Imigrantes em Portugal: O que é preciso para morar no país?

Segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2021, residiam mais de 700 mil imigrantes em Portugal, sendo que mais de 200 mil dos cidadãos estrangeiros a viver em terras lusas têm nacionalidade brasileira.

Mas independentemente da sua nacionalidade, se está a pensar viver e trabalhar em Portugal, é importante que esteja a par de todos os documentos que precisa de reunir, das opções de alojamento que existem e, ainda, de quanto precisa para viver na capital portuguesa. Para ajudá-lo neste planeamento, de seguida, apresentamos os pontos principais que deve ter em consideração.

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Documentos para morar em Portugal

Se está a ponderar aceitar um emprego em Portugal, antes de embarcar no desafio, existem documentos essenciais para tratar, principalmente se não tem nacionalidade europeia. Assim, um dos primeiros passos é tratar do seu visto de trabalho.

Para trabalhar em Portugal precisa, obrigatoriamente, de ter um visto, seja este o visto D1 (atividade profissional subordinada), visto D2 (atividade profissional independente), visto D3 e Tech Visa (ambos para profissionais com uma elevada qualificação).

Além destes vistos, o Governo Português aprovou um conjunto de novas medidas que vão facilitar a mobilidade de trabalhadores de estados estrangeiros para Portugal. Entre estas medidas encontram-se dois novos vistos, um para imigrantes provenientes de Estados-membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e outro visto de residência ou de estada temporária a trabalhadores que prestem atividade remotamente (nómadas digitais).

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Para conseguir o seu visto de trabalho, precisa de ter:

• Uma promessa de contrato de trabalho ou uma manifestação individualizada de interesse;
• Uma declaração emitida pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) ou pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação);
• E um certificado de habilitações (diploma de conclusão do Ensino Superior ou secundário), devendo este ser acompanhado por outros certificados de formações técnicas, caso se aplique. Caso seja um cidadão brasileiro, saiba que as certidões e diplomas do Ensino Regular e Superior carecem de ser apostilados (Apostila de Haia). Mas atenção à validade, pois apenas são válidos por 1 ano em Portugal.

Depois do seu visto estar tratado, para entrar em Portugal, precisa de tratar de certos procedimentos junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Por exemplo, assim que chegar a Portugal, se a entrada for feita por uma fronteira sem controlo, é obrigado no prazo de 3 dias úteis a declarar a sua chegada ao SEF.

Contudo, existem exceções. Caso seja residente ou tenha autorização para permanecer em Portugal por mais de 6 meses; beneficie do regime comunitário ou equiparado ou se instale num estabelecimento hoteleiro ou similar, não precise de comunicar a sua chegada ao SEF nesse prazo.

No entanto, terá de tratar de outros procedimentos junto do SEF como apresentar certos documentos, um requerimento e posteriormente deve tratar da sua autorização de residência em Portugal.

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Quais são as soluções de alojamento para os imigrantes em Portugal?

Dado que nos primeiros meses pode ser difícil encontrar uma solução definitiva de alojamento, muitos imigrantes em Portugal passam este período em unidades hoteleiras, residenciais, entre outros alojamentos idênticos.

Afinal, nem sempre é fácil celebrar contratos de arrendamento ou comprar uma casa num curto espaço de tempo, principalmente quando não possui certos documentos, nomeadamente a declaração de IRS.

Assim, é importante que conheça antecipadamente quais são os documentos necessários para arrendar ou comprar casa em Portugal. Desta forma pode preparar-se para procurar a solução de alojamento mais benéfica para si.

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Arrendamento: Documentos necessários para imigrantes em Portugal

Regra geral, em Portugal, os senhorios pedem os seguintes documentos para celebrar um contrato de arrendamento:

• Documento de identificação ou Passaporte;
• NIF – Número de Identificação Fiscal (também conhecido como número de contribuinte);
• Últimos recibos de vencimento;
• Última declaração de IRS (declaração anual de rendimentos e despesas ao Estado);

No entanto, alguns senhorios são mais exigentes com os documentos associados ao contrato de arrendamento. Nestas situações, além dos documentos referidos anteriormente, poderá ser necessário entregar uma cópia do contrato de trabalho, autorização de residência e até referências sobre a sua credibilidade/honestidade como inquilino.

