O subsídio de desemprego vai sofrer alterações este ano. Tendo em conta a subida acentuada da taxa de inflação e os números do PIB, foi aprovado o aumento de 8,4% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), um valor ligeiramente superior ao previsto no Orçamento do Estado para 2023 (8%). Tendo em conta que o valor do IAS influencia o montante a receber em várias prestações sociais, esta alteração terá impacto no valor mínimo e máximo do subsídio de desemprego em 2023.

Se está desempregado e tem dúvidas sobre o valor que irá receber este ano, o simulador de subsídio de desemprego faz as contas por si. E, para saber tudo o que muda em 2023, explicamos, mais à frente neste artigo, as principais alterações para este ano.

Porque é que o subsídio de desemprego vai aumentar? 

Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação, referente a novembro, o Governo decidiu ajustar o valor do IAS que estava previsto no Orçamento do Estado de 2023. O valor do subsídio de desemprego, como outras prestações sociais, é determinado com base no valor do IAS. 

O Indexante dos Apoio Sociais é calculado com base em dois indicadores: o crescimento real do PIB (média da taxa de crescimento médio anual dos últimos dois anos) e a variação média dos últimos 12 meses do IPC (Índice de preços no consumidor, indicador da taxa de inflação), sem habitação. 

Assim, com base nestes dois indicadores, todos os anos o Indexante dos Apoio Sociais (IAS) é atualizado no mês de janeiro. No entanto, isto não significa obrigatoriamente que o valor mude. Na passagem de 2021 para 2022, o IAS subiu de 438,81 euros para 443,20 euros. O que representou uma atualização de 0,9%.  

Mas de 2022 para 2023, a subida do IAS é bastante significativa face ao ano anterior. Com uma atualização de 8,4%, o IAS passa de 443,20 euros para 480,43 euros. E desta forma, o subsídio de desemprego em 2023 vai aumentar. 

Qual é o valor mínimo e máximo do subsídio de desemprego em 2023? 

O valor mínimo do subsídio de desemprego corresponde a 1,15 vezes o IAS. Logo, em 2022, o valor mínimo do subsídio de desemprego passou a ser de 509,68 euros.

Com a subida do IAS, o valor mínimo do subsídio de desemprego em 2023 passa de 509,68 euros para 552,49 euros. Ou seja, estamos perante um aumento de 42,81 euros. 

Já o limite máximo do subsídio de desemprego aumenta, este ano, 93 euros. Isto porque o valor máximo deste apoio social corresponde a 2,5 vezes o IAS. O que se traduz num aumento de 1.108 euros para 1.201,08 euros. 

Quanto vou receber se ficar desempregado?

Muitas pessoas, perante uma situação involuntária de desemprego, têm dúvidas sobre o valor que vão receber de subsídio de desemprego. Por isso, o Doutor Finanças desenvolveu um simulador de subsídio de desemprego que o ajuda a apurar o apoio que vai receber.

Contudo, antes de recorrer ao simulador, saiba que o valor do subsídio de desemprego depende sempre dos rendimentos que declarou. Depois, o montante do subsídio equivale a 65% do valor que ganhou durante os primeiros 12 meses dos últimos 14 meses. Além disso, é importante realçar que nestes rendimentos estão incluídos o valor do subsídio de férias e Natal.

Embora existam casos em que o subsídio de desemprego seja majorado, o valor nunca pode ser superior a 75% do salário líquido que ganhava anteriormente.

Mas para conseguir calcular o valor do seu subsídio de desemprego em 2023, deve ter as seguintes informações:

• O valor do salário médio dos primeiros 12 meses nos últimos 14 meses;
• Qual o valor do subsídio de férias e do subsídio de Natal;
• O número de dias com contribuições para a Segurança Social. Aqui deve fazer contas aos 24 meses anteriores a ter ficado desempregado;
• Quantos meses de contribuições fez durante a totalidade da sua carreira;
• E a situação do seu agregado familiar e o número de dependentes a seu cargo.

Se tiver na sua posse estas informações, consegue descobrir quanto vai receber de subsídio de desemprego.

Ler ainda: Do meu ordenado, o que vai contar para o subsídio de desemprego?

Durante quanto tempo vou ter este apoio?

A duração do subsídio de desemprego depende da sua idade, mas também do número de meses que efetuou descontos para a Segurança Social. E se tiver feito descontos ao longo de vários anos, pelo menos 5 anos de descontos nos últimos 20 anos, vai ter um acréscimo ao tempo que recebe este apoio.

Para ter uma ideia, se tem menos de 30 anos, pode receber o subsídio de desemprego no mínimo durante:

• 150 dias: Quando tem menos de 15 meses de descontos para a Segurança Social;
• 210 dias: Se tiver 15 meses de descontos ou mais, mas menos de 24 meses de descontos;
• 330 dias: Quanto tem 24 meses ou mais de descontos para a Segurança Social.

Entre os 30 anos e os 39 anos, o tempo que recebe de subsídio varia entre 180 dias, 330 dias e 420 dias. Já dos 40 aos 49 anos, a duração aumenta para 210 dias, 360 dias e 540 dias. Depois dos 50 anos, a duração mínima do subsídio de desemprego é de 270 dias, 480 dias e 540 dias. Contudo, nesta fase da vida, tem um acréscimo de 60 dias por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20 anos.

Nas restantes faixas etárias, o acréscimo de dias varia entre 30 e 45 por cada 5 anos com descontos nos últimos 20 anos.

Ler ainda: Subsídio de desemprego: receber a totalidade ou mensal

O que preciso fazer para receber o subsídio de desemprego em 2023?

Atualmente, não existem novas indicações que alterem os procedimentos para receber o subsídio de desemprego em 2023. Assim, para ter direito a este apoio, deve pedi-lo junto do seu centro de emprego num prazo de 90 dias (contínuos), após a data em que ficou desempregado.

Além disso, para ter direito ao subsídio de desemprego precisa de cumprir certos requisitos, como:

• Estar inscrito no centro de emprego (IEFP);
• A sua situação de desemprego ter sido involuntária. Ou seja, caso se tenha despedido não tem direito ao subsídio de desemprego.
• Ser residente em Portugal;
• Cumprir o prazo de garantia;
• Não estar atualmente a trabalhar. Caso esteja a trabalhar a part-time ou como trabalhador independente, pode ter direito ao subsídio de desemprego parcial.
• E não exercer atividade (remunerada ou não), na empresa ou grupo empresarial do qual foi despedido.

Em caso de dúvidas sobre o seu caso concreto, deve informar-se junto da Segurança Social.

Leia ainda: Recebe subsídio de desemprego? Tem deveres a cumprir para o manter