Bem-estar

Matrículas do 8.º ao 12.º ano arrancam em junho. Próxima ronda é em julho

As matrículas e renovações de matrículas para o ano letivo 2022/2023 já estão a decorrer. Saiba quais os critérios de prioridade em vigor.

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Matrículas do 8.º ao 12.º ano arrancam em junho. Próxima ronda é em julho

As matrículas e renovações de matrículas para o ano letivo 2022/2023 já estão a decorrer. Saiba quais os critérios de prioridade em vigor.

O calendário para as matrículas para o ano letivo 2022/2023, divulgado no Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril, aplica-se quer a novas matrículas quer às renovações no conjunto de escolas abrangidas.

Ou seja, aplica-se apenas alunos de agrupamentos de escolas da rede pública; escolas não agrupadas da rede pública; escolas de ensino particular e cooperativo mas que tenham contratos de associação; outras instituições de educação e ou formação, como por exemplo escolas profissionais privadas com financiamento público.

Leia ainda: Cartão escolar pré-pago: O que é e quais as funcionalidades e vantagens?

Datas das matrículas para o ano letivo 2022/2023

O prazo para fazer ou renovar a matrícula do seu filho depende do ano escolar em que vai estar no próximo ano letivo.

Assim, com as matrículas do pré-escolar e 1.º ano já fechadas (decorreram entre 19 de abril a 16 de maio), arrancam agora as matrículas do 8.º ao 12.º ano. O prazo estende-se entre 17 de junho e 1 de julho.

Já do 2.º ao 7.º ano, as matrículas vão decorrer entre 9 e 19 de julho próximo.

Portal das Matrículas

A nova matrícula e as renovações de matrícula são feitas online no Portal das Matrículas, plataforma disponibilizada pelo ministério da Educação pelo encarregado de educação. Mas também pode ser feita pelo aluno caso tenha mais de 18 anos.

Matrículas têm sempre de ser feitas?

De facto, existem situações de transição de ano escolar em que pode não ter de fazer nada. Assim, tem sempre de fazer a matrícula se o seu filho vai pela primeira vez para o pré-escolar ou para o 1.º ano.

Por outro lado, tem de renovar a matrícula se o seu filho:

  • Transita para de ciclo escolar, ou seja, vai para o 5.º, 7.º ou 10.º ano;
  • Transita para o 12.º ano;
  • Quer mudar de estabelecimento de ensino;
  • Existe alteração no encarregado de educação;
  • Quer mudar de curso ou de percurso formativo;
  • Tem de escolher outras disciplinas.

Quanto à renovação automática, esta acontece quando:

  • O seu filho continua a frequentar o pré-escolar depois de ter feito uma primeira inscrição;
  • Transita de ano letivo para o outro dentro do mesmo ciclo;
  • Repete o ano letivo.  

Leia ainda: O seu filho vai para o primeiro ciclo? Saiba o que deve fazer

Como utilizar a Plataforma de Matrículas  

Recolher documentos

Antes de iniciar a matrícula assegure-se que tem consigo os documentos de que vai precisar, nomeadamente:

  • Cartão de cidadão do encarregado de educação, de vai precisar do número de identificação, número de identificação fiscal (NIF) e número de identificação da Segurança Social (NISS)
  • Cartão de cidadão do seu filho – para obter número de identificação, NIF e NISS
  • Fotografia do seu filho mas em formato digital
  • Comprovativo da sua morada fiscal (que pode obter na sua área pessoal do Portal da Finanças entrando aqui , autenticando-se. No campo “certidão” escolha “Domicilio Fiscal” , carregue em Continuar e depois em “obter”. Mas grave no seu computador, pode precisar mais tarde.
  • podem ainda ser necessário o comprovativo morada profissional (por exemplo se quiser usar essa morada para efeitos de priorização de vaga em vez da morada de residência

Fazer matrícula ou renovação

Neste processo, os passos a seguir são:

1 - Aceder ao portal das matrículas

2 - Escolher o login do Encarregado de Educação

3 - Autenticar-se usando as credenciais do Portal das Finanças, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.

4 - De seguida escolher:

  • “Matrículas” para matricular o seu filho ou renovar a matricula nos casos que é necessário fazer;
  • “Transferências” se pretende que o seu filho mude de escola.

No caso de ter selecionado “Matrículas” tem de:

  • assinalar que permite a recolha e tratamento dos seus dados pessoais
  • inserir os dados do encarregado de educação
  • inserir os dados do seu filho
  • preencher a informação relativa à situação escolar do seu filho, ou seja o ao em que se encontra no presente ano letivo e ano em que se encontrará no ano letivo de 2022/2023. Deverá indicar também as escolas onde pretende que se colocado. Mas deverá inserir num máximo de cinco, por ordem de preferência.
  • de seguida deverá inserir os documentos obrigatórios pedidos. Estes serão confirmados e validados pelos serviços escolares para priorização nas vagas existentes nas escolas que indicou. Grave a informação e siga para etapa seguinte.
  • confirme todos os dados inseridos. Mas se houver algum engano corrija, pode ser importante na priorização das vagas. Se estiver tudo correto avance, submeta então a matrícula ou a sua renovação.
  • obtenha o comprovativo da submissão que acabou de fazer, já que poderá necessitar dela para contactar os serviços escolares mais tarde.