Além disso, a maioria dos contratos de arrendamento em Portugal implicam o pagamento de uma caução (no valor da renda) que fica retida até ao final do contrato, o pagamento de duas rendas antecipadas e um fiador. Contudo, é possível encontrar outras condições, pois esta é uma decisão de cada senhorio. No entanto, legalmente, não podem ser pedidas mais de três rendas antecipadas a um inquilino.

Mas caso não consiga cumprir algum destes pontos, como ter um fiador, podem ser pedidas rendas adicionais de forma a aumentar as garantias junto do senhorio.

Comprar casa: O que precisam os imigrantes em Portugal?

Mas se o seu objetivo for comprar um imóvel através de um crédito habitação, saiba que os documentos que precisa de apresentar variam consoante a fase do processo.

Na primeira fase, é feita uma análise e simulação do seu crédito habitação. Nesta altura terá de apresentar o seu documento de identificação, recibos de vencimento dos últimos 3 meses, a última declaração de IRS, a nota de liquidação de IRS e o Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal.

Já na segunda fase, que poderá dar origem à aprovação do seu crédito, precisa de apresentar extratos bancários dos últimos três meses, uma declaração de vínculo contratual e declaração de rendimentos.

Para conhecer os documentos que tem de entregar em todas as fases do processo, aceda gratuitamente à Checklist de documentos necessário para o Crédito Habitação do Doutor Finanças.

Quanto custa o alojamento em Portugal?

Antes de mais, saiba que as despesas com uma habitação variam muito e de acordo com a solução que pretende.

Assim, em primeiro lugar, deve encontrar a resposta para as seguintes questões:

• Quando se mudar para Portugal, pretende comprar uma casa ou prefere alugar uma habitação?
• Vai morar na capital ou noutra cidade do país?
• Quer viver no centro de uma cidade ou nos arredores?

Afinal, estas três respostas são essenciais para determinar os custos com o seu alojamento. Para ter uma ideia, o aluguer de um T1 entre os 45 e 70m2, no centro de Lisboa, varia entre os 800 e 1100 euros. Mas se optar por viver no Distrito de Lisboa, mas fora do centro, poderá encontrar apartamentos T1 entre os 600 e os 800 euros.

Contudo, se a sua opção for morar numa outra cidade, como por exemplo Castelo Branco, pode encontrar apartamentos T3 entre os 400 e os 650 euros.

No fundo, o custo com o alojamento é muito mais elevado nos grandes centros urbanos, como é o caso da cidade de Lisboa e do Porto. Mas se optar por uma cidade numa zona mais interior de Portugal, os custos descem significativamente.

E se quiser comprar um imóvel?

Se quiser comprar um imóvel, além do valor da casa que pretende comprar, deve ter em conta que existem vários encargos associados à aquisição e ao financiamento do seu apartamento ou moradia.

Os principais encargos relativos à compra de uma casa através de um crédito habitação são:

• Entrada: Quando recorre a um crédito habitação para comprar uma casa em Portugal, saiba que os bancos não financiam a 100% o valor do imóvel. Regra geral, os clientes têm de ter entre 10% a 20% do valor da casa em capitais próprios. Esse montante designa-se de entrada e é entregue no dia em que celebra o contrato de promessa de compra e venda da sua casa. Se for comprar um imóvel de 150 mil euros, no mínimo, terá de ter 15 mil euros em capitais próprios.

• Prestação mensal do crédito habitação: O valor da sua prestação mensal de crédito habitação vai depender do montante do financiamento, o prazo do seu crédito habitação, da taxa de juro (que pode ser variável, fixa, mista) e do seu spread. Por exemplo, num financiamento de 135 mil euros, a 30 anos, com uma TAN de 2,7% (Spread + indexante), teria uma prestação de crédito 547,56 euros. A somar a este terá de contar com o encargo mensal do seguro de vida do crédito habitação e seguro multirriscos.

