Quando atingimos a idade da reforma e deixamos de exercer a nossa profissão, passamos a receber a pensão de velhice. Porém, este valor é inferior ao rendimento ativo que recebíamos no exercício da nossa atividade. Pelo que é importante angariarmos poupanças até esse período, para termos um complemento à pensão. Podemos preparar a reforma através de um fundo de emergência, ou investindo em produtos financeiros, como um Plano Poupança Reforma (PPR).

Neste artigo explicamos as vantagens de preparar a reforma através de um PPR, que tipos existem e qual o mais adequado para cada caso, os benefícios fiscais associados e como funcionam os resgates.

Porque devo preparar a reforma investindo num PPR? 

Um PPR tem como principal objetivo ser um instrumento de poupança a longo prazo, para alcançar um bom pé-de-meia até à idade da reforma. Por isso, investir no PPR pode ser uma forma de preparar a reforma. E quanto mais cedo subscrever este produto financeiro, melhor. Uma vez que, se for uma preocupação precoce, não só consegue juntar mais dinheiro, como pode beneficiar de juros compostos atrativos e mais benefícios fiscais. 

Ao investir num PPR num período da sua vida em que está numa situação estável, em termos profissionais e financeiros, consegue assegurar uma rede de segurança quando chega à reforma. Isto porque o valor que ganha com este produto pode ser um bom complemento à pensão de velhice. Lembre-se de que o valor que receberá da reforma será inferior ao valor do rendimento que recebe em idade ativa, enquanto está a exercer a profissão.  

Pode realizar um PPR com qualquer idade, em qualquer momento da sua vida. Mas deve ter em atenção que, se o fizer perto dos 50 anos, os ganhos podem não ser tão elevados se não investir um valor significativo mensal ou anualmente, de forma a alcançar o valor que ambiciona para complementar a reforma. 

Atualmente, qual a idade da reforma e a esperança média de vida?

Atualmente, pode reformar-se sem penalizações se tiver 15 anos de descontos. Em 2023, pode pedir a sua reforma aos 66 anos e 4 meses, o que compara com 66 anos e 7 meses em 2022.

Esta baixa deve-se ao facto de a esperança média de vida ter caído, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 4,6 meses para os homens e 3,7 meses para as mulheres, relativamente aos dados de 2018-2020. À nascença, no geral, as pessoas podem agora esperar viver cerca de 81 anos.

Porém, é a primeira vez desde 1989 que a esperança média de vida e, consequentemente, a idade da reforma sofrem uma baixa. Esta era uma estimativa que tinha vindo a subir desde esse período, mostrando que estamos a viver cada vez mais tempo. O que reforça a importância de nos preocuparmos financeiramente com o período em que estaremos reformados. 

De acordo com o INE, este período corresponde, em média, a partir dos 65 anos (perto da idade da reforma), a mais 17 anos nos homens, e mais 21 anos nas mulheres. 

Que tipos de PPR existem e qual o mais adequado para mim? 

Tipos de PPR 

Existem vários tipos de PPR, sendo que deve escolher o mais adequado ao seu perfil de investidor e objetivos. 

Em primeiro lugar, pode escolher entre Fundos PPR e Seguros PPR. Dentro destes, ainda tem diferentes opções. 

Nos Fundos PPR, pode escolher o fundo consoante o nível de risco que pretende correr, sendo que existem no mercado fundos sem risco, com garantida de capital e/ou rendimento e expectativa de baixa valorização, bem como fundos com elevado risco, mas retornos potenciais mais elevados.  

Neste caso, o capital é expresso em unidades de participação com um determinado valor, que aumenta ou diminui de acordo com a sua rendibilidade. São geridos por sociedades gestoras de fundos de pensões, mas as entregas de capital são realizadas por quem subscreve. Assim, pode conhecer diariamente o valor das unidades de participação nos sites das entidades gestoras e até transferir o dinheiro investido de um fundo para outro ou para outra instituição. 

Nos Seguros PPR, o capital é aplicado num fundo autónomo, pelo que não há grandes riscos associados, mas o rendimento é mínimo. Neste produto, por norma, o seu capital está garantido, pelo que é uma opção conservadora de investimento. O objetivo é obter uma maximização pequena do seu dinheiro a longo prazo, não correndo grande risco de perder as suas poupanças. 

Neste produto, o rendimento é divulgado de forma anual e pode esperar um rendimento potencial baixo, uma vez que acompanha as taxas de juro. 

Em ambos os casos, deve sempre informar-se sobre as condições pré-contratuais da apólice, inclusive as condições de resgate, uma vez que podem existir penalizações e comissões associadas. 

Leia ainda: Tipos de PPR: quais as diferenças e vantagens para o seu futuro?

Qual o tipo de PPR certo para mim? 

Primeiro, tenha em consideração os seus objetivos com um PPR, para concluir qual o tipo mais adequado para si. Coloque as seguintes questões: Porque quer criar um PPR? É para complementar a pensão de velhice? Para criar uma poupança a longo prazo? Que idade tem agora?  

Quanto menos idade tiver, pela lógica, mais riscos pode correr com um PPR. Uma vez que tem tempo para recuperar poupanças, caso as perca. Pelo contrário, quanto mais idade tiver, menos riscos deve correr, de forma a chegar à idade da reforma com rendimento garantido.  

