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Sabe o que é o subarrendamento?

Neste artigo, saiba o que é o subarrendamento e como funciona esta modalidade para empresas e residenciais.

Rui Aspas Rui Aspas , 14 Fevereiro 2020

O mercado de arrendamento é uma forma que muitos proprietário encontram de gerar rendimentos extra e rentabilizar muitas vezes o capital investido num determinado imóvel.

Dentro deste mercado, existe ainda quem, para além de arrendar um imóvel, o destine a outra categoria do arrendamento: o subarrendamento.

Conheça neste artigo como funciona. 

O que é o subarrendamento?

Subarrendamento é uma figura jurídica ligada ao mercado de arrendamento de imóveis. Consiste em alugar uma habitação (seja para habitação ou uso comercial) e voltar a arrendar o mesmo imóvel a outra entidade ou particular. 

O propósito neste modelo de negócio é gerar um rendimento extra, obtido através da diferença entre o montante da renda que é paga ao proprietário do imóvel arrendado e a renda que o utilizador do mesmo recebe. 

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Que géneros de subarrendamento existem?

O subarrendamento de espaços residenciais e comerciais tem enquadramento legal, mais concretamente, no artigo 1088.º do Código Civil. 

Existem dois tipos de subarrendamento: subarrendamento comercial e subarrendamento residencial.

O primeiro destina-se a atividades empresariais com função comercial e neste capítulo estão incluídos imóveis como armazéns. Exemplos mais frequentes deste género de subarrendamento são espaços de armazenamento que são arrendados, nos quais se monta uma atividade empresarial como uma oficina mecânica ou um salão de beleza e depois se volta a colocar no mercado de arrendamento para quem estiver interessado num espaço assim.

Na maior parte das vezes, o subarrendamento realizado nestes moldes já inclui o espaço devidamente equipado para o negócio funcionar.

No que respeita ao subarrendamento destinado ao mercado residencial, trata-se de comprar imóveis em estado de degradação, remodelá-los e depois colocar novamente no mercado para ser subarrendado.

Os casos mais frequentes neste campo são apartamentos vazios que uma vez reabilitados são colocados no mercado de arrendamento, podendo estar ou não totalmente mobilados.

Alguns destes negócios envolvem também o aluguer de quartos a estudantes que se encontram deslocados das suas áreas de residência. 

Ler mais: Como rescindir um contrato de arrendamento

Passos necessários para efectuar um subarrendamento

Os passos e fatores a ter em conta no subarrendamento são similares ao do arrendamento e seguem um fluxograma de atividade específico.

A escolha do imóvel é um dos primeiros passos e desde logo deve pensar na localização do mesmo, bem como o mercado concreto que se deve explorar para uma operação desta natureza. 

De seguida, tem de considerar que nem todos os imóveis disponíveis podem ser subarrendados. Deve pesquisar vários detalhes e seleccionar alguns destes imóveis que possuem características próprias para que o subarrendamento se dê.

Depois deve seguir os procedimentos comuns:

  • Celebrar um contrato de arrendamento;
  • Publicar o imóvel e encontrar um arrendatário;
  • Efetuar um novo contrato que se enquadra no subarrendamento.

Assim poderá receber o valor das rendas a liquidar e pagar ao proprietário detentor do imóvel em subarrendamento. 

Existem riscos associados?

Deve estar também atento aos riscos que o subarrendamento podem trazer, nomeadamente do incumprimento do pagamento das rendas por parte do usufrutuário do imóvel. Caso tal se verifique, a pessoa que está responsável por subarrendar tem de cobrir esse prejuízo com capitais próprios.

De forma a diminuir o risco desta situação acontecer, o proprietário e responsável pelo subarrendamento, deve pedir garantias como fiadores que tenham imóveis na mesma situação para poder hipotecar ou criar uma garantia real para a entidade bancária.

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O subarrendamento surge como uma alternativa extra a quem deseja ter alguns imóveis mas não queira adquirir os mesmos e com isso sofrer uma maior exposição financeira.

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