• Despesas com o crédito, registo e imposto: Entre este tipo de despesas há as comissões de abertura e avaliação do crédito, que rondam entre os 600 e os 1000 euros, consoante a instituição financeira. Depois, em termos de impostos, terá de suportar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto do selo, que é de 0,8% ao valor do imóvel e o imposto do selo relativo ao crédito habitação (0,6% sobre o valor financiando). Por último, existem os custos notariais e de registo da escritura do imóvel. Se optar pelo serviço Casa Pronta, todos os procedimentos relativos à compra e venda de casa através de um crédito habitação tem um custo de 700 euros.

Além destas despesas, a compra de uma casa implica o pagamento posterior do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI e o condomínio (quando aplicável). Para saber quanto irá pagar de IMI, pode aceder ao simulador de IMI.

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Antes de comprar casa, perceba o mercado imobiliário português

Nos últimos, o preço das casas em Portugal tem subido consideravelmente. E esta subida têm vindo a registar-se de norte a sul do país. Afinal, com a escassez de imóveis no mercado e a subida da inflação, hoje em dia, as prestações de crédito/rendas são um dos maiores encargos no orçamento das famílias. No entanto, o preço de uma casa no centro de Lisboa é muito superior ao de uma casa numa cidade do interior do país.

Por exemplo, se fizer uma pesquisa rápida por sites imobiliários, percebe que não é fácil encontrar um T1 à venda no centro de Lisboa por menos de 150 mil euros. Mas se mudar a sua pesquisa para a cidade de Castelo Branco, irá verificar que é possível comprar um apartamento T2 entre os 90 mil euros e os 135 mil euros.

No fundo, morar numa cidade desenvolvida no interior de Portugal, permite-lhe ter acesso à maioria dos bens/serviços essenciais e adquirir um imóvel de dimensões superiores, por um preço menor.

Contudo, existem outros fatores a ter em consideração. Afinal, é nos grandes centros urbanos que se encontram os maiores grupos empresariais e empresas de renome. Numa cidade do interior, as vagas de emprego são mais limitadas e nem todas as áreas profissionais têm vagas de emprego.

Claro que o custo de vida é também mais baixo na maioria das cidades do interior em comparação com os grandes centros urbanos. Embora o teletrabalho permita a muitos profissionais viverem numa cidade mais afastada da localização da empresa, nem todas as entidades patronais concedem esse tipo de flexibilidade aos seus colaboradores.

Assim, muitos imigrantes em Portugal optam por viver nos arredores da capital ou da cidade do Porto. Embora os preços sejam superiores aos praticados no interior do país, em comparação com o centro da cidade, é possível reduzir os encargos com a compra de uma casa.

Por exemplo, se optar por comprar um T1 numa zona da periferia de Lisboa, como Odivelas, é possível encontrar apartamentos por 130 mil euros. Em comparação o centro de lisboa é uma redução de 20 mil euros.

De quanto precisa um casal de imigrantes para viver em Lisboa?

Em média, um casal de imigrantes em Portugal precisa de obter rendimentos entre os 1500 e os 2000 euros para conseguir suportar todos os custos mensais e ter o mínimo de qualidade de vida. Afinal, além das despesas básicas é expectável que tenham outro tipo de encargos com subscrições, lazer, ginásios, saúde, entre outras despesas.

Assim sendo, em média, os principais encargos de um casal são:

• 170 a 350 euros em alimentação: Segundo o estudo da Picodi, publicado no ionline, o custo da alimentação básica em Portugal para um adulto é de 85,57 euros por mês. Se multiplicar este valor por dois, o custo é de 171,14 euros. No entanto, tenha em conta que este valor contempla apenas produtos essenciais. Logo, o mais comum, é que os encargos com a alimentação (feita exclusivamente em casa), rondem os 200 e os 300 euros para um casal.

