Vida e família

Se perder documentos pessoais, como posso obtê-los de novo?

Se perder os seus documentos não desespere. Pode substitui-los rapidamente, mas também pode pode continuar a usá-los temporariamente. Saiba como.

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Se perder documentos pessoais, como posso obtê-los de novo?

Se perder os seus documentos não desespere. Pode substitui-los rapidamente, mas também pode pode continuar a usá-los temporariamente. Saiba como.

Perder os documentos, porque também perdeu a carteira ou porque lhe foram roubados, pode gerar ansiedade sobre a possibilidade de serem usados indevidamente e sobre a forma mais rápida de obter os seus substitutos.

Contudo, a substituição já pode ser feita de forma simples e rápida. Por isso, os contratempos são menores. Mas, lembre-se que o primeiro passo é sempre comunicar a sua perda ou roubo às entidades policiais. Fica assim salvaguardado quanto ao seu uso indevido.

E, se tiver os seus documentos de identificação guardados na app id.gov.pt, a aplicação oficial de acesso a documentos digitais emitidos pelo Estado português pode continuar a identificar-se perante as autoridades e demais entidades até reaver os seu documentos em formato físico.

Quanto aos cartões bancários a solução passa mesmo por pedir outro após cancelar o que perdeu.

Perder os documentos significa ter de os substituir ,e como cada documento tem um processo de substituição diferente, neste artigo procuramos descomplicá-los. .

Perder documentos: cartão de cidadão  

O cartão de cidadão é o seu documento mais importante já que contém um conjunto de dados identificativos.

Se perder este documento deve pedir o seu cancelamento, num prazo máximo de 10 dias (se não o fizer nesse prazo está sujeito a pagar uma coima de 100 a 500 euros).

Poderá fazê-lo online pelo telefone, recorrendo à Linha Cartão de Cidadão (+351 210 990 111), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana; ou presencialmente, devendo para tal encontrar o balcão de atendimento mais próximo de si no Mapa de Cidadão

De seguida, proceda à renovação do Cartão de Cidadão, a qual pode ser feita online ou presencialmente, para o qual sugerimos que faça um agendamento a fim de evitar filas no site do IRN ou da Linha Cartão de Cidadão (+351 210 990 111).

Custos da substituição do cartão de cidadão

Se pedir online terá um custo de:

  • 13,50 euros para novos cartões com validade inferior a cinco anos
  • 16,20 euros, para novos cartões com validade superior a cinco anos.

Mas, se optar por ser presencial e não for um pedido urgente, vai pagar:

  • 15 euros se a validade for de cinco anos
  • 18 euros se for de 10 anos.

Perdi carta com códigos PIN. Posso levantar o cartão de cidadão?

Caso tenha perdido a carta com os códigos PIN não pode levantar o seu cartão de cidadão. Assim, tem de pedir uma segunda via da carta PIN. Pode fazê-lo num ponto de atendimento, sem qualquer custo, nos 90 dias seguintes ao pedido do cartão, ou 50 dias da alteração de morada. Esta carta com os códigos é obrigatória para levantar o cartão ou confirmar a alteração de morada.

Sem códigos, mas com cartão. Como obtenho novos códigos?

Se perder a carta de códigos, mas já tiver o seu documento de identificação, tem de renovar o Cartão de Cidadão caso tenha sido emitido a 16 de abril de 2018. Se foi em data posterior pode recuperar os códigos PIN dirigindo-se a um balcão de atendimento do Cartão de Cidadão.

Leia também: O seu cartão de cidadão está a caducar? Não se preocupe, não precisa de sair de casa

produção fotográfica mostra apenas umamão que segura os documentos pessoais, como a carta de condução e cartão do cidadão

Perder documentos: carta de condução   

Pode pedir uma segunda via da carta de condução de forma simples e rápida, através ao portal IMTOnline.

Para tal, deve autenticar-se usando seu Número de Identificação Fiscal e a senha do Portal das Finanças e registar o seu pedido mas não é necessário enviar qualquer documento. A nova carta de condução vai chegar por correio registado, para a morada, em território nacional, que indicar.

Em alternativa, pode fazê-lo presencialmente num balcão do IMT ou num Espaço do Cidadã. Tem de apresentar o Cartão de Cidadão e o Modelo 10 do IMT devidamente preenchido e assinado.

Quanto custa substituir a carta de condução?  

Se fizer o pedido presencialmente, caso tenha 70 anos ou mais, a substituição do cartão vai custar-lhe 15 euros, mas se for mais novo paga 30 euros. Os pedidos online têm uma redução de 10% sobre estes valores.

Leia também: Quando é que tem de renovar a sua carta de condução?

Perder documentos: o passaporte   

Perder o passaporte significa perder um documento de identificação muito importante. Para pedir um novo passaporte tem de ir presencialmente a um dos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a um balcão nos aeroportos de Lisboa ou Porto ou aos  governos regionais dos Açores ou Madeira . Se estiver no estrangeiro terá de se descolocar a um consulado português.

Para obter um novo passaporte tem de preencher e assinar um documento onde afirma, sob compromisso de honra, que perdeu o seu passaporte ou lho roubaram. De imediato, o passaporte que declarou ter perdido passa a constar de bases de dados nacionais e internacionais e será apreendido em caso de ser utilizado. Assim, mesmo que depois o encontre não o use.

Pagar um novo passaporte (com ou sem urgência)   

O custo normal é de 65 euros. No entanto de pedir urgência na sua emissão a este valor acrescem 30 euros.

Perder documentos: cartão de débito (ou crédito)

Nesta situação, cancele de imediato o cartão. Se alguém realizar pagamentos não autorizados antes de comunicar a sua perda ou roubo tem de pagar esses montantes (até um máximo de 50 euros).

Assim, contacte de imediato a entidade financeira que emitiu o cartão, ou a linha SIBS de cancelamento de cartões. Ao utilizarem o cartão numa caixa Multibanco este será de imediato capturado. Do mesmo modo, se tentarem usar o cartão de débito ou de crédito num terminal de pagamento automático, o pagamento será recusado.

Peça de seguida a substituição do cartão para poder continuar a utilizar a sua conta bancária (no caso do cartão de débito), ou continuar a fazer compras a crédito.

Vou pagar por um novo cartão?   

Sim. O custo de substituição depende da entidade financeira, mas, em média, ronda os 15 euros, valor ao qual acresce imposto do selo de 4%.

Leia também: Tem cartão de crédito? Saiba como funciona e quais os cuidados a ter

Sabia que pode guardar estes documentos numa app?

Para que fique mais tranquilo se perder os seus documentos e conseguir identificar-se, caso seja necessário, sugerimos que utilize a aplicação (app) criada com esse fim.

De facto, existe uma aplicação para smartphones disponível nas lojas App Store (para iOS), Goggle Play Store (para Android) ou AppGallery (para Huawei) onde pode guardar, consultar e partilhar os seus documentos de identificação (cartão de cidadão, carta de condução, cartão da ADSE, ID digital da Defesa e ainda o Cartão de antigo combatente).

O primeiro passo é instalar a aplicação. Depois, necessita de ter a Chave Móvel ativa para se autenticar e poder adicionar os documentos.

Os documentos ficam assim em formato digital substituindo a apresentação dos documentos físicos. Quando lhe forem solicitados basta escolher a opção de “QR code” para que a entidade que o solicitou consiga validar. Em alternativa pode criar uma certidão digital e exportar o documento para o ficheiro PDF.

Assim, se tiver os seus documentos guardados nesta aplicação, se perder algum, enquanto espera pelo novo documento pode continuar a identificar-se perante as autoridades.

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