O Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023 do Fundo Ambiental está de volta para quem tenha uma habitação residencial em Portugal e pretenda melhorar o desempenho energético e ambiental da sua casa.

Em termos práticos, com o apoio deste programa, caso tenha a sua candidatura aprovada pode reduzir, em média, 30% do consumo de energia da sua habitação. No entanto, é normal que tenha dúvidas sobre os valores associados ao Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023.

Embora tenha sido estipulada uma dotação total de 100 milhões de euros para este programa, a primeira fase, cujas candidaturas abrem no dia 16 de agosto e terminam no dia 31 de outubro de 2023 (às 17h59), conta com um orçamento de 30 milhões de euros.

De realçar que, a nível individual, a taxa de comparticipação ronda os 85% na maioria dos casos, mas é preciso ter atenção, pois o valor do apoio não é igual em todas as tipologias de intervenção e existem limites máximos de financiamento.

Assim, se pretende candidatar-se ao programa, saiba que, o incentivo total máximo é de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma.

Os valores dos apoios do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 dependem das tipologias de intervenção

Se pretende candidatar-se ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, saiba que existem cinco tipologias de intervenção abrangidas. E consoante cada tipologia há valores de apoios diferentes. Por isso, antes de conhecer os valores limites dos apoios, deve saber que estes vão enquadrar-se nas seguintes categorias:

• Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes. Aqui só é comparticipada a substituição por janelas que tenham uma classificação energética igual a "A+".
• Isolamento térmico em coberturas, pavimentos ou paredes, tanto na área de aplicação como de substituição;
• Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS). No entanto, nesta tipologia apenas podem ser apoiados os sistemas com uma classe energética "A+" ou superior e que recorram a energia renovável.
• Sistemas fotovoltaicos e equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo (com ou sem armazenamento). Nesta tipologia está abrangida a instalação destes sistemas.
• Pode ainda candidatar-se a uma última tipologia que abrange as intervenções que visem a eficiência hídrica.

Conheça os tetos máximos dos apoios

Um dos pontos mais importantes a reter a nível do apoio do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis é que cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma.

Num cenário hipotético, imagine que conseguiu obter um apoio de 3.400 euros na primeira fase do programa. Caso se candidate a uma segunda fase, pode voltar a ter direito a um apoio. Contudo, este não vai poder ultrapassar os 4.100 euros.

Além do teto máximo do apoio do programa, deve saber que, consoante a tipologia do apoio que pretende, existe uma taxa de comparticipação definida e um limite máximo de despesas elegíveis. Depois, existe a possibilidade de majoração do limite das despesas em duas situações:

• Quando os edifícios estão localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto há uma majoração de 10%;
• Para os candidatos em que as suas frações autónomas integrem uma candidatura ao Programa de Apoio a Condomínios Residenciais também existe uma majoração de 10%. Se beneficiar desta majoração e reunir as condições, esta pode ser acumulada com a majoração anterior.

Dito isto, veja na tabela abaixo, as taxas de comparticipação para cada tipologia de intervenção, o limite máximo de despesas e o valor que pode obter em caso de ter direito à majoração do apoio.

Precisa do certificado energético? Conheça o apoio deste programa

O certificado energético é um documento cada vez mais útil e até essencial para algumas operações, como a venda da sua habitação. No entanto, para a candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023, este só é obrigatório quando o valor do apoio é igual ou superior a 5.000 euros. Nesses casos, precisa de apresentar o certificado energético do seu imóvel, antes e depois das intervenções que ele foi sujeito.

Dado que obter um certificado energético não é gratuito, pode contar com o apoio deste programa para diminuir este encargo. Embora a atribuição do apoio seja apenas concedida uma vez por edifício ou fração autónoma, tem direito a uma taxa de comparticipação de 85%, com o limite máximo de 125 euros.

Em caso de dúvidas sobre a candidatura a este programa, deve consultar o regulamento do concurso publicado a julho de 2023.

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