Botija solidária: Como obter o apoio de 25 euros? 

O apoio às famílias vulneráveis para a compra de gás engarrafado foi reforçado. Depois de, em 2025, ter subido para 15 euros, a Botija Solidária sofreu um aumento extraordinário para 25 euros, que vai vigorar durante os meses de abril, maio e junho. 

Este reforço surge como resposta à subida dos preços da energia, devido à guerra no Médio Oriente. No mês de abril, e segundo o comparador de preços da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a botija de 13 kg de gás butano registava um custo de 37,32 euros, mais três euros do que no mês anterior. Já a botija de 45 kg de gás propano subiu de 114,35 euros, no mês de março, para 126,16 euros, em abril. 

Ao comparticipar parte do custo do gás engarrafado, a Botija Solidária pretende atenuar o impacto destas subidas nos orçamentos familiares.

O que é a Botija Solidária?

A Botija de Gás Solidária destina-se às famílias com dificuldades económicas e sem acesso à rede de gás natural, prevendo o reembolso parcial do valor pago pelo gás engarrafado. Isto é, a botija é paga na totalidade e, posteriormente, o beneficiário recebe uma comparticipação do Estado.

Em 2026, o apoio funciona da seguinte forma:

• Valor-base: 15 euros por botija;
• Reforço temporário: 25 euros em abril, maio e junho;
• Limite: até duas botijas por mês, num máximo de 12 por ano.

A comparticipação é feita mediante a apresentação do recibo de pagamento e de documentos que comprovem a elegibilidade do consumidor, nas juntas de freguesia aderentes.

Quem tem direito à Botija Solidária?

O apoio destina-se a consumidores domésticos economicamente vulneráveis, nomeadamente:

• Beneficiários da tarifa social de energia elétrica;
• Agregados familiares em que, pelo menos, um elemento recebe prestações sociais mínimas.

Entre as prestações abrangidas estão:

• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento social de inserção;
• Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• Complemento da prestação social para a inclusão;
• Pensão social de velhice;
• Subsídio social de desemprego.

Para garantir a comparticipação, o NIF registado na fatura deve corresponder ao do beneficiário da tarifa social elétrica ou de um dos beneficiários das prestações sociais previstas.

Veja ainda: Simulador de prestações sociais da Segurança Social

Como pedir o apoio para a compra da botija de gás?

O apoio à compra de gás engarrafado não é automático. Para obterem o reembolso, os consumidores elegíveis devem fazer o pedido nas juntas de freguesia aderentes (presencialmente ou por e-mail, dependendo da entidade) e apresentar a seguinte documentação:

• Recibo da botija de gás com NIF do titular do contrato de eletricidade ou da prestação social;
• Cartão do cidadão ou passaporte;
• Fatura da eletricidade atual que comprove ser beneficiário da tarifa social elétrica;

ou

• Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais previstas, com data do mês do apoio ou do mês anterior;

Depois de validados os documentos, o apoio é pago diretamente ao beneficiário, em numerário, transferência bancária ou cheque.

Gás natural: Tarifa social é opção para consumidores vulneráveis

Os consumidores de gás natural em situação de vulnerabilidade económica podem ter um desconto mensal de 31,2% (não inclui taxas e impostos). Ao contrário do apoio para o gás engarrafado, a tarifa social de energia aplica-se diretamente na fatura dos consumidores com contratos de baixa pressão e cujo consumo anual não ultrapasse os 500 m3. Além disso, devem ainda ser elegíveis para:

• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento social de inserção;
• Prestação de desemprego;
• Primeiro escalão do abono de família;
• Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.

Paralelamente, as pessoas que reúnam estas condições têm ainda isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos de Gás Natural.