A partir de 2015, as despesas gerais familiares são consideradas no cálculo das deduções à colecta, em sede de IRS. Conheça o limite de dedução para estas despesas, bem como o que é necessário fazer o e-factura.  

Pedro Pais é o fundador do financaspessoais.pt e do forumfinancas.pt. O Pedro é um dos maiores promotores de literacia financeira em Portugal contribuindo com centenas de artigos, ferramentas e simuladores que ajudam as pessoas a poupar, a investir ou a decifrar os mistérios da fiscalidade.

Tais despesas são todas aquelas relativas a aquisições sujeitas a factura (a generalidade, portanto), que contenham o NIF de um membro do agregado familiar, desde que não se enquadrem numa categoria de dedução à colecta mais específica, tais como despesas de saúde ou de educação (ver também Questões frequentes, mais abaixo).

Valor considerado

A dedução à colecta corresponde a 35% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar em despesas gerais familiares.

Nas famílias monoparentais, a referida percentagem é elevada para 45%.

Limite

A dedução à colecta das despesas gerais familiares tem o limite de € 250 para os solteiros ou casados/unidos de facto em tributação separada, ou € 500 para os casados/unidos de facto que optem pela tributação conjunta.

No caso das famílias monoparentais, o limite é elevado para € 335.

De notar que a dedução à colecta em análise está também sujeita ao limite global das deduções à colecta.

Questões frequentes

Parte das questões mais frequente são transversais a todas as deduções à colecta, pelo que sugerimos a consulta do artigo Deduções à colecta IRS – Questões gerais.

As despesas gerais familiares podem ser acumuladas com a dedução pela exigência de factura?

Sim, podem. As despesas de Manutenção e reparação de veículos automóveis, Manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Alojamento, restauração e similares, e Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, servem simultaneamente para as despesas gerais familiares e para o benefício de 15% do IVA suportado.

É preciso fazer alguma coisa no e-factura, relativamente a estas despesas?

Em geral, não. Contudo, pode ter interesse em verificar periodicamente no e-factura se as facturas foram devidamente comunicadas pelo prestador de serviços/comerciante. Ainda assim, o limite de € 250 por sujeito passivo será rapidamente atingido pela generalidade das famílias, pelo que esta “preocupação” rapidamente deixa de ser necessária.

O caso particular dos trabalhadores independentes requer maiores cuidados, uma vez que os mesmos têm de aceder ao e-factura e classificar adequadamente as facturas correspondentes às suas aquisições, uma vez que é preciso indicar, pelo menos, se a despesa foi efectuada no âmbito da actividade profissional ou fora dela.

Já agora! O Boonzi pode ajudá-lo a organizar estas e outras despesas deduzíeis em IRS, uma vez que todas as transacções de todas as contas bancárias são registadas. Com alguns passos simples é fácil filtrar e localizar as despesas dedutíveis para apresentar na declaração. Saiba mais aqui.  🙂