O que é a perda total do veículo e qual a indemnização?

É uma situação que ninguém deseja, mas, depois de um acidente, quando os estragos no automóvel são irreparáveis ou muito avultados, a seguradora pode declarar a perda total do veículo.

Nestas situações, os proprietários têm direito a receber uma indemnização. Saiba o que constitui uma situação de perda total e como se calcula a compensação financeira.

Quando é que se considera que um automóvel sofreu uma perda total?

Quando há um acidente, o automóvel pode ficar com estragos reparáveis, situação na qual a seguradora autoriza o arranjo e paga o respetivo valor, sempre tendo em conta as coberturas e franquias contratadas.

No entanto, há situações em que a reparação é impossível ou financeiramente inviável, pelo que é declarada a perda total do veículo. Em termos legais, há perda total quando:

• Tenha ocorrido o desaparecimento da viatura ou a sua destruição total;
• Se constate que a reparação do veículo é materialmente impossível ou tecnicamente não aconselhável, por terem sido gravemente afetadas as suas condições de segurança;
• Se constate que o valor estimado para a reparação dos danos sofridos, adicionado do valor do salvado, ultrapassa 100% do valor venal do veículo quando este tem mais de dois anos;
• Se constate que o valor estimado para a reparação dos danos sofridos, adicionado do valor do salvado, ultrapassa 120% do valor venal do veículo quando este tem menos de dois anos.

O valor do salvado é o valor do veículo no estado em que ficou após o acidente, enquanto o valor venal é o valor comercial da viatura no momento anterior ao acidente.

Mesmo quando a seguradora declara a perda total do automóvel, o proprietário pode optar por repará-lo à sua responsabilidade. Nesses casos, após a reparação, deve fazer uma inspeção tipo B para que a viatura fique autorizada a circular novamente.

Como se calcula a indemnização a pagar por perda total do veículo?

O cálculo da indemnização depende de se a perda total é declarada ao abrigo da cobertura de responsabilidade civil ou de uma cobertura de danos próprios válida.

Perda total por responsabilidade civil

Acontece quando o proprietário fica sem o carro na sequência de um acidente cuja responsabilidade é atribuída ao outro condutor. Nestes casos, é preciso apurar o valor venal da viatura e não há aplicação de qualquer franquia.

Depois, é preciso decidir o destino do salvado, ou seja, do que resta do veículo. Se ficar na posse do proprietário, abate-se esse montante ao valor venal. Este é o cenário mais comum.

No entanto, a viatura acidentada pode passar para a posse da seguradora. Se isso acontecer, a indemnização é igual ao valor venal do veículo.

Por exemplo:

Perda total por danos próprios

No caso de a perda total ser declarada no âmbito de uma cobertura de danos próprios, o valor de indemnização é calculado pelo valor de capital seguro, ao qual se subtrai o valor do salvado se o proprietário ficar com ele.

Pode ainda haver aplicação de franquia e, caso o seguro seja pago de forma fracionada (mensal, trimestral ou semestral), o montante do prémio em falta é também abatido ao valor da indemnização.

Por exemplo:

A indemnização por perda total está sempre prevista nas coberturas de danos próprios?

Sim, a indemnização por perda total está sempre prevista quando se contrata um seguro com coberturas de danos próprios.

Além disso, algumas companhias têm uma cobertura isolada com a denominação Perda Total que paga uma indemnização quando o proprietário não contratou coberturas de danos próprios.

No fundo, trata-se de uma cobertura de danos próprios que só funciona se do acidente resultar uma perda total da viatura segura.

Vejamos estes dois exemplos:

• O condutor tem um acidente no qual é considerado culpado, mas não é declarada perda total do veículo. Como não tem cobertura de danos próprios, a seguradora não paga nada.
• O condutor tem um acidente no qual é considerado culpado e é declarada perda total do veículo. Como tem a cobertura de Perda Total, a seguradora paga uma indemnização.

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Pode receber o valor do veículo em novo, mas apenas em condições específicas

Na sequência de um acidente com perda total, algumas seguradoras têm coberturas que garantem o pagamento de uma indemnização igual ao valor do veículo em novo.

No entanto, esta possibilidade só é válida para automóveis até três anos de idade e a cobertura é excluída da apólice assim que o veículo atinge aquela idade. Pode ser acionada quer o sinistro resulte de responsabilidade civil quer resulte de danos próprios.

Quais as obrigações da seguradora quando declara perda total do veículo?

Sempre que a seguradora propõe o pagamento de uma indemnização por perda total, está obrigada a informar o cliente sobre:

• Quem foi a entidade que estimou o custo de reparação dos danos e avaliou se era ou não possível repará-los;
• Qual o valor venal do veículo no momento anterior ao acidente;
• Qual a estimativa do valor do salvado e quem é a entidade que se compromete a comprá-lo por esse valor.

O que acontece ao crédito automóvel quando há perda total?

A declaração de perda total não extingue as obrigações associadas a um eventual crédito automóvel. Caso não haja reserva de propriedade por parte da instituição financeira, terá de continuar a pagar o crédito normalmente, mas pode usar o valor da indemnização para amortizar uma parte ou a totalidade do empréstimo.

Quando há reserva de propriedade a favor da instituição de crédito, a indemnização é paga a esse credor. No entanto, a instituição pode declarar que prescinde desse valor a favor do tomador do seguro.

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