Casas modulares ou pré-fabricadas: é possível obter crédito habitação?

Com o crescimento da venda e procura de casas em Portugal, o mercado das casas modulares, ou também conhecidas por casas pré-fabricas, tem sido uma solução cada vez mais procurada pelos portugueses nos últimos tempos. No entanto, este é um conceito que ainda não está claro para muitos, principalmente para quem precisa de recorrer ao banco para pedir financiamento.  

A construção de uma casa modular vs uma casa tradicional 

Embora o processo de uma casa modular possa ser confundido com a construção de uma casa tradicional, estes são processos distintos, uma vez que a construção deste tipo de casas é feita numa fábrica certificada, que posteriormente é transportada por módulos para o terreno onde será feita a sua montagem e acabamentos finais, envolvendo assim menos materiais de construção.  

Por outro lado, em termos legais, tanto na compra de uma casa pré-fabricada como na construção de uma habitação, é igualmente necessário apresentar um projeto de arquitetura na Câmara Municipal para que esta emita um alvará de construção e, após a finalização das obras, obter uma licença de habitação. Tendo também que ser registada junto da Conservatória do Registo Predial. 

Uma casa modular pode ser uma ótima solução para quem pretende a construção de uma casa própria em pouco tempo, no entanto, e ao contrário da casa tradicional, o maior entrave e o que pode tornar todo este processo mais lento, é o acesso ao crédito habitação, se for o caso. 

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Existem opções de financiamento bancário?

Embora existam muitos entraves no acesso ao crédito habitação para este tipo de produtos, uma vez que este é um mercado que tem ganho cada vez mais expressão no mercado português, já começam a surgir algumas soluções para este tipo de processos. Mas, para que seja possível conseguir um crédito habitação, o imóvel que quer financiar não pode ser “deslocado”. Ou seja, se estivermos a falar de casas amovíveis a garantia do banco é menor, o que dificultará a aprovação de um crédito com estas características.

Alguns bancos poderão conceder o financiamento através de um crédito habitação tradicional, outros poderão conceder apenas através de um crédito pessoal, o que, à partida, significa taxas de juro mais elevadas. No entanto, estas alternativas podem não ser apresentadas nos canais digitais das instituições bancárias.  

O único banco que tem, até ao momento, uma linha de financiamento específica para casas pré-fabricadas é a Caixa Geral de Depósitos. O produto Crédito Habitação – Casas Pré-Fabricadas da CGD é destinado a quem pretende comprar, construir ou fazer obras na sua casa pré-fabricada para habitação própria permanente ou até mesmo para férias. 

E quais são as condições de financiamento?  

No caso da Caixa Geral de Depósitos, que é a única instituição bancária que tem um produto destinado à construção de casas pré-fabricadas, o montante mínimo de empréstimo é de 5 mil euros e o máximo, se for para habitação própria permanente, varia entre 80 a 90% do valor de investimento, enquanto se for para habitação própria secundária será “o menor valor entre 80% do valor de avaliação e 80% do valor de investimento”.  

O prazo máximo do empréstimo é de 25 anos desde que a idade máxima dos proponentes, no termo do empréstimo, não exceda os 80 anos. 

Pode optar por taxa fixa, variável ou mista, se pretender comprar, mas, para a finalidade de construção ou obras, só poderá ter taxa fixa. A CGD exige como garantia uma hipoteca sobre a habitação. Se subscrever produtos e serviços do banco, pode beneficiar de redução do spread entre 0,20 e 0,25 pontos percentuais.  

Embora este seja o único produto específico para o efeito, aconselhamos a consultar outras entidades financeiras para verificar que outras alternativas existem e qual a melhor para o seu caso. Alguns fabricantes também anunciam financiamento a 100%, mas tenha cuidado se não conhecer a instituição financeira em causa.  

Acima de tudo esteja informado e faça uma escolha consciente. Se precisar de ajuda, recorra ao banco ou a um intermediário de crédito, como o Doutor Finanças.  

A contratação dos seguros pode ser um entrave 

Quanto aos seguros de vida e multirriscos, muitas seguradoras não dispõem de seguros para casas modulares, devido aos materiais usados na construção das mesmas e ao facto de poder ser um bem “amovível”. 

Assim, terá de pesquisar no mercado quais as opções que existem e quais as exigências de coberturas feitas pelo banco que está a financiar essa operação.

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No final de contas, compensa construir uma casa modular? 

Com as taxas de juros cada vez mais baixas para o crédito habitação, construir uma casa modular através de um crédito com taxas muitos superiores, pode não ser a melhor opção. Para além de encarecer bastante o valor que irá pagar no final do empréstimo, os prazos tendem a ser mais curtos. Ou seja, caso consiga um empréstimo, poderá vir a ficar com uma prestação bastante elevada.  

No entanto, deve primeiro analisar as ofertas existentes pelas instituições bancárias, bem como as vantagens e desvantagens das casas modulares e, só depois, tomar a decisão final.

E não se esqueça que, independentemente de optar por um financiamento específico para casas pré-fabricadas, por um crédito habitação ou pessoal , deve sempre ter atenção à sua taxa de esforço de maneira a não comprometer o seu orçamento familiar.  

(Artigo atualizado no dia 17 de novembro para sublinhar que o financiamento de casas pré-fabricadas ou modulares, através de crédito habitação, só será possível se os imóveis que não forem amovíveis)