Caso queira, poderá obter esclarecimentos adicionais relativos ao preenchimento da matrícula ou aos documentos necessários no Manual do Utilizador para Encarregados de Educação

Escolha da escola

Quanto à escolha da escola, se apenas indicar uma e não houver vaga por excesso de alunos, o processo do seu filho passa de imediato para colocação administrativa da Direção-Geral de Estabelecimentos escolares e pode ser colocado na escola que não gostaria mesmo que ele frequentasse.

Assim, deve inserir as cinco que lhe são pedidas. Se não houver vaga na primeira passa para a seguinte e assim sucessivamente. Assim, só se não houver vaga na última escola que escolheu será colocado administrativamente.

jovens alunos, fazem os trabalhos de casa e estudam com o apoio dos manuais escolares

Alunos são ordenados por prioridade para serem colocados

Fechado o período de matrícula, por cada escola são ordenados os alunos que aí pretendem ingressar de acordo com os critérios de priorização definidos pelo Ministério.

Critérios de priorização de vagas

A priorização das vagas depende do ano escolar em que está a matricular o seu filho.

No pré-escolar (a partir dos três anos)

Neste escalão, a priorização das crianças é a seguinte:

  • Primeiro as que completem os 5 e os 4 anos de idade até dia 31 de dezembro, ou seja, começando pelas mais velhas e depois sucessivamente e por esta ordem;
  • Que completem 3 anos de idade até 15 de setembro;
  • Que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

Em caso de igualdade, o desempate será feito pela seguintes prioridades, dadas às crianças:  

  • Com necessidades educativas específicas;
  • Filhos de mães e pais estudantes menores;
  • com irmãos ou com outras crianças e jovens do mesmo agregado familiar que frequentem o estabelecimento pretendido;
  • Beneficiárias de Ação Social Escolar (ASE), mas cujos encarregados de educação residam na área de influência da escola pretendida;
  • Beneficiárias de ASE mas cujos encarregados de educação trabalhem na área do estabelecimento de educação escolhido;
  • Com encarregados de educação que residam na área de influência da escola;
  • Mais velhas; contando-se a idade em anos, meses e dias;
  • Cujos encarregados de educação que trabalham na área;
  • outros critérios que possam existir no regulamento interno da escola;

Atenção, se for uma renovação de matrícula, a prioridade é dada a crianças que já frequentavam a escola no ano letivo anterior. Na ordenação são aplicados os critérios anteriores. 

Ensino básico (1.º ao 9.º ano)

No ensino básico, a ordenação dos alunos tem por base os seguintes critérios (ordem descendente):  

  • Com necessidades educativas específicas;
  • Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré-escolar ou o ensino básico no mesmo agrupamento de escolas;
  • Com irmãos ou outras crianças e jovens do mesmo agregado familiar que frequentam a escola pretendida;
  • Beneficiários de ASE mas cujos encarregados de educação que residam na área de influência da escola;
  • Beneficiários de ASE mas cujos encarregados de educação que trabalhem na zona;
  • Cujos encarregados de educação residam na área de influência da escola escolhida; mas entre estes, é dada prioridade a alunos que no ano letivo anterior tenham frequentado uma escola do mesmo agrupamento;
  • Que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições do sector social e solidário na área de influência da escola ou numa que pertença ao mesmo agrupamento; mas sendo dada preferência aos que residam mais próximo da escola;
  • Cujos encarregados de educação que trabalhem na área;
  • Mais velhos, no caso de matrícula; mais novos, quando é uma renovação. Executam-se os alunos em situação de retenção e que tenham começado o ciclo de estudos nesta escola.
  • Outros critérios que possam existir no regulamento interno da escola.

Ensino secundário (10.º ao 12.º ano)  

Neste grau de ensino é dada prioridade a alunos:

  • Com necessidades educativas específicas;
  • Com irmãos ou outras crianças e jovens do mesmo agregado familiar que já frequentem a escola;
  • Beneficiários de ASE mas cujos encarregados de educação que residam na área;
  • Beneficiários de ASE mas cujos encarregados de educação que trabalhem na área;
  • Que frequentaram a mesma escola no ano letivo anterior;
  • Residam ou cujos encarregados de educação residam na área;
  • Que frequentaram uma escola do mesmo agrupamento no ano letivo anterior;
  • Que trabalhem ou cujos encarregados de educação trabalhem na área.
  • Outros critérios que possam existir no regulamento interno da escola.

Divulgação da colocação dos alunos em julho e agosto

Para os alunos do pré-escolar e 1.º ano a lista de colocação de alunos por escola é divulgada a 1 de julho. Mas para os restantes anos de ensino a divulgação ocorre a 1 de agosto.

O seu filho não ficou matriculado na escola escolhida? Pode reclamar

Se o seu filho não ficou colocado na escola que pretendia e considera que não foram cumpridos os critérios relativamente à proximidade da residência ou do local de trabalho do encarregado de educação, pode reclamar junto da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, mas tem de comprovar os seu argumentos.

Leia ainda: IRS: Filhos maiores podem ser considerados dependentes?

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