O apoio às famílias vulneráveis para a compra de gás engarrafado foi prolongado até meados de setembro. Depois do aumento extraordinário para 25 euros, em abril deste ano, a Botija Solidária vai vigorar para lá do prazo inicialmente previsto (junho), anunciou a Ministra do Ambiente e da Energia, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.
O regresso deste apoio surgiu como resposta à subida dos preços da energia, devido à guerra no Médio Oriente. No mês de abril, e segundo o comparador de preços da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a botija de 13 kg de gás butano registava um custo de 37,32 euros, mais três euros do que no mês anterior. Já a botija de 45 kg de gás propano subiu de 114,35 euros, no mês de março, para 126,16 euros, em abril.
Embora estes valores tenham, entretanto, descido ligeiramente (para 36,81 euros e 122,63 euros, respetivamente, de acordo com a atualização de 30 de junho), a fatura da energia mantém-se pesada para os orçamento familiares. Para atenuar esse impacto, a Botija Solidária comparticipa parte do custo do gás engarrafado.
O que é a Botija Solidária?
A Botija de Gás Solidária destina-se às famílias com dificuldades económicas e sem acesso à rede de gás natural, prevendo o reembolso parcial do valor pago pelo gás engarrafado. Isto é, a botija é paga na totalidade e, posteriormente, o beneficiário recebe uma comparticipação do Estado.
Em 2026, o apoio funciona da seguinte forma:
- Valor-base: 15 euros por botija;
- Reforço temporário: 25 euros entre abril e meados de setembro;
- Limite: até duas botijas por mês, num máximo de 12 por ano.
A comparticipação é feita mediante a apresentação do recibo de pagamento e de documentos que comprovem a elegibilidade do consumidor, nas juntas de freguesia aderentes.
Quem tem direito à Botija Solidária?
O apoio destina-se a consumidores domésticos economicamente vulneráveis, nomeadamente:
- Beneficiários da tarifa social de energia elétrica;
- Agregados familiares em que, pelo menos, um elemento recebe prestações sociais mínimas.
Entre as prestações abrangidas estão:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego.
Para garantir a comparticipação, o NIF registado na fatura deve corresponder ao do beneficiário da tarifa social elétrica ou de um dos beneficiários das prestações sociais previstas.
Veja ainda: Simulador de prestações sociais da Segurança Social
Como pedir o apoio para a compra da botija de gás?
O apoio à compra de gás engarrafado não é automático. Para obterem o reembolso, os consumidores elegíveis devem fazer o pedido nas juntas de freguesia aderentes (presencialmente ou por e-mail, dependendo da entidade) e apresentar a seguinte documentação:
- Recibo da botija de gás com NIF do titular do contrato de eletricidade ou da prestação social;
- Cartão do cidadão ou passaporte;
- Fatura da eletricidade atual que comprove ser beneficiário da tarifa social elétrica;
ou
- Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais previstas, com data do mês do apoio ou do mês anterior;
Depois de validados os documentos, o apoio é pago diretamente ao beneficiário, em numerário, transferência bancária ou cheque.
Gás natural: Tarifa social é opção para consumidores vulneráveis
Os consumidores de gás natural em situação de vulnerabilidade económica podem ter um desconto mensal de 31,2% (não inclui taxas e impostos). Ao contrário do apoio para o gás engarrafado, a tarifa social de energia aplica-se diretamente na fatura dos consumidores com contratos de baixa pressão e cujo consumo anual não ultrapasse os 500 m3. Além disso, devem ainda ser elegíveis para:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Prestação de desemprego;
- Primeiro escalão do abono de família;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.
Paralelamente, as pessoas que reúnam estas condições têm ainda isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos de Gás Natural.
Perguntas frequentes
O apoio-base é de 15 euros por botija. No entanto, foi aplicado um reforço extraordinário para 25 euros entre os meses de abril e setembro.
Cada beneficiário pode receber apoio para até duas botijas por mês, com um limite máximo de 12 botijas por ano.
Não. O apoio não é atribuído automaticamente. Os beneficiários têm de fazer o pedido junto da junta de freguesia e apresentar os documentos necessários para obter o reembolso.
O consumidor paga a botija na totalidade e, após a validação do pedido de apoio, recebe a comparticipação. O pagamento pode ser feito em dinheiro, transferência bancária ou cheque.
Podem beneficiar consumidores economicamente vulneráveis, nomeadamente quem tem tarifa social de eletricidade ou recebe prestações sociais como o Rendimento Social de Inserção, complemento solidário para idosos ou subsídio social de desemprego.
