Pagar uma compra em três prestações sem juros pode parecer apenas uma forma mais flexível de gerir o orçamento. Mas é precisamente essa simplicidade que leva muitos consumidores a questionar se o BNPL é um crédito ou apenas um método de pagamento mais moderno.
Apesar de muitas soluções surgirem no checkout como uma opção de pagamento, existe financiamento sempre que o consumidor compra agora e paga mais tarde. A diferença está na rapidez da aprovação, nos montantes normalmente mais baixos e na forma simplificada como este financiamento é apresentado ao consumidor.
Leia ainda: BNPL: O que é o “compre agora, pague depois” e como funciona?
BNPL é um crédito ou apenas um método de pagamento?
O BNPL pode parecer apenas uma forma de pagamento porque surge no momento da compra, ao lado do cartão, da transferência ou de outros meios digitais. No entanto, quando o consumidor recebe o bem ou serviço antes de pagar a totalidade do valor, existe um adiamento do pagamento. Esse adiamento significa que existe financiamento associado à compra.
E se a maior despesa do mês pudesse ser menor?
BNPL é um crédito, mesmo quando não tem juros?
Muitas soluções BNPL são apresentadas como pagamentos em prestações sem juros, o que leva muitos consumidores a não associarem esta modalidade a crédito. No entanto, o facto de não existirem juros não significa que deixe de existir uma obrigação de pagamento futura.
O consumidor recebe o produto ou serviço no imediato e só liquida o valor mais tarde, de forma faseada ou numa data futura acordada. É precisamente este adiamento do pagamento que faz com que o BNPL seja tratado como uma forma de crédito.
A ausência de juros não elimina a natureza financeira da operação. Além disso, em caso de atraso, podem existir comissões, juros de mora ou outros encargos associados ao incumprimento.
Que tipo de financiamento está em causa?
O crédito ao consumo é um financiamento concedido a particulares para compra de bens ou serviços destinados ao uso pessoal. Pode assumir diferentes formas, como crédito pessoal, cartão de crédito ou soluções de pagamento fracionado associadas a uma compra específica.
É precisamente neste último ponto que o BNPL se enquadra. Existe uma entidade financeira que paga o valor da compra ao comerciante, enquanto o consumidor devolve esse montante ao longo do prazo acordado. Mesmo quando o processo é rápido e integrado no checkout, continua a existir uma operação de crédito ligada ao consumo.
A principal diferença está no formato. O BNPL costuma envolver montantes mais baixos, prazos curtos e aprovação quase imediata no momento da compra. Foi precisamente o crescimento destas soluções que levou a União Europeia a reforçar as regras aplicáveis ao crédito ao consumo e aos pagamentos diferidos.
O que distingue o BNPL de um crédito pessoal?
A principal diferença está no objetivo e no processo. Um crédito pessoal costuma exigir uma análise mais formal, documentação própria, contrato autónomo e um prazo de pagamento mais longo. O BNPL, pelo contrário, está associado a uma compra concreta e é aprovado no próprio momento do pagamento.
Também existem diferenças na utilização. O BNPL é normalmente usado para compras de valor mais reduzido e com pagamento em poucas prestações. Já o crédito pessoal tende a financiar despesas mais elevadas e prazos mais longos, como obras, saúde, educação ou aquisição de equipamentos.
Embora funcionem de forma diferente, ambos implicam uma avaliação da capacidade de pagamento do consumidor e podem ter consequências em caso de incumprimento.
Porque é que o BNPL é um crédito, mas não funciona como um cartão de crédito tradicional?
Embora ambos permitam adiar pagamentos, o funcionamento do BNPL é diferente do cartão de crédito tradicional. No cartão de crédito, o consumidor tem acesso a um plafond reutilizável, que pode ser usado em várias compras até ao limite aprovado pela entidade financeira.
No BNPL, o financiamento costuma estar associado a uma compra específica e a um plano de pagamentos previamente definido. O consumidor sabe logo quantas prestações vai pagar, qual o valor de cada uma e durante quanto tempo ficará ligado à operação.
Também existem diferenças nos custos e na forma como estes surgem. No cartão de crédito, os juros aparecem quando o valor em dívida não é pago dentro do prazo acordado. Já no BNPL, muitas soluções são apresentadas como pagamentos sem juros, embora possam existir comissões ou encargos em caso de atraso.
Característica | BNPL | Cartão de crédito | Crédito pessoal |
Associado a uma compra específica | Sim | Não | Não |
Aprovação imediata no checkout | Sim | Não | Não |
Pagamento em prestações | Sim | Pode acontecer | Sim |
Possibilidade de juros | Sim, em caso de atraso | Sim | Sim |
Plafond reutilizável | Não | Sim | Não |
Montantes mais reduzidos | Regra geral, sim | Variável | Regra geral, não |
Porque é que a União Europeia está a apertar as regras?
O crescimento rápido das soluções “compre agora, pague depois” levou a União Europeia a reforçar as regras aplicáveis ao crédito ao consumo. A nova Diretiva (UE) 2023/2225 passa a abranger pagamentos diferidos e soluções BNPL que anteriormente podiam escapar a algumas destas obrigações.
O objetivo é aumentar a transparência, reforçar a avaliação da capacidade financeira dos consumidores e evitar que este tipo de financiamento seja apresentado como uma solução sem riscos. Para o consumidor, isto significa que o BNPL deve ser analisado com a mesma atenção dada a outras formas de crédito.
O que deve confirmar antes de aceitar?
Antes de usar BNPL, o consumidor deve perceber quem financia a operação, quanto vai pagar, em que datas e que custos existem se falhar um pagamento. Estes pontos são essenciais porque nem todas as soluções funcionam da mesma forma.
Também é importante confirmar se existem encargos adicionais em caso de atraso, como comissões, juros de mora ou custos de cobrança. Além disso, o consumidor deve verificar se já tem outros pagamentos fracionados ativos e se a nova prestação não compromete despesas essenciais nos meses seguintes.
Mais do que perceber se uma compra pode ser dividida em três ou quatro pagamentos, o essencial é avaliar se essa despesa continua a fazer sentido para a situação financeira do consumidor. É precisamente essa análise que permite usar o BNPL de forma consciente e evitar decisões tomadas por impulso.
Leia ainda: Vantagens e desvantagens do BNPL: Vale a pena comprar agora e pagar depois?
Perguntas frequentes
Pode aparecer, dependendo da entidade financeira e do tipo de solução utilizada. Algumas modalidades de pagamento fracionado são comunicadas à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, sobretudo quando existe um verdadeiro contrato de crédito associado à operação.
Nem sempre. Apesar de o processo ser quase imediato, muitas entidades fazem verificações automáticas antes de aprovar a operação. Podem ser analisados dados como histórico de pagamentos, idade, país de residência ou utilização anterior da plataforma.
Pode ter impacto indireto. Se existirem vários pagamentos fracionados ativos ou atrasos associados a estas soluções, isso pode influenciar a avaliação da capacidade financeira feita pelos bancos durante a análise de um crédito habitação.
Na maioria dos casos, existe uma entidade financeira ou prestador de serviços de pagamento que assume o valor da compra junto do comerciante. Depois, o consumidor devolve esse montante de acordo com o plano de pagamentos acordado.
Essa informação costuma surgir nas condições da operação, na área de pagamento do checkout ou no contrato associado ao financiamento. Antes de aceitar, é importante confirmar qual é a entidade responsável e verificar se está autorizada ou registada junto das autoridades competentes.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