• 95 a 210 euros nas faturas da eletricidade, água, gás e telecomunicações: Em Portugal, a fatura da eletricidade é a que mais pesa no orçamento familiar. Por norma, um casal gasta em média entre 25 a 60 euros por mês em eletricidade. Já a conta do gás também varia, consoante o tipo de gás (gás natural ou de bilha), mas os valores podem rondar entre os 20 e 50 euros, dependendo do consumo. Quanto à fatura da água, em média, um casal gasta entre 20 e a 35 euros por mês. Por fim, os contratos de telecomunicações, variam consoante a operadora e se tem ou não telemóveis associados ao contrato. Assim, o valor mensal pode rondar entre os 30 e 65 euros.

• 60 a 80 euros em transportes públicos : Se o casal viver em Lisboa e não possuir um veículo, tem dois opções de passe para os transportes públicos. Existe o passe navegante municipal que tem o custo de 30 euros por pessoa e o passe navegante metropolitano que custa 40 euros por pessoa. O navegante municipal permite-lhe deslocar-se nos transportes públicos dentro de um município. Mas por mais 10 euros, o navegante metropolitano permite-lhe deslocar-se para vários concelhos dentro de Lisboa, como Sintra, Oeiras, Cascais, Amadora, Odivelas, Loures, Mafra, Vila Franca de Xira. Além disso, este passe também lhe permite a deslocação para a margem sul do tejo, podendo ser usado em Almada, Seixal, Sesimbra, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela e Setúbal.

• 500 a 1000 euros renda mensal da habitação: Um casal que queira alugar um T1 em Lisboa, deverá contar com uma renda entre os 500 (arredores da capital) e os 1000 euros (centro de lisboa).

• Veículo próprio: Se o casal tiver um automóvel, os custos mensais sobem consideravelmente. Mesmo que as deslocações sejam curtas e esporádicas, o preço da gasolina e do gasóleo, por litro, ronda atualmente 1,9 e 1,8 euros. Além do preço do combustível, ao deslocar-se com um automóvel terá de pagar no mínimo o seguro automóvel de responsabilidade civil e IUC (Imposto Único de Circulação) e a inspeção obrigatória anual. Depois, não se esqueça de fazer contas a eventuais portagens e estacionamento. No centro de Lisboa, a maioria das zonas exigem o pagamento de paquímetro. Por fim, se quiser adquirir um carro em Portugal, terá de adicionar o valor da prestação mensal do crédito automóvel.

Antes de se mudar para Portugal, analise a empresa onde vai trabalhar

Por fim, antes de aceitar um novo desafio profissional e mudar-se para Portugal, é fundamental que analise a empresa para a qual vai trabalhar. Embora o mercado de trabalho esteja cada vez mais competitivo em Portugal, existem empresas que se destacam pelas condições que oferecem aos seus trabalhadores, independentemente de terem nacionalidade portuguesa ou estrangeira.  

E mesmo que os salários não sejam os mais altos da Europa, há empresas que se preocupam com a qualidade de vida dos seus trabalhadores, e por isso oferecem um vasto conjunto de benefícios flexíveis.

Por norma, estes benefícios permitem que os trabalhadores alcancem um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional (através da flexibilidade horário, teletrabalho, dias extras de férias, etc.). Além disso, muitos dos benefícios flexíveis permitem ainda uma redução nas despesas de saúde ( através de um seguro de saúde), educação dos filhos (cheque infância), transportes (oferta de passe), e descontos em vários produtos e serviços.

E caso seja um profissional da área de TI (tecnologias de Informação), saiba que no Doutor Finanças todos os trabalhadores têm direito a um vasto leque de benefícios flexíveis, pois um dos pilares do ADN do Doutor Finanças é ajudar os seus colaboradores a terem o máximo de estabilidade e felicidade a nível profissional e pessoal.

Assim, não perca a oportunidade de conhecer as vagas de emprego no Doutor Finanças, que se encontra há quatro anos consecutivos no “top 30” do Portugal Fintech Report.