Se quiser investir num PPR com o objetivo de obter benefícios fiscais associados à dedução de 20% à coleta de IRS, e benefícios fiscais à saída com a tributação sobre as mais-valias inferior a outros investimentos, atente ao funcionamento. Em termos fiscais, há vantagens de não resgatar um PPR antes dos 5 anos. Pelo que, se deixar o seu dinheiro por um período, por exemplo, de oito anos, vai pagar menos impostos sobre as mais-valias, em comparação com a maioria dos produtos de poupança, cujos rendimentos são taxados a 28%. 

Caso queira investir num PPR para rentabilizar as suas poupanças durante um período de um ou dois anos, deve escolher um PPR com uma comissão de resgate antecipado menor. Uma vez que, neste caso, não é suposto declarar o produto no IRS. 

O importante é saber o nível de risco que pretende correr. E ter noção de que, no geral, ao investir num PPR mais arriscado, pode conseguir uma rendibilidade maior, mas também perder parte do capital. Ao passo que se aplicar o dinheiro num PPR mais seguro, a renbilidade será menor e não corre o risco de perder as poupanças. 

Investir num PPR dá acesso a benefícios fiscais no IRS 

Como já mencionámos, uma das grandes vantagens de investir num PPR é ter acesso a benefícios fiscais. Com um PPR, consegue deduzir à coleta de IRS 20% dos valores aplicados por ano, com limites por idade. 

Até aos 35 anos, se investir 2.000 euros pode deduzir até 400 euros; dos 35 anos aos 50 anos, ao investir 1.750 euros consegue deduzir até 350 euros, e dos 50 anos até à idade da reforma, investindo 1.500 euros deduz até 300 euros. 

Mas saiba que, se resgatar antecipadamente o seu PPR, fora das condições legais, é penalizado tendo de devolver o valor que recebeu, acrescido de 10% por cada ano que passou.  

Leia ainda: Guia sobre PPR: Chega de dúvidas sobre Planos Poupança Reforma

Atenção: Só pode fazer resgates do PPR em situações específicas 

De forma a não ser penalizado ao resgatar o PPR, deve estar enquadrado em condições específicas, de acordo com a legislação em vigor:

• Ter mais de 60 anos; 
• Estar na reforma por velhice; 
• Situação de desemprego de longa duração ou de algum um membro do seu agregado familiar; 
• Incapacidade permanente para o trabalho ou de qualquer membro do seu agregado familiar, independentemente da causa; 
• Doença grave ou de outro membro do agregado familiar; 
• Em caso de morte ou do seu cônjuge (se o PPR for um bem comum). Neste caso, o valor do plano é entregue aos herdeiros e, se assim for estipulado, ao beneficiário. 
• No caso de pagamento de prestações de contrato de crédito garantidos por hipoteca sobre um imóvel destinado à habitação própria e permanente do subscritor do PPR. Aqui, apenas é permitido o resgate antecipado sem penalizações para pagar as prestações de crédito. Se quiser amortizar o crédito habitação com o valor do PPR, aplicam-se as penalizações. 

Deve ainda saber que, além de uma das condições acima, para beneficiar do resgate sem penalizações, na maior parte dos casos, precisa de ter o seu PPR há mais de cinco anos e ter feito, pelo menos, 35% do total das entregas durante a primeira metade da vigência do contrato. 

Em 2023 existem regras extraordinárias nos resgastes de PPR 

No âmbito de um pacote de medidas para mitigar os efeitos da inflação, o Governo aprovou uma nova regra excecional (Lei n.º 19/2022) que permite fazer resgates mensais de valor equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) sem penalizações, até 31 de dezembro de 2023. 

Uma vez que a medida já está em vigor, o valor vai alterar-se a partir de 1 de janeiro, devido ao aumento do IAS em 2023.  

Assim, até ao final de dezembro de 2022, pode resgatar, sem penalizações, 443,20 euros. Em 2023, com a subida do IAS, o valor dos resgates dos PPR será mais elevado. Mensalmente, vai poder resgatar, até ao final do ano, 480,43 euros por mês. O que equivale a um total de 5.765,16 euros que vai poder resgatar do seu PPR sem penalização. 

Mesmo que tenha usufruído dos benefícios fiscais, com esta medida transitória fica isento de devolver a dedução do IRS, e da “multa” de 10% por cada ano que passou, ao fazer resgates do PPR. 

O essencial é constituir poupanças 

Agora que sabe como funcionam os PPR, associados a uma poupança a longo prazo, pondere se é uma boa solução para o seu caso. Existem ainda outras soluções de poupança. A decisão vai depender do seu perfil de investidor, necessidades, objetivos, entre outros fatores. 

O essencial é que consiga constituir poupanças. Pode tomar outras decisões mais à frente, nomeadamente mais arriscadas e que não ponham em risco as suas finanças. Mas não deixe de arranjar soluções para poupar, nem que sejam adaptações do seu dia a dia. 

Sejam 10 ou 100 euros por mês, poupar regularmente é o primeiro passo. Numa primeira fase, pode até começar por aplicar o seu dinheiro num fundo de emergência. 

Existem inúmeras possibilidades que o podem ajudar a aumentar a sua folga financeira. Procure, informe-se e tome decisões. O importante é começar e verá que rapidamente a poupança se torna um hábito. 

Leia também: Poupar é só deixar de gastar?