É obrigatório contratar um seguro associado a um crédito pessoal?

​A contratação de um seguro associado a um crédito pessoal não é obrigatória por lei em Portugal. Mas a verdade é que as instituições financeiras podem exigir a subscrição de determinados seguros para a concessão do empréstimo, especialmente em situações que envolvem maiores riscos.

Dado que este tema pode levantar algumas dúvidas, perceba quando os bancos podem propor a contratação de um seguro num crédito pessoal, quais os seguros mais comuns neste tipo de crédito e o que deve ter em consideração antes de aceitar a proposta da instituição de crédito.

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É normal um banco propor a contratação de um seguro associado a um crédito pessoal?

Depende da instituição de crédito, mas principalmente dos riscos associados ao crédito pessoal que pretende obter. Ou seja, quando pede um crédito pessoal, com ou sem finalidade específica, a instituição de crédito precisa de avaliar o risco de conceder-lhe esse financiamento. Nesta avaliação, as instituições olham para a sua situação profissional e financeira, a sua taxa de esforço, o seu histórico de pagador e o seu mapa de responsabilidades do Banco de Portugal.

Embora a legislação portuguesa não imponha a obrigatoriedade de contratar um seguro associado ao seu crédito pessoal, quando pede um financiamento de valor mais elevado e por um período mais alargado, pode acontecer o banco sugerir ou exigir a subscrição de um seguro como garantia adicional.

Isto acontece porque a instituição de crédito vê um risco mais elevado em conceder-lhe este financiamento. Logo, a sugestão ou exigência de um seguro pretende mitigar o risco do incumprimento das suas obrigações, caso aconteça algum imprevisto, como uma situação de desemprego, incapacidade temporária ou definitiva, ou a morte do titular de crédito.

Dito isto, de acordo com o Banco de Portugal, as instituições podem solicitar a contratação de um seguro como garantia face ao risco associado ao empréstimo. Contudo, é livre de aceitar ou não. Caso aceite, tem o direito de escolher a seguradora com a qual pretende contratar a apólice, não sendo obrigado a aceitar a proposta apresentada pelo banco.

Se não aceitar, é provável que a instituição de crédito negue o seu pedido de financiamento. No entanto, pode procurar novas propostas junto de outras instituições de crédito.

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Que tipo de seguro pode ser exigido?

Por norma, as instituições de crédito podem sugerir a contratação de um seguro de crédito ou seguro de vida associado a um crédito pessoal.

Diversas instituições financeiras em Portugal disponibilizam seguros de vida associados a créditos pessoais. Estes têm o objetivo de garantir que, em caso de falecimento ou invalidez do titular, a dívida é liquidada, protegendo a família do segurado e os interesses do banco.

A maioria das apólices foca as suas coberturas na morte e invalidez absoluta e definitiva do titular. Porém, existem certas apólices que podem incluir outras coberturas em caso de desemprego, acidente, doença ou outras situações de invalidez. Neste tipo de seguro de vida, o principal beneficiário é o banco, para garantir o pagamento da dívida. Mas se houver capital remanescente, pode ser pago aos familiares do segurado.

Já o seguro de proteção ao crédito pessoal serve apenas para proteger a instituição financeira contra o risco de incumprimento do crédito pelo tomador do empréstimo. Este tipo de apólice pode incluir situações de desemprego involuntário, incapacidade temporária, invalidez ou até morte. Ou seja, este é um seguro que visa acautelar a quebra de rendimentos em situações específicas, garantindo o pagamento das prestações mensais durante o período estipulado.

O que analisar antes de subscrever um seguro associado a um crédito pessoal?

Antes de subscrever um seguro associado ao crédito pessoal, é fundamental que analise detalhadamente as condições da apólice. E deve dedicar especial atenção às exclusões, período de carência, franquias e limites de indemnização. Desta forma, consegue fazer uma análise cuidadosa de todas as condições, assegurando que está a tomar uma decisão informada e alinhada com a sua situação financeira e profissional.

Contudo, deixamos uma chamada de atenção. Existem alguns seguros de proteção de crédito que podem parecer apelativos, dado o valor do prémio. Mas se verificar o leque de restrições e exigências, este tipo de apólice pode limitar a eficácia do seguro em termos práticos.

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