Quando abastecemos o carro, é habitual olharmos para o preço apresentado no painel da bomba e questionar: estarei a pagar demasiado pelo combustível?
Para responder a esta pergunta, existe um indicador particularmente útil: o Preço Eficiente, calculado semanalmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Apesar do nome, é importante esclarecer que o Preço Eficiente não é um preço máximo, não é um preço obrigatório e não é o valor que todas as gasolineiras devem cobrar. É, antes, uma referência que permite perceber se os preços praticados no mercado estão, em termos médios, alinhados com os custos e margens considerados representativos de um mercado funcional e concorrencial.
O que é, afinal, o Preço Eficiente?
O Preço Eficiente é um preço médio semanal calculado pela ERSE para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples.
A sua principal utilidade é criar uma espécie de “régua” que permita acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e compará-los com os custos que estão por detrás da venda de um litro de combustível.
Para chegar a esse valor, a ERSE considera várias componentes:
- o preço dos combustíveis refinados nos mercados internacionais de referência;
- os custos dos fretes marítimos;
- a logística primária;
- os custos associados às reservas estratégicas e de segurança;
- os sobrecustos relacionados com a incorporação de biocombustíveis;
- uma componente de retalho;
- e os impostos aplicáveis.
Ou seja, não basta olhar para o preço do petróleo para perceber quanto deveria custar um litro de gasolina ou gasóleo.
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Petróleo em queda não significa combustível mais barato
Este é um dos pontos mais importantes para compreender o funcionamento dos preços.
O consumidor não compra petróleo bruto. Compra produtos refinados, como gasolina e gasóleo. Por isso, a evolução das cotações internacionais dos produtos refinados é particularmente relevante para o cálculo do Preço Eficiente.
Além disso, entre a matéria-prima e o momento em que colocamos combustível no depósito existem várias etapas como o transporte, armazenamento, reservas, incorporação de biocombustíveis, distribuição e comercialização.
Por isso, uma descida do preço do petróleo não significa necessariamente que o preço dos combustíveis na bomba tenha de descer na mesma proporção ou de forma imediata.
Então, o Preço Eficiente diz quanto “devíamos” pagar?
Não exatamente. É tentador chamar-lhe “preço justo”, mas essa expressão pode induzir em erro.
O Preço Eficiente não é uma determinação de quanto cada posto deve cobrar. Os preços dos combustíveis em Portugal são livres e podem variar consoante o operador, a localização, os custos de funcionamento e a estratégia comercial. O indicador funciona sobretudo como uma referência de mercado.
Imaginemos, por exemplo, que o Preço Eficiente de determinado combustível é de 1,80 euros por litro. Se um posto de abastecimento apresenta 1,90 euros, isso não significa automaticamente que esteja a cobrar “demasiado” ou a violar alguma regra. Significa apenas que o preço anunciado está 10 cêntimos acima daquele referencial.
Da mesma forma, se outra estação vende a 1,75 euros, não significa necessariamente que esteja a perder dinheiro. Pode ter uma estrutura de custos diferente, uma estratégia comercial distinta ou condições de aquisição diferentes.
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E o que é o Preço de Pórtico?
Diferente do Preço Eficiente, que é uma referência calculada pelo regulador, o Preço de Pórtico é o valor médio do combustível anunciado pelos postos de abastecimento antes da aplicação de descontos, cartões, campanhas ou outros benefícios. É, portanto, mais próximo do preço que vemos anunciado na estação de serviço.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) também publica o Preço com Descontos, que é o preço apurado com base nos valores comunicados pelos postos de combustível, incorporando os descontos praticados. É, assim, uma estimativa mais próxima do valor que os consumidores efetivamente pagam, porque incorpora os principais descontos praticados nos postos, como cartões de fidelização, cartões frota e outras campanhas.
Esta distinção é essencial porque um posto pode apresentar um preço de pórtico acima do Preço Eficiente e, depois de aplicado um desconto, o consumidor acabar por pagar menos do que esse referencial.
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