentimento para o cancelamento do seguro, não significa que não possa retaliar com consequências gravosas para o devedor. Para proteger interesses próprios, os bancos dão bonificações no spread do crédito habitação, se subscrevermos o seguro que lhes interessa. Desta forma, podemos estar a pagar mais por um seguro de vida do que realmente seria necessário. A questão que se coloca é se essa bonificação de taxa de juro justifica o custo superior de ter aquela seguradora.

Os seguros são todos iguais?

Não. Os seguros de vida não são todos iguais, sobretudo no que respeita às cláusulas de Invalidez. São temas que não gostamos muito de pensar, mas há seguros que prevêem diferentes coberturas para os casos de Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD) e para a Invalidez Temporária e Permanente (ITP). No caso da IAD, o pagamento do montante em dívida pela seguradora abrange uma cobertura próxima dos 100% de Invalidez, mas pode depender de vários critérios. Assim como no caso de a ITP há umas seguradoras que consideram 60% e outras 66%, também com diferentes critérios.

O que pretendo aqui dizer é que o clausulado varia de seguradora para seguradora. Na maioria dos casos só nos apercebemos que o Seguro de Vida que contratualizámos só prevê a IAD e não a ITP, o que tem como consequência prática que, por exemplo, em caso de acidente grave que nos retire a possibilidade de trabalhar, mas que não nos deixe dependentes de terceiros, a cobertura de IAD não será útil para ficar com o crédito pago. Mesmo sem ter possibilidades de ter rendimento de trabalho, vai ter de continuar a pagar as prestações do seu crédito.

Variação do capital segurado

No início do Crédito Habitação o valor segurado é igual ao valor do contrato, mas como ao longo dos anos esse montante em dívida vai diminuindo, o prémio do seguro de vida também deverá acompanhar essa redução. Contudo, assim como o tempo avança para a redução do montante em dívida, também avança a nossa idade. Quanto mais velho for o proponente do crédito, mais risco oferece à seguradora e por isso também poderá agravar o prémio devido à idade. O que não pode acontecer é ver o prémio agravado pela idade, sem que haja uma atualização do montante em dívida.

Tomar uma decisão consciente

O que pretendemos alertar é que o Banco pode fazer-nos acreditar que não podemos alterar seguros de vida, ou que isso é sempre gravoso para o cliente, mas não é verdade! A possibilidade legal existe e a probabilidade de ser uma boa opção também. Mas como tudo na vida é essencial fazer contas à vida para quantificar os prós e os contras dessa opção.

Para não ficarmos presos à primeira cotação mais baixa que nos apresentam, é essencial estar bem aconselhado e para isso sugerimos que preencha o simulador de seguro de vida do Doutor Finanças. Terá todo o aconselhamento e apoio para mudar de seguro de vida e poupar muito dinheiro. Nunca se esqueça que €10 por mês, durante 30 anos é muito dinheiro (mais concretamente €3.600)