Bem-estar

Não tenho médico de família. O que posso fazer para ter médico e consultas?

Se é um dos 900 mil portugueses sem médico de família, saiba o que fazer para ter acesso a um médico e a consultas.

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Não tenho médico de família. O que posso fazer para ter médico e consultas?

Se é um dos 900 mil portugueses sem médico de família, saiba o que fazer para ter acesso a um médico e a consultas.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, até à data, faltam 454 médicos de família, o que afeta cerca de 900 mil utentes. Todos os portugueses têm direito aos cuidados de saúde primários, o que significa que deveriam ter médico de família. Mas, tal ainda não acontece.

E, ter um médico de família, é importante não só para acompanhar o estado de saúde, ao longo da vida, mas também para prescrever exames de rotina e medicamentos, baixas médicas ou agilizar a marcação de uma junta médica para obtenção de um atestado multiusos.

Se mudou de residência, e de Centro de Saúde, saiba o que pode fazer para ter acesso a um médico e a consultas.

Para ter médico de família tem de inscrever-se no Centro de Saúde

Para ter médico de família, comece por se inscrever no Centro de Saúde da sua zona de residência. Poderá encontrá-lo aqui. A inscrição é gratuita. Tenha consigo o cartão de cidadão ou autorização de residência.

Precisa também do número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do número de identificação fiscal (NIF). Se tem algum beneficio, como isenção de taxas moderadoras, apresente-o.

As crianças nascidas desde 2016 não necessitam de ser inscritas no Centro de Saúde. Os bebés são inscritos automaticamente no Registo Nacional de Utentes, recebem um número de utente e é-lhes, imediatamente, atribuído um médico de família. Se a mãe ou o pai tiverem médico de família, a criança ficará, em princípio, entregue aos cuidados do mesmo profissional.

Escolha o seu médico de família

Depois de se inscrever, tem de escolher um clínico entre os que prestam serviço no seu novo Centro de Saúde.

Se o médico de família escolhido não tiver disponibilidade tem de escolher novamente. No caso de nenhum ter vaga, ou seja, terem todos o número máximo de pacientes, ficará em lista de espera. Mas, nada o impede de ter acesso a todos os serviços do Centro de Saúde.

De facto, de acordo com a legislação em vigor, existem três categorias de utentes com inscrição ativa nos Centro de Saúde:

  • Com médico de família atribuído - estão inscritos e têm clínico atribuído.
  • Sem médico atribuído - estão inscritos, não têm ainda clínico atribuído, mas têm acesso à prestação de cuidados de saúde familiar;
  • Sem médico atribuído, por opção - têm inscrição ativa, mas não querem ter médico de família. Podem aceder a outros serviços fora do âmbito da saúde familiar. A qualquer momento podem solicitar a atribuição de um médico de família.

Inscrição ativa permanente ou temporária

Se está inscrito no Centro de Saúde da sua área de residência e, utiliza os seus serviços, a sua inscrição encontra-se ativa e é permanente.

Caso tenha de mudar, temporariamente, de residência por questões de trabalho ou académicas, dirija-se ao Centro de Saúde da nova área e faça uma inscrição temporária explicando os motivos. Essa inscrição tem um prazo máximo de 12 meses, implica a suspensão da sua inscrição no Centro da zona de origem, mas não perde, no seu regresso, nem a inscrição nem o médico.

Como fica inativa a inscrição?

Se durante cinco anos seguidos não recorrer ao Centro de Saúde, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) onde está inserida a sua unidade de saúde vai notificá-lo de que pode ficar sem médico de família. Depois de receber a notificação, tem 90 dias para informar se quer, ou não, manter a inscrição ativa.

Ao não responder, passa para a lista de “utentes inscritos no ACES sem contacto nos últimos cinco anos”. Mais tarde, se quiser voltar a ter médico de família, terá de fazer novo pedido na unidade de saúde. 

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Família terá preferencialmente o mesmo médico de família

O ideal, até para melhor acompanhamento da família, é que toda a família tenha o mesmo médico. Faça o pedido no seu Centro de Saúde, caso exista disponibilidade, ser-lhe-á concedido o mesmo profissional.

Não tem médico de família? Não fica sem consulta

Desde que a sua inscrição esteja ativa, não é por não ter médico de família que fica sem cuidados médicos. Em caso de necessitar de consulta, pode recorrer às chamadas "consultas de reforço", ligando para o Centro de Saúde ou através da internet no Portal do SNS área do Cidadão

Se for uma situação urgente recorra à "consulta aberta". Porém, cada Centro de Saúde tem dias e horas específicos para estas consultas.

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Existem prazos de atendimento

Mesmo que não tenha um médico de família atribuído, há prazos, nas consultas gerais, para atendimento que têm de ser cumpridos. Mas, estes não se aplicam nas consultas de saúde oral.

De facto, a Portaria n.º 153/2017 define os "Tempos Máximos de Resposta Garantidos" (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde, estabelecendo que, em caso de cuidados de saúde por iniciativa do utente, o limite do tempo de espera depende da gravidade da situação, mas não pode ser demasiado longo.

Em caso de doença aguda, o atendimento deve ser feito no próprio dia do pedido. Consoante a gravidade do caso, o médico ou o enfermeiro de família do doente, tem de o atender. Caso não seja urgente, ser-lhe-á marcada uma consulta no prazo máximo de 15 dias úteis